Castelo tentou aumentar salários
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), revogou, ainda na semana passada, decreto editado pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB) que alterava o adicional de função tributária, repercutindo em aumento de nada menos que 250% nos salários dos auditores fiscais de tributo do Município de São Luís.
A medida torna sem efeito legal o Decreto 43.401, publicado em de 21 de dezembro de 2012, a apenas dez dias do fim da gestão passada.
Ao justificar a revogação, Edivaldo Júnior explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal considera carregado de vícios de ilegalidade o ato do ex-prefeito, “sendo, portanto, nulo de pleno direito”.
“O Decreto nº 43.422, retroativo a 2 de janeiro deste ano, leva em consideração a manifestação ilegal, imoral e irresponsável do ato anterior, na medida em que o aumento da despesa com pessoal não tomou como lastro estudo de impacto financeiro, exigência prevista nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz nota da Prefeitura.
Mais uma da série “no apagar das luzes”??? Meu Deus, quando vão parar de aparecer estas coisas? E como ficou a questão da redução do ISS para as empresas de transporte?
Agora o Holandinha mexeu numa casa de maribondos…..
Boa Tarde,
Este é o CAOSTELO, aumento de 250%, INACREDITAVÉL.
SERÁ QUE O POVO DE SÃO LUIS VAI ESQUECER NO FUTURO DESTE ESCANDALO DE CORRUPÇÃO, DA PREFEITURA DE SÃO LUIS,OU VAI ESQUECER, COMO ESQUECERAM DO ESCANDALO DA EX PREFEITA GARDENIA GONÇALVES.
NO FUTURO Á PROPRIA GARDENINHA PODE SE CANDIDATAR A PREFEITA DE SÃO LUIS, E AI MEU POVO ? VÃO ACREDITAR NA MUDANÇA,
ACORDEM PARA JESUS……………….AMÉM
Muito bom atirar com a pólvora dos outros, João Castelo teve o tempo todo para dar o aumento para os Auditores, sai deixando a cidade arrazada, e fazendo essa bondade ilegal. Coisa de canalha!.
PARA MELHOR MELHOR LHE ESCLARECER NÃO FOI AUMENTO DE 250% e sim uma reposição de 100% do Adicional de Função Tributária -AFT, que foi concedido em 3 de Janeiro de 2007 de 250% aos Auditores Fiscais, Procuradores e Controladores, no novo Estatuto do Servidor sancionado pelo Prefeito Tadeu Palácio LEI 4615/06 e que a Secretária de Fazenda de então, a mesma de hoje Sueli Bede reduziu para 150%. Em dezembro de 2008 os Procuradores ganharam judicialmente o retorno para 250%, em setembro de 2010, os Controladores também ganharam judicialmente o retorno para 250%, em Novembro de 2011 os Auditores Fiscais atraves do processo 010/1484/2011, solicitaram a isonomia, aos procuradores e Controladores e concedida pelo Prefeito João Castelo apos acordo sobre o principio da vantajosidade para o municipio que os Auditores Fiscais abdicariam dos efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2007(60 meses) equivalentes a 18 milhões, valendo os valores para pagamento mensal somente a partir de Janeiro de 2013.
Walmir Peixoto Jr – Presidente SINDIFISMA
Gente boa o Castelo, não. Pq ele não quis pagar logo na gestão dele. Pelo que já andei apurando, vcs parecem mesmo ter direito à vantagem, mas hão de concordar que o ex-prefeito só decretar o aumento no apagar das luzes soa, no mínimo, imoral…
Quanto ganha atualmente um auditor fiscal?
Quanto ganha um médico?
Quanto ganha um engenheiro?
Quanto ganha um professor universitário?
Falam em índices mas não mostram os contra-cheques.
Mostrem os contra-cheques, auditores fiscais. Mostrem a todos quanto vocês ganham.
Não só São Luís, não só o Maranhão. O Brasil precisa fazer com urgência um realinhamento salarial.
Há categorias mais do que privilegiadas enquanto que outras estão recebendo salários humilhantes.
Interessante é que as categorias que mais lutam por melhorias salariais são as mais privilegiadas.
Recentemente o judiciário teve mais um aumento.
Os militares das Força Armadas estão há quatro anos sem aumento. Quatro anos. Receberão agora em abril uma correção salarial de 9%, o que não dá para cobrir a inflação de 2012 mais os meses de 2013 até a data do reajuste. Continuarão defasados em relação a todas as outras categorias. Só para exemplificar, um SARGENTO DA PM de Brasília ganha mais do um GENERAL. Um coronel da PM de Brasília ganha DUAS VEZES o que ganha um GENERAL. E a PM de Brasília já começa a falar em aumento de salário. Certamente estão achando pouco um SOLDADO PM ganhar mais do que piloto da FAB.
Que os auditores fiscais lutem pelo que acham que tem direito. Que o judiciário consiga mais aumentos. Que o congresso continue a pagar salários de 18 mil reais aos policias daquela casa e de 12 mil reais aos servidores de cafezinhos e ascensoristas.
Mas que a Presidenta Dilma faça com urgência um realinhamento salarial.
Até quanto os militares das Forças Armadas vão aguentar tanta humilhação?