Fraude na Univima foi descoberta em 2014; três empresas atuavam no esquema

Foi a partir de um pedido de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em 2014, que se iniciou a investigação que culminou com a prisão, hoje (27), de dois servidores da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e dois empresários, acusados de promover desvios da ordem de R$ 34 milhões no órgão, no bojo da Operação Cayenne (reveja).

O Coaf identificou pagamentos suspeitos a três empresas: FJS Ferreira Comércio, Valmir Neves Filho Comércio e ID Correa Filho Comércio e Representações. As duas primeiras possuem capital social de R$ 120 mil, a terceira, de R$ 10 mil. Mas recebiam somas milionárias da Univima, sem licitação e sem formalização de contrato, o que chamou a atenção das autoridades federais.

Depois de levantadas as suspeitas, o Ministério Público oficiou a Secretaria de Estado de Cinência e Tecnologia, que solicitou à Controladoria Geral do Estado (CGE), ainda no ano passado, uma auditoria especial.

O resultado desta auditoria embasou as prisões e apreensões de hoje.

O esquema

Segundo cópia do relatório de auditoria a que o blog teve acesso com exclusividade, os servidores envolvidos no esquema manipulavam dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) e do Sistema Integrado de Administração de Serviços para Estados e Municípios (Siagem).

A partir do empenho e da liquidação de despesas feitas regularmente, era gerada uma programação de desembolso (PD, no jargão da administração pública) em favor de uma das três empresas participantes da fraude – estas sem nenhuma vinculação com o contrato originário da despesa.

Gerava-se, então, uma Ordem Bancária em nome dessa empresa do esquema e, logo depois, uma relação de ordem bancária externa, encaminhada ao banco para pagamento.

Com acesso ao Siafem, os servidores lançavam no sistema um comando para cancelar a OB emitida alegando erro – mas este cancelamento era apenas virtual, o banco não era informado. Desta forma, o Siafem não registrava pagamento à empresa do esquema.

Ocorre que com o cancelamento da OB de forma virtual, o sistema registrava um saldo maior que o saldo real em banco.

Para encobrir esse erro e garantir que o crime não fosse descoberto, os integrantes do esquema emitiam uma “Nota de Lançamento”, igualando os saldos do Siafem e de banco, o que impedia até mesmo a conciliação bancária de conseguir descobrir a fraude.

Colaboração

Em nota, a assessoria de imprensa do Governo do Estado (gestão 2009/2014) informou que “o resultado da auditoria apontou que ocorreu uma fraude no sistema, eximindo de qualquer ato de irregularidade os gestores e ordenadores de despesas”.

Segundo o comunicado, a gestão passada contribuiu com toda a investigação.

“As investigações feitas pelo Ministério Público contaram com os dados, documentos e informações entregues pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, que contribuiu com todo o processo de forma transparente”, completa a nota.