O pré-candidato do PDT à Prefeitura de Imperatriz, Zé Antônio, anunciou no fim da tarde desta sexta-feira, 26, que não é mais pré-candidato a prefeito da cidade.

O pedetista foi secretário de Educação da gestão do prefeito Assis Ramos (União Brasil). A confirmação da saída dele da disputa foi encarada como surpreendente no meio político local.

Nas redes sociais, Zé Antônio divulgou uma carta revelando a saída da corrida eleitoral, mas sem detalhar os motivos que o levaram a tal decisão. Embora tenha dado uma senha.

“Diante de todas as variáveis analisadas, verificamos que o êxito desse maravilhoso projeto deve aguardar um novo momento”, disse.

Veja:

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Nesta sexta-feira (26), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Marcelo Tavares, concedeu entrevista ao programa Abrindo o Verbo da Mirante News FM e falou sobre as ações realizadas pelo órgão em todo o estado. Uma delas é a fiscalização que avalia a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

“A fiscalização tem que ser voltada para a qualidade do serviço público que é prestada ao cidadão. Nós precisamos defender o cidadão e garantir a qualidade do serviço público”, declarou Marcelo Tavares.

Ouça aqui a íntegra.

Com dezenas de apoiadores, Dr Joel teve sua candidatura à vereador de São Luís oficializada na quinta-feira (25), por meio da convenção do Partido Social Democrático (PSD). O evento, marcado por muita emoção e entusiasmo, confirmou ainda, a candidatura à reeleição do Prefeito Eduardo Braide e da vice-prefeita, Esmênia Miranda.

“Hoje, sem dúvidas, é um dia de muita alegria, o dia em que oficialmente iniciamos mais uma corrida pelo bem da nossa população. Ao lado do Prefeito Eduardo Braide, tive a oportunidade de liderar iniciativas singulares pela saúde da nossa gente, e nosso grande intuito é dar continuidade a este trabalho, não se limitando a discursos ou projetos, mas com ações efetivas, cumprindo com a missão de cuidar de todas as pessoas”, afirma o candidato a vereador, Dr Joel.

A cerimônia representou um importante passo na carreira política do candidato, que se destacou pelo trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião, o Prefeito Eduardo Braide iniciou seu discurso enfatizando alguns dos avanços alcançados, durante a  gestão de Dr Joel como secretário.

Entre eles, a campanha de enfrentamento à pandemia da Covid-19, que conferiu à São Luís o reconhecimento nacional como Capital Brasileira da Vacina; a construção do tão sonhado Hospital da Criança, cuja obra se estendia há 10 anos; a reforma de mais de 40 unidades de saúde; a construção das Clínicas da Família, e ainda o início das obras de reforma do Hospital Municipal Dr Clementino Moura (Socorrão II).

Ainda durante seu discurso, Braide destacou seu compromisso em continuar ouvindo a população e executando ações de melhorias para a cidade.

“Mais uma vez estamos partindo para uma grande caminhada. Vamos sair de casa em casa, ouvindo a população como sempre fizemos, conversando com as famílias porque acreditamos que o trabalho não pode parar e deve continuar. Eu sempre disse para que estava pronto e agora digo que estou preparado para fazer muito mais para São Luís. Estamos trabalhando em toda a cidade, que muitos diziam que seria impossível de ser feito, mas estamos provando que é possível. Mar calmo não faz marinheiro bom e eu sempre encarei as dificuldades como oportunidades de transformar ainda mais nossa cidade. Aqui é a briga é para fazer São Luís uma cidade melhor, teremos uma campanha alegre, mostrando o que estamos fazendo e aquilo que ainda iremos fazer”, disse.

Ao lado do Prefeito Eduardo Braide, Dr Joel compõe, a partir de agora, a coligação “A força que vem do povo”, que conta com o apoio do partido Republicanos e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Imirante

A suspensão de uma sessão que estava marcada para ocorrer nesta sexta-feira (26) na Câmara Municipal de Mata Roma terminou em muita confusão e o registro de um caso de agressão de um vereador contra um influenciador digital da cidade.

Reunidos nas primeiras horas da manhã, parlamentares de oposição pretendiam abrir os trabalhos para votar um afastamento cautelar do prefeito Besaliel Albuquerque (PDT). Mas foram surpreendidos pela chegada de um oficial de Justiça, acompanhado de reforço da Polícia Militar, para comunicar a presidência da Casa de uma decisão da juíza Verônica Tristão Calmon, titular da 1ª Vara de Chapadinha, suspendendo a reunião.

