Um dia depois de negar um pedido de habeas corpus do secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula (reveja), o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira (19), um segundo pedido do titular da SES.
O titular da pasta é alvo de inquérito da PF no âmbito da Operação Sermão aos Peixes, por suposta fraude a uma licitação na UPA de Chapadinha – quando foi escolhido o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) para administrar a unidade.
Lula pretendia trancar as investigações alegando ato ilegal da PF e do Ministério Público Federal.
Segundo os advogados do secretário, o caso não é de competência federal, mas estadual, visto que a investigação é voltada para a apuração de suposta fraude do processo licitatório para a contratação da organização social para administrar a UPA.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) sustenta que o pedido de HC solicitava o trancamento de inquérito policial, “em razão das flagrantes ilegalidades cometidas durante a investigação”. A SES também disse que a contratação de organização social encontra respaldo na lei e em decisões do Supremo Tribunal Federal.
Com os dois pedidos de habeas corpus negados, Lula agora terá que enfrentar as investigações da PF sobre caso.
O ministro Ribeiro Dantas do STJ já havia se posicionado no sentido que habeas corpus preventivo é medida excepcionalissima! Mas os comunistas desesperados sonhavam que ele iria mudar. Agora só resta impetrar um outro HC no STF e rezar pra ser distribuído para o Dias Toffoli !! rsrsrsrsrs. Vão passar outro revés. Kkkkkk