A partir de amanhã, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) voltará a interditar trechos da Avenida Litorânea para a prática de esportes. A iniciativa, que visa proporcionar um espaço de lazer mais amplo e seguro para a população, ocorrerá aos domingos e feriados, no horário das 6h às 10h. Durante esse período, atletas e praticantes de atividade física contarão com o apoio de agentes para garantir o disciplinamento do trânsito naquela área.

Segundo o secretário da SMTT, Israel Pethros, o trecho interditado vai compreender da Praça do Pescador até o Monte de Oração. O outro lado da avenida, no sentido Ponta do Farol – Calhau, o trânsito continua normal.

“Retomamos esta medida de interdição na Avenida Litorânea nos fins de semana e feriados com fins recreativos, sem perder de vista as medidas regulares de segurança no trânsito e as ações preventivas à pandemia. Por essa razão vamos, além de delimitar o espaço de atividades, vamos ampliar a área, para que seja obedecida a medida de distanciamento social”, explicou o secretário.

Dessa forma, os condutores que transitam pela Avenida Litorânea, sentido Ponta do Farol, no horário da interdição, vão precisar fazer o desvio no primeiro retorno após a Pracinha da Litorânea, seguindo pela Avenida dos Holandeses. Agentes de trânsito que fazem a interdição no local vão orientar os condutores e monitorar toda a área para garantir a segurança dos usuários. O local também contará com dispositivos de sinalização auxiliar como, por exemplo, cones e por viaturas da SMTT.

A interdição garantirá aos frequentadores da Litorânea um espaço para o lazer e a prática de atividades esportivas, principalmente aos adeptos do ciclismo profissional, que aproveitam o espaço para treinar com segurança para as competições.

A cada dia vai ganhando mais corpo e atraindo mais adeptos a pré-campanha de Igor Penalva a Prefeitura Municipal.

A população parece cansada da dicotomia e de ser a “bola” no meio do que parece mais uma partida de tênis de mesa, entre dois grupos políticos em Penalva.

Por conta desse sentimento, que segue crescendo a cada dia, o nome do jovem empresário Igor Penalva, mesmo não vindo de uma família de políticos, começa a ganhar ainda mais espaço no atual cenário político no município.

Com muita habilidade política e sinceridade nas palavras, Igor Penalva tem demonstrado a população que o momento é de mudança e que é possível sair desse “ping pong” entre dois grupos políticos.

“O nosso projeto é uma candidatura alternativa e nos colocamos como uma terceira via. Hoje são dois grupos que já tiveram oportunidade de administrar a cidade por mais de uma vez e agora a população quer algo novo e já entendeu que é possível sair desse ping pong que historicamente aconteceu em Penalva”, afirmou Igor Penalva.

Como presidente municipal do PSDB, Igor construiu uma chapa forte de pré-candidatos a vereador que dão sustentação ao projeto político de mudança.

Surgindo como uma terceira via, Igor tem caminhado ao lado da população pela zona urbana, pela região ribeirinha e pela zona rural de Penalva.

Fazendo uma campanha sem ataques pessoais e baseada em proposições concretas que visam transformar a realidade dos penalvenses, o nome de Igor Penalva, sem dúvidas, já é uma realidade.

Intrigou os mais atentos observadores da cena política local o anúncio da deputada estadual Daniella Tema de apoio à pré-candidatura do também deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) à Prefeitura de São Luís.

Não pelo apoio em si, que seria natural dada a proximidade de ambos. Mas pelo fato de a adesão haver sido anunciada como se houvesse ocorrido uma defecção do grupo do pré-candidato do DEM, deputado Neto Evangelista.

Segundo a narrativa que se tentou criar, foi uma deputada do DEM, Daniella Tema, que decidiu abandonar seu pré-candidato para juntar-se a um membro do Republicanos (leia mais).

A história, contudo, não é bem assim.

Se ainda Daniella Tema ainda está no DEM, isso é questão meramente cartorária. Na prática, ela deixou o partido ainda em março.

No dia 13 daquele mês, por exemplo, o jornal O Imparcial já anunciava o “apoio de novos parlamentares do Republicanos” a Duarte Júnior.

Na foto, em Brasília, segurando uma camisa com o número do partido, estava Daniella Tema junto com diversos novos filiados (reveja).

Depois disso, já em abril, a deputada, então com Covid-19, recebeu a solidariedade de vários colegas parlamentares.

Em postagem no site oficial da Assembleia Legislativa, Daniella Tema foi identificada como deputada do Republicanos, não do DEM (veja).

Mais uma prova de que o desembarque dela da nau democrata já estava concretizado.