Ela atendeu a um pedido formulado pelo advogado Jaconias Morais, representando os vereadores Fernando do Nascimento, Josivan Garreto e Maria dos Remédios Silva. Eles alegam que, desde o dia 12 de julho, a Mesa Diretora da Câmara tem realizado sessões sem a publicação do Ordem do Dia no prazo regimental – de 24 horas de antecedência.

Na quinta-feira (25), um funcionário da Casa simulou a publicação do ato num mural localizado na sede do legislativo. Os vereadores da base do prefeito, contudo, foram ao mesmo local e verificaram que nenhum dos documentos afixados dizia respeito à pauta a ser deliberada hoje.

Para a magistrada, houve no caso “violação a direito líquido e certo” dos parlamentares que se insurgiram contra a realização da sessão.

“No caso em questão, deve ser concedida a segurança, uma vez que há a violação a direito líquido e certo dos impetrantes pela falta de devida divulgação da matéria a ser deliberada na sessão legislativa, que ocorrerá hoje, 26 de julho de 2024, conforme o art. 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mata Roma/MA. Essa disposição legislativa tem como objetivo assegurar a transparência das matérias que irão compor a ‘ordem do dia’ da sessão, permitindo que a população e os diretamente envolvidos possam conhecer e acompanhar os atos legislativos, de acordo com o interesse de cada munícipe na questão a ser discutida na Câmara Municipal”, despachou (baixe aqui a íntegra).

Ao Imirante, Jaconias Morais declarou que os oposicionistas “estão atropelando tudo”. O objetivo seria garantir um afastamento liminar do gestor municipal, que concorre à reeleição deste ano.

“Decisão liminar de afastamento? No processo legislativo não cabe isso”, afirmou.

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Agressão – Após a confirmação de que a sessão não ocorreria, houve muita confusão e gritaria no prédio da Câmara. Do lado de fora, um grupo de profisionais de imprensa e curiosos aguardava a saída dos vereadores, pelos fundos do prédio.

Nesse momento, o parlamentar identificado como Preto Diniz foi filmado agredindo um homem identificado como Paulo Nascimento. Ele se intitula videomaker e graduado em Marketng Digital.

O jornalista William Fernandes, de Chapadinha, a vítima contou que estava fazendo a cobertura da sessão e foi até a porta dos fundos da Câmara registrar a saída dos vereadores. “Eu fui perguntar pra ele o que ele achava de tudo isso que estava acontecendo, e ele nem me respondeu, veio logo me agredindo”, contou.

O Imirante procurou a presidência da Câmara de Mata Roma, por email, solicitando posicionamento sobre o caso, e aguarda manifestação. 

Imirante

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), foi afastada pela terceira vez do cargo, nesta sexta-feira (26), por mais três meses.

A decisão é do juiz Gilmar Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, atendendo a uma ação de improbidade administrativa protocolada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Figuram na ação, ainda, a secretária municipal de Saúde, Daniella Oliveira, e o Instituto Rafael Arcanjo – que recebeu, apenas em nove meses de 2023, mais de R$ 10 milhões da gestão local.

Paula Azevedo já havia sido incialmente afastada por 50 dias, mas chegou a conseguir uma liminar, em decisão do desembargador Vicente de Castro, também do TJMA, e retornou ao poder no dia 28 de junho. No mesmo dia, contudo, uma nova decisão, desta também de autoria do juiz Gilmar Everton Vale, culminou com um segundo afastamento, de mais 90 dias.

Ela também responde a dois processos de cassação abertos pela Câmara de Vereadores.

Denúncia – Na ação judicial, o promotor Jorge Luís Ribeiro de Araújo aponta possível existência de fraude na contratação do Instituto Rafael Arcanjo para prestar serviços à Saúde municipal. Segundo o representante do MP, os mais de R$ 10 milhões pagos à entidade “não condizem com a realidade da saúde
pública de Paço do Lumiar”.

“[O Ministério Público] acrescenta que os pagamentos realizados ao Instituto de Gestão de Políticas Públicas ao longo da contratação não condizem com a realidade da saúde pública que relata encontrar-se em estado precatório e indica que no ano 2023, no período de 09 (nove) meses, houve a transferência de R$ 10.716.378,47 (dez milhões, setecentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos) e que referidos pagamentos se protraem ao exercício financeiro
de 2024″, relatou o magistrado em seu despacho.

Na decisão, ele pontua que o MP demonstrou “potencial favorecimento ao Instituto
de Gestão de Políticas Públicas [Instituto Rafael Arcanjo]”.

