O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, disse, nesta segunda-feira (11), que a nova Lei do Piso Nacional dos professores da rede pública de ensino, aprovada semana passada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode trazer sobrecarga financeira aos municípios.

“Para nós, está claro que a aprovação do novo piso aumentará a quantidade de municípios que vão buscar apoio do Ministério da Educação para poder honrar com o dispositivo legal. O que a gente espera é que o Governo Federal esteja pronto e que as novas regras de concessão de auxílio financeiro garantam o real atendimento destas demandas”, declarou o presidente.

Na prática, a lei aprovada pelo STF deve gerar “corre-corre” de prefeitos ao Ministério da Educação em busca de apoio financeiro para cumprir as metas do novo piso.

O problema, garantem os alcaides, é que o Governo Federal diz que pode bancar esse apoio, mas cria restrições demais para liberar os recursos.