A comissão especial formada pela Câmara dos Deputados para discutir a Lei 6.753/13, que cria o Proforte (Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos), realizará um seminário na Assembleia Legislativa (auditório Fernando Falcão), na próxima sexta-feira (14), a partir das 14h30.

Entre outras coisas, a Lei 6.753/13 trata de incentivos para atuar na formação de atletas olímpicos, a recuperação de créditos tributários com a União e o parcelamento em até 240 prestações das dívidas tributárias federais dos clubes que aderirem ao programa, com redução de multas e encargos.

Da tribuna da Câmara Municipal, o vereador Pedro Lucas Fernandes convidou nesta segunda-feira (10) os parlamentares e todos que tem interesse pelo tema a participarem do debate.

“Estamos convidando todos os clubes, federações, confederações, secretarias estadual e municipais de esporte, imprensa ligada ao esporte e demais entidades para municiarem-se de informações, reclamações e sugestões que venham colaborar para a criação do Proforte, já que integrantes da comissão a Câmara dos Deputados estarão presentes ao evento e levarão consigo este embasamento para finalizar uma Lei que seja boa para todos”, declarou.

Pedro Lucas disse ainda que esporte é sinônimo de inclusão social e de preservação da saúde e que o Maranhão é o único Estado do Nordeste a receber o evento. “Por isso é fundamental a participação de todos”, concluiu o petebista.

(As informações são da assessoria)