“No caso concreto, entendo pela satisfatória demonstração da prática de atos que importam no agir improbo, posto que, após detido exame do conjunto probatório produzido com a inicial, entendo que o Município de Paço do Lumiar/MA trouxe aos autos prova documental hábil a demonstrar um potencial favorecimento ao Instituto de Gestão de Políticas Públicas em vista ter sido a única empresa habilitada no chamamento público, o que, naturalmente, impede – e impediu, em tese, a Administração Pública o encontrar de uma proposta mais vantajosa ao orçamento público”, completou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

O prefeito e pré-candidato a reeleição Calvet Filho – Republicanos, anunciou nesta quinta-feira (25) o nome do vereador e ex-secretário de Agricultura, Valter Costa – PSDB, como pré-candidato a vice-prefeito, na chapa majoritária para eleições de 2024.

A apresentação oficial do pré-candidato a vice ocorreu em reunião com membros de partidos e representantes de entidades rurais. A definição de Valter Costa, acontece 10 dias antes da Convenção Partidária, marcada para o dia 03 de agosto, sábado, no Clube Geovane, no Centro de Rosário.

Durante o anúncio, Valter Costa, falou sobre a importância da união em prol da continuidade da reconstrução do futuro de Rosário. “A política é feita de decisões. E, hoje, entramos na pré-candidatura a vice por entender que é o melhor para o grupo e para o futuro de Rosário. Um projeto para o melhor de nossa cidade”, afirmou.

Mais:

O pré-candidato a vice-prefeito Valter Costa, foi aluno de Escola Pública, iniciou sua vida política aos 17 anos, casado; é Técnico Agrícola, Engenheiro Civil, Administrador Público, Tecnólogo Superior em Logística, Pós graduando em Administração Pública, Ex-diretor de Saúde, Ex-gestor Regional da Agerp, Ex-secretário de Agricultura por duas vezes.

Na segunda-feira (22), o vice-governador e secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, anunciou que o prefeito de Raposa, Eudes Barros, será agraciado com o Selo de Ouro Prefeito da Educação. Este prestigiado reconhecimento, concedido pelo Governo do Estado do Maranhão, destaca gestores municipais pelo cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação que inclui a promoção da aprendizagem e a redução das desigualdades educacionais.O prêmio é realizado com base no desempenho dos estudantes do 2° , 5° e 9° Anos do Ensino Fundamental, a partir do Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (SEAMA), realizado em 2023.Os selos são divididos nas categorias ouro, prata e bronze.

O anúncio ocorreu durante o 2° Ciclo Formativo Estadual Regionalizado, realizado em São Luís. O evento contou com a participação dos secretários municipais de Educação, articuladores municipais e equipes técnicas do Pacto pela Aprendizagem e da Renalfa.

Francisca Trindade, secretária adjunta de Educação de Raposa, ressaltou a relevância do Selo para o município. “Esse prêmio, que será entregue em breve, é uma forma de incentivar a excelência na educação, promover a equidade e fomentar o desenvolvimento social nos sistemas públicos do Maranhão. Sem dúvida, é uma grande conquista e motivo de orgulho termos o nosso gestor municipal premiado, pois isso comprova que estamos no caminho certo”, afirmou.

A Unesco designou nesta sexta-feira, 26, os Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural. A informação foi confirmada pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Sem dúvida este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”, disse.

A decisão foi anunciada durante a 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, que está reunido na cidade de Nova Deli, na Índia, desde o dia 21 deste mês. Com a decisão, o destino maranhense passa a figurar como de grande relevância para gerações do mundo inteiro.

Com a aprovação do título para os Lençóis Maranhenses, o Brasil passa a contar com nove localidades reconhecidas como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco: Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP), Costa do Descobrimento (BA/ES), Amazônia Central (AM), Pantanal (MT/MS), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO) e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA).

A aprovação do destino maranhense foi comemorada pelo governo estadual, que enviou uma comitiva para acompanhar todo o processo ao longo dos últimos dias. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, que lidera a comitiva, afirmou que o título amplifica a importância e a visibilidade dos Lençóis Maranhenses para o mundo.

“Para a gente é motivo de muito orgulho estarmos aqui, em Nova Deli. Agora os Lençóis Maranhenses são Patrimônio Mundial da Humanidade. Essa é uma grande conquista para o Maranhão. Sem dúvida este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense, que gera emprego e renda no nosso estado. E, claro, aumenta nossa responsabilidade e compromisso com esta riqueza natural única”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, embaixador do Brasil para a Índia e Butão, afirmou que a inclusão dos Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônio Mundial Natural da Unesco é um claro reconhecimento do compromisso dos governos do Brasil e do Maranhão com a preservação do meio ambiente.

“Este título reforça todas as políticas públicas de preservação de nossas riquezas naturais, além do nosso compromisso com as comunidades locais, que vivem nessas regiões. E faz também com que a gente volte nossos olhos para o futuro, sobretudo das próximas gerações. A partir de agora vamos trabalhar mais fortemente para colocar os Lençóis Maranhenses cada vez mais no mapa do turismo do cidadão indiano e de todos os países do mundo”, afirmou Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega.