Repise-se: se ela ainda está no DEM, isso é questão meramente cartorária. Na prática, ela é do Republicanos há meses. E anda mais natural que ela apoie um nome do seu partido em São Luís.

Embora sequer vote na capital…

O juiz eleitoral Bruno Duailibe, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), concedeu na sexta-feira (7) liminar em mandado de segurança impetrado pela pré-candidata a prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge (PSDB), garantindo que ela possa realizar atos de pré-campanha normalmente na cidade.

Maura recorreu ao TRE depois de haver sido proibida pelo juiz Marcelo Farias, da 74ª zona eleitoral, de “realizar, até 26 de setembro do ano em curso, novos encontros, ‘adesivaços’, cafés da manhã, passeatas, carreatas, comícios, com aglomerações ou eventos assemelhados, com as mesmas características dos anteriores, sob pena de multa de R$ 100.000 (cem mil reais) a ser paga pela Representada”.

No pedido, a pré-candidata tucana alegou que, ao atender a um pedido do DEM, o magistrado de base a colocou numa verdadeira “prisão domiciliar”, além de estabelecer censura prévia.

Ao decidir a questão, Bruno Duailibe concedeu a liminar para liberar a pré-campanha de Maura Jorge – destacando que, independentemente do debate sobre a legalidade, ou não, dos atos praticados pela pré-candidata até agora, não se pode permitir que uma decisão anteveja “fatos inconcretos, que poderão, ao seu tempo, serem avaliados e devidamente punidos”.

“Com efeito, independentemente da conotação das ações avaliadas na Representação […] serem, ou não, atos de propaganda eleitoral extemporânea, as restrições impostas na decisão recorrida anteveem-se a fatos inconcretos, que poderão, ao seu tempo, serem avaliados e devidamente punidos”, destacou.

Baixe aqui a decisão.

A aproximação entre o MDB, da ex-governadora Roseana Sarney, e o campo mais ligado ao governador Flávio Dino (PCdoB) faz lembrar um movimento parecido ocorrido há exatos 20 anos.

Em 2000, já então sonhando com voos mais altos, Roseana aliou-se a Jackson Lago (PDT) na eleição de São Luís.

Começava a aparar, ali, as arestas locais que lhe dariam tranquilidade para tocar um projeto nacional.

Em 2020, Dino faz algo parecido. Ao liberar seu grupo para dialogar com o MDB e os Sarney (saiba mais), tenta apaziguar os ânimos no Maranhão, de olho numa candidatura a presidente em 2020.

São épocas e conjunturas totalmente diferentes. Mas é difícil não relacionar os dois fatos.

Principalmente se Roseana e Flávio Dino, por alguma contingência política, estiverem no mesmo palanque na capital do Estado neste ano.

De O Estado

Deputados membros da oposição ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), prometem recorrer à Justiça e aos órgãos de controle para que o Estado seja ressarcido do prejuízo de R$ 493 mil oriundo de uma malfadada tentativa de compra de respiradores pulmonares – para atendimento a pacientes da Covid-19 – da Alemanha.

O negócio foi intermediado pelo Consórcio Nordeste, do qual o Maranhão faz parte, em meio à pandemia. E o calote foi confirmado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) durante a semana, em manifestação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) afirmou a O Estado que está preparando ações contra o Estado, para garantir o ressarcimento integral do valor aos cofres públicos.

“Estamos há meses denunciando esse caso. Já tínhamos informações de que outros estados também haviam tomado calote na devolução do recurso pago e, agora, o Governo do Maranhão confirma que também pagou, não recebeu os respiradores, e ainda foi ressarcido em valores menores que o repassado ao Consórcio Nordeste”, destacou.

“Alguém precisa pagar por esse prejuízo. E esse alguém não é o povo do Maranhão”, completou.

César Pires, do PV, criticou a condução da gestão comunista no caso. “Não sei se é amadorismo ou má-fé, mas o fato é que estamos diante de um claro caso improbidade, de malversação de recurso público. E isso deve ser avaliado e os gestores à frente desse negócio devidamente responsabilizados”, comentou.

Para Adriano Sarney (PV), a cobrança inicial deve ser feita ao Consórcio Nordeste, que é quem deve devolver o valor integral ao Maranhão. Na opinião do parlamentar do PV, os R$ 493 mil podem ser usados para a compra de novos EPIs a serem doados aos municípios.

“O Consórcio Nordeste deve pagar pelo prejuízo e mostrar que não é apenas uma aglomeração de governadores da extrema esquerda fazendo politicagem. Esse recurso pode ser usado na doação de EPIs para as prefeituras”, sugeriu.

