O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ontem (14), por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz Luís Carlos Nunes Freire. O relator do caso foi o conselheiro José Lúcio Munhoz.
O magistrado maranhense estava afastado das suas funções – também por unanimidade – desde o mês de agosto de 2010. Ele foi representado em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) avocado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pelo CNJ.
Na ocasião do afastamento, o relator foi o ministro Gilson Dipp, que afirmou ter encontrado “indicativos de grave violação aos deveres funcionais”. Segundo Dipp, havia indícios de que, na condição de juiz, Nunes Freire “teria atuado com arbitrariedade e parcialidade em diversos feitos e proferido reiteradas decisões em favorecimento de uma das partes”. O conselheiro relatou, ainda, “a postura suspeita” do juiz “na condução de feitos determinados e escolhidos, gerando consideráveis prejuízos a demais jurisdicionados”.
Em correição realizada pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Maranhão foram relatadas quatro situações com desvio de conduta do magistrado ao julgar os processos. Num deles, contra a Embratel, Nunes Freire autorizou o levantamento de valores pela parte exequente, em cumprimento provisório de sentença, sem a exigência de qualquer modalidade de caução. Depois de efetuada a transferência do valor bloqueado para conta do juízo, ele não determinou a lavratura de termo de penhora e sequer intimou a Embratel para conhecimento da decisão.
Noutro processo, o juiz despachou a inicial antes sequer do registro e distribuição, determinando que a mesma fosse distribuída por mero encaminhamento para a sua Vara, quando ela deveria ter sido encaminhada pela Secretaria da Distribuição, para a Vara Única de Sucessões, Interdição, Tutela e Ausência da capital. Nesse caso, entendeu a CGJ, o juiz direcionou a inicial para a sua Vara, burlando a distribuição ao ignorar parecer do Ministério Público e dar tratamento preferencial ao processo, com tudo resolvido em 10 dias.
(Com informações do JusBrasil)
VC ESQUECEU DE DIZER QUE ELE AFASTOU O PREFEITO DE BARREIRINHAS,PARA COLOCAR O SOBRINHO DE SARNEY,ONDE O MESMO NÃO CONSEGUIU A REELEIÇÃO DE TÃO RUIM QUE É.
quem confirmou a decisão foi o TSE.
MEU CARO ROBERTO FERRAZ, NESTE BLOG VOCÊ NÃO VAI LER NADA CONTRA A FAMÍLIA SARNEY! NUNCA ENTENDI PORQUE, SERÁ NQUE O DONO PODE NOS INVORMAR? PERGUNTO, PQ LEIO VÁRIAS NOTÍCIA EM OUTROS BLOGS CONTRA ESSA OLIGARQUIA!
Esse fato já era esperado. Ele não merecia estar na Magistratura. Parabens ao CNJ pela medida adotada.
O problema é que o contribuinte ainda tem que arcar com os vencimentos de uma pessoa dessa. Os Juízes honestos devem estar revoltados com isso. O camarada faz tudo o que não presta e aida é premiado.
Só pelo fato de ele ter favorecido o sobrinho do Morubixaba para a prefeitura de Barreirinhas, já merece o meio-castigo que levou. Seria ótimo para a justiça maranhense e seus jurisdicionados, se o CNJ agisse dessa forma também com outros câncros que existentes no judiciário do Estado.
Pergunta Gilberto, caso vc saiba: nessa “aposentadoria compulsória”, ele continuará recebendo salário?
sim… integral… parece até brincadeira, mas é a lei
Ainda bem que o pai do meritissimo já morreu. Homem honrado e que nunca se curvou aos poderososo, o dr. Oswaldo da Costa Nunes Freire governou o Maranhão enfrentando a oposição ferrenha de José Ribamar Ferreira de Araújo Costa e o seu jornal do Dia que o chamava sempre de “Urgo”, um dos líderes da série Planeta dos Macacos. O juiz afastado não honrou o pai que teve.
Nosly
CNJ bendito seja, pena que ele ainda vá receber proventos mesmo que proporcionais. Devia é ser preso, pois é o lugar de bandido. Sera que PH ainda vai dar guarida a este cidadão em suas colunas sociais??? Espero que a fila ande, tendo em vista que temos mais togados do estado do 1 e 2 grau enrolados no CNJ. De tarado a agiota, tudos entocados e acobertados por alguns dos pares. CNJ, CNJ neles….abraço Maria