O Procon suspendeu hoje (23) a cobrança de entrada no Vieiro Tracoá, restaurante localizado na Estrada de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís.
O caso foi denunciado aqui no início da semana, quando se revelou que, apesar de cobrar R$ 8,00 de entrada, o estabelecimento não lançava o valor em nota fiscal (reveja).
Em contato com o titular do blog, o diretor do Procon, Duarte Júnior, explicou que o Tracoá não possui alvará específico para esse tipo de cobrança. A não emissão de nota também contribuiu para a suspensão.
Segundo ele, o restaurante está proibido de cobrar enquanto não regularizar a situação na Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).
“A cobrança poderá voltar a ser feita após a regularização, porque o Viveiro Tracoá é um estabelecimento privado. A suspensão se deu estritamente pela falta de alvará e de nota fiscal”, esclareceu.
Na mesma ação, o Procon suspendeu, ainda, pelos mesmos motivos, a cobrança de entrada no Wang Park.