Os secretários estaduais Pedro Chagas (Meio Ambiente e Recursos Naturais) e Socorro Araújo (Turismo) também integram a comitiva maranhense em Nova Deli. Eles receberam a notícia com muita alegria e ressaltaram a importância tanto para a economia quanto para a preservação da localidade.

Para a secretária de Turismo, Socorro Araújo, os olhos do mundo voltados para o estado representam um compromisso maior com a preservação do destino maranhense e também uma propulsão maior para o turismo.

“Esse título de Patrimônio Mundial Natural é mais um grande estímulo para todos nós e fortalece todas as políticas e investimentos do Governo do Maranhão na promoção dos Lençóis Maranhenses como destino turístico. E gera um compromisso maior de toda a cadeia produtiva do turismo de sustentabilidade e responsabilidade social. Também gera novas oportunidades de investimentos, geração de emprego, renda e maior visibilidade para todos os nossos polos turísticos naturais”, disse Socorro Araújo.

Já o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, ressaltou que esse título faz com que Barreirinhas, que é a porta de entrada do Parque Nacional, seja conhecida no resto do mundo mais do que já é.

“Hoje todo o mundo reconhece os Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural. Na prática isso significa levar os Lençóis Maranhenses para todos os cantos do mundo. E coloca sobre nós um empenho ainda maior na preservação não apenas da região, mas de todos os nossos biomas, bacias hidrográficas, fauna e flora. Então, é um dia histórico para o Maranhão”, frisou Pedro Chagas.

Candidatura

A documentação para a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi concluída em 2018, mas o processo foi interrompido na gestão anterior do governo federal.

A candidatura do parque tem sido estudada desde agosto de 2023, quando avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), contratados pela Unesco, visitaram o Maranhão para uma avaliação técnica.

Durante a visita, os avaliadores, acompanhados por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio) e Governo do Estado, examinaram aspectos como: beleza natural e aspectos geomorfológicos do sítio; integridade do sítio, incluindo limites e proteção da área; situação do plano de manejo, que inclui a situação dos moradores nativos e ações de conservação; e atuação dos prestadores de serviços turísticos.

Patrimônio Mundial Cultural e Natural

O título de Patrimônio Mundial Cultural e Natural concedido pela Unesco busca incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade, que passam a ser reconhecidos como patrimônio de todos os povos.

A categoria Patrimônio Natural compreende formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas, além de áreas com valor científico, de conservação ou estético excepcional e universal.

Lençóis Maranhenses

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um paraíso ecológico com 155 mil hectares de dunas, rios, lagoas e manguezais. Raro fenômeno geológico, foi formado ao longo de milhares de anos através da ação da natureza.

Suas paisagens são deslumbrantes, com imensidões de areias que fazem o lugar assemelhar-se a um deserto, mas as águas pluviais formam lagoas que se espalham em praticamente toda a área do parque formando uma paisagem inigualável.

Nesta sexta-feira(26),a convite do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, estará participando da cerimônia de divulgação do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, para mobilidade de Grandes e Médias Cidades e Drenagem Urbana para prevenção de desastres e Centros Comunitários pela Vida (CONVIVE),a ser realizado no Palácio do Planalto.

Segundo o prefeito, o município de São José de Ribamar teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas que possam garantir desenvolvimento sustentável e melhor qualidade de vida ao povo ribamarense, em todas as modalidades.

“Inscrevemos execelentes propostas e estou confiante de que retornarei de Brasília com ótimas novidades, tenho certeza que seremos contemplados com obras significativas. Estou sempre dialogando e correndo atrás de parcerias com o governo federal e com deputados, para que me ajudem a enfrentar os desafios do nosso município”, disse Julinho.

Essa nova etapa de anúncios é focada especialmente nos projetos de mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, com obras de drenagem fundamentais para evitar as enchentes; além da criação dos espaços CONVIVE, que são equipamentos públicos que visam prevenir a violência em territórios vulneráveis, por meio da difusão da cultura de paz e geração de oportunidades, promovendo a inclusão social e a cidadania, com foco na redução da criminalidade e das desigualdades sociais.

Na cerimônia, também serão divulgados os projetos de esgotamento sanitário contemplados no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes. Os projetos devem ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas; e contribuir para o alcance da meta de universalização estipulada no Marco Legal do Saneamento – atender 90% da população brasileira com coleta e tratamento de esgotos até 2033.

São José de Ribamar já foi contemplado no eixo Regularização Fundiária e com o programa Minha Casa, Minha Vida que garantem a construção de unidades habitacionais.

SAIBA MAIS SