Dutra: condenação por danos morais
O ministro Carlos Ayres Britto negou, nesta terça-feira (5), provimento a Ação Cautelar impetrada pelo deputado federal Domingos Dutra (PT) tentando atribuir efeito suspensivo ao processo em que a ex-deputada estadual Helena Heluy (PT) pede indenização por danos morais.
Dutra é acusado pela colega de partido de ter ofendido sua honra em entrevistas a duas emissoras de rádio, em 2005, quando das eleições gerais do Partido dos Trabalhadores (PT). Na época, ambos eram deputados estaduais.
Em entrevista à rádio São Luís AM, por exemplo, Dutra acusou sua colega de partido de fazer parte do crime organizado, da “máfia que colocou o PT na crise”, e de estar, junto com outros integrantes do PT regional, tentando fraudar a eleição do partido, decidindo seu resultado “no tapetão”.
A defesa de Dutra alegava que as declarações foram dadas como parlamentar e, portanto, estariam sob o abrigo do manto da imunidade. Mas Ayres Britto não entendeu assim e manteve a decisão da Turma Recursão dos Juizados Especiais.
Dutra terá que pagar cerca de R$ 18 mil a Helena Heluy. Na condenação inicial, 0 valor era de R$ 7 mil, mas foi corrigido. E ainda pode aumentar.
Nota do blog: post alterado às 11h23 de 06/04 para correção do calor da indenização
O blog do Roberto Lobato levantou no fim de semana a possibilidade de a ex-deputada Helena Heluy ser o nome do PT para uma candidatura majoritária (veja aqui).