Estamos tendo uma eleição sob a regulamentação de uma nova lei. Esta lei bastante discutida teve – e agora tem – o objetivo de conter o poder econômico nas eleições, proibindo a doação de empresas privadas, limitando o tempo de campanha a 45 dias, encurtando prazos para as muitas exigências legais, registro, campanha, julgamento de recursos, tudo para diminuir gastos eleitorais. Vamos ver se as coisas vão acontecer conforme o objetivo dos legisladores. A notícia é que estamos tendo uma campanha fria, sem a paixão de outros pleitos.
A verdade é que, na história do Brasil, sempre foi uma constante a busca de reformar as leis eleitorais para acabar com as mazelas que cada eleição apontava. Já atravessamos o tempo do combate às fraudes, do bico de pena, da eleição a cacete – como era no Império, criando um paladino de reformas, encarnado no conselheiro Saraiva, tido como entendido em matéria eleitoral. Em 1881 tivemos então a Lei Saraiva, que era esperada há muitos anos pela classe política. Não foi um sucesso e muitos furos deixaram margem a fraudes. O desembargador Trayahu Moreira, que era do Brejo, contava que sua cidade fora citada na Câmara dos Comuns da Inglaterra como exemplo de que as eleições diretas eram vulneráveis, e tinham burlado a Lei Saraiva, que implantava esse sistema.
Eu mesmo, na minha longa vida política, assisti à votação de dezenas de leis eleitorais – e nenhuma funcionou. Dessas a grande batalha foi pela cédula oficial, substituindo as cédulas particulares distribuídas pelos partidos. Com a minha experiência, quando presidente da República chamei o ministro Néri da Silveira ao Palácio do Planalto e propus a informatização das eleições, começando pelo título eleitoral, trilhando assim o longo caminho da urna eletrônica, que possibilitou eleições legítimas, sem fraudes e de apuração rápida. Hoje somos exemplo para o mundo. Ele veio ao Maranhão e no TRE entregou-me o primeiro título eleitoral emitido por esse sistema.
Agora é a vez de baratear eleições e evitar abuso do poder econômico. Resta conter a influência e os gastos dos governos com seus candidatos.
Tenho recebido queixas de que até mandar fazer cartazes tem sido difícil, com os pequenos tetos para os gastos nesta eleição. Ora, o cartaz era o instrumento mais visível das eleições: colar cartazes, rasgar cartazes era uma saga que ensejava brigas imensas entre candidatos e partidos. Eu tive um grande amigo e chefe político de Araioses, junto com Leônidas Quaresma, Sebastião Furtado, que desvendava nos cartazes com a cara dos candidatos suas possiblidades eleitorais. Assim, uma vez, levei os cartazes do brigadeiro Cunha Machado, nosso candidato a governador. Fiz uma grande apologia de suas qualidades e das possibilidades de nossa vitória, pedindo seu engajamento na campanha. Ele me disse: “Deixe eu ver o cartaz dele.” Eu mostrei. Sebastião olhou aquele cartaz bonito e disse-me: “Olhe, deputado Sarney, com essa cara não ganha não. Tem os olhos com jeito de ervado (!).” Eu respondi: “Não, Sebastião, olhe bem que a vitória está em seu rosto.” Ele me disse: “Deputado, com minha longa vida política eu conheço candidato que ganha pelo cartaz.” Eu não esqueci e sempre tomei cuidado com meus cartazes!
Bem, com as eleições está vindo a festa do nosso padroeiro, São José de Ribamar: que ele proteja nosso Maranhão e evite essa tragédia que também leio: temos 22 assassinatos por semana. Homicídios brutais.
Valei-me mãe das almas!, como as rezadeiras cantam nas incelências de defuntos do interior.
José Sarney