Preocupados com a cadeia produtiva e a comercialização de peixes em Formosa da Serra Negra, piscicultores do município solicitam ajuda técnica do Sindicato dos Produtores Rurais de Grajaú.

Em reunião na manhã de hoje (7), na chácara Maranata, representantes do SENAR, AGED, Sindicato dos Produtores Rurais, Prefeitura Municipal de Formosa, e piscicultores discutiram questões que envolvem a produção e a comercialização de peixes.

O piscicultor Raimundo Nonato, conhecido como Raimundo Tomate, está atento às questões do setor, desde a produção com qualidade até a eficiência na distribuição e comercialização. “Nós temos um bom produto, mas perdemos mercado para empresas de outras regiões, de outros estados”.

O representante do SENAR em Grajaú , André Nascimento, destacou a importância da organização do setor, detalhando os pontos fracos e fortes e falou das questões que enfraquecem a categoria.

O SENAR por meio de programa já firmado com o Sindicato dos Produtores Rurais de Grajaú, vai trabalhar no município, em parceria com o o sindicato dos trabalhadores rurais, a Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) com foco na piscicultura. O programa tem data prevista de implantação para os próximos meses e vai atender 30 produtores, por um período de 2 anos, e entre as suas ações poderá contribuir com as solicitações da Associação.

Segundo a técnica do AGED, Gláucia Barbosa, primeira ação determinada pelo grupo será um mapeamento do setor em Formosa e região, com foco sobre a produção, comercialização, rota de vendas, sanidade, ambiente externo e interno e potencial do mercado. Segundo o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais em Grajaú, Raimundo Simas, os interessados farão uma bateria de cursos: “Eles terão acompanhamento de técnicos profissionais em piscicultura em um período extenso, vão se adequar a algumas normas e projetos, para após esse período de cursos, estarem capacitados na produção e comercialização de peixes”, disse.

Raimundo, em sua fala também agradeceu a presença das autoridades e o apoio da Prefeitura e ainda falou da importância da capacitação na piscicultura: “É missão do Sindicato do Produtor Rural levar conhecimento e informação aos produtores, pois a concorrência no mercado de trabalho está cada vez mais acirrada, está mais difícil obter lucratividade, o que o produtor busca nesse tipo de capacitação é conseguir produtividade e custo/benefício”, complementou. Para o Secretário de Agricultura de Formosa, João Pedro Arruda, a reunião foi uma forma de conhecer melhor a realidade atual e estimular a troca de experiências de pessoas envolvidas da produção e comercialização de peixes, para explorar os pontos fortes e entender as dificuldades deste setor que é pouco explorado no município.

O empresário Josimiel da Silva, proprietário da J. J. da Silva e Santos Ltda., empresa alvo da Polícia Federal na Operação “Falsa Esperança”, deflagrada nesta semana contra corrupção na compra de material para combate à Covid-19 pelas prefeituras de Bacabeira, Miranda do Norte e Santa Rita, diz que tomou calote de um fornecedor e que, por isso não entregou os respiradores contratados por dispensa de licitação.

Em depoimento aos federais, o empresário relatou como se deu a contratação nos três municípios – houve ainda uma quarta contratação, em Vitorino Freire, que não foi alvo da apuração policial, aparentemente porque o recurso já foi ressarcido –, e disse que todos os trâmites, desde a dispensa de licitação, até a assinatura de contratos, foram encabeçados por Joanderson Coelho, cunhado da sua esposa e espécie de representante comercial da J. J. da Silva.

Afirmou o empresário que, no caso dos respiradores, recebeu R$ 325 mil por cinco unidades – duas para Miranda, uma para Bacabeira, uma para Vitorino Freire, e uma para Santa Rita – e que, por indicação de Joanderson Coelho, compraria os aparelhos por R$ 250 mil, de uma certa Super Mundo das Maquiagens.

Josimiel da Silva informou que transferiu o valor à empresa, mas que nunca recebeu os aparelhos. Ele acrescentou que, por conta disso, protocolou uma petição na PF e na Delegacia de Defraudações “com explicações sobre o que aconteceu”.

Disse, ainda, que chegou a recorrer a um agiota para conseguir R$ 130 mil e devolver ao Fundo Municipal de Saúde os valores referentes aos dois respiradores de Miranda, e que devolveu também R$ 65 mil à Prefeitura de Vitorino Freire.

Pelo depoimento, no caso de Miranda, os R$ 130 mil foram depositados diretamente em sua conta por um agiota indicado por um certo Ivan, “que trabalha para o deputado federal Júnior Lourenço”. O valor foi, então, repassado ao Município.

Josimiel negou que tenha sido procurado por funcionários públicos de qualquer das prefeituras investigadas para pagamento de propina em virtude do contrato.

Migalhas

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou reclamação disciplinar contra o magistrado Douglas de Melo Martins, vinculado ao TJ/MA, para apuração de responsabilidade funcional e possível instauração de PAD contra o magistrado.

Em entrevista televisiva, o juiz proferiu acusações contra Dias Toffoli, dizendo que o ministro se utilizou de cargos anteriores como trampolim para chegar ao STF. Para o corregedor, tal pronunciamento público pode configurar, em tese, conduta incompatível com os deveres da magistratura.

O encaminhamento de ofício à Corregedoria Nacional de Justiça foi feita pelos conselheiros Henrique de Almeida Ávila, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Maria Tereza Uille Gomes.

No documento, eles apresentam proposição, ao plenário do CNJ, objetivando apuração de responsabilidade funcional e possível instauração de PAD contra o magistrado. Segundo consta no ofício, os conselheiros tiveram conhecimento de declarações do juiz em programa de televisão local, no Maranhão, replicando acusações contra o presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, após tomar conhecimento da decisão do plenário do Conselho, que ratificou liminar que o proíbe de participar de lives com conotação político-partidária.

Segundo consta no documento, o magistrado teria dito:

“(…) ele não merece que eu pronuncie esse nome, esse ministro, que insinuou de forma maldosa que eu estaria utilizando a magistratura como trampolim. Logo eu, que estudei seriamente para passar em dez concursos públicos. Nove deles me permitiam concorrer a cargos eletivos. Passei em todos eles (…) que me permitiam advogar e concorrer a mandato eletivo e não, eu optei por uma que me torna inelegível. (…) O ministro, este ministro que me acusa de usar a magistratura como trampolim, ele, sim, utilizou os cargos anteriores como trampolim para chegar ao Supremo Tribunal Federal. Eu, não. Eu fiz foi estudar.”

O presidente do STF rebateu as acusações e disse que o juiz usou das mídias para “autopromoção”. Assista:

Decisão

Ao apreciar o caso, o ministro Humberto Martins destacou que, analisando as imagens de vídeo anexadas ao ofício dos conselheiros, verificou-se que o magistrado realmente participou da entrevista e manifestou-se exatamente mediante as palavras transcritas no documento, estando comprovada satisfatoriamente a materialidade dos fatos e sua autoria.

Segundo o ministro, o pronunciamento do juiz em rede televisiva local veiculou críticas públicas ao ministro presidente do STF e do CNJ, replicando graves acusações a sua pessoa logo após decisão do Plenário do CNJ que lhe foi desfavorável. “Tal pronunciamento público pode configurar, em tese, conduta incompatível com os deveres da magistratura positivados nos artigos 22 e 26 do Código de Ética da Magistratura Nacional”, afirma Martins.

O corregedor nacional determinou ainda a expedição de carta de ordem ao presidente do TJ/MA, desembargador Lourival Serejo, para que promova a intimação do magistrado, a fim de que, querendo, apresente defesa prévia, no prazo de 15 dias.

Veja a íntegra da decisão.

A Polícia Federal deflagrou, no período compreendido entre os dias 27 de julho e 07 de agosto de 2020, uma nova etapa da Operação Muçambê III, objetivando a erradicação de cultivos ilícitos de maconha (Cannabis Sativa).

A ação foi realizada em conjunto com o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (CTA/SSP/MA) e contou com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM/SSP/MA), totalizando, aproximadamente, 70 policiais de diferentes forças de segurança pública.

No Maranhão, a operação se concentrou nos limites da Reserva Biológica do Gurupi com a Reserva Indígena do Caru, nos municípios de Buriticupu e Alto Alegre do Pindaré, bem como nos limites da Terra Indígena Alto Turiaçu, nos municípios de Maracaçumé, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão e Cachoeira do Piriá/PA (divisa entre os estados do Maranhão e Pará).

Com a atual fase, foram localizadas e inutilizadas 97 plantações, em uma área de 145 mil metros quadrados, promovendo a erradicação de aproximadamente 350 mil pés de maconha, 60 mil mudas e apreensão de mais de 700kg da droga pronta para o consumo.

Com a ação policial, deixa de entrar no mercado consumidor aproximadamente 150 toneladas de maconha, representando expressiva diminuição da oferta do entorpecente.

Com o resultado, a Operação Muçambê III tornou-se a maior operação de erradicação de maconha do Estado do Maranhão dos últimos treze anos.

Muçambê é um pequeno arbusto da família das Caparidáceas provido de espinhos nos pecíolos das folhas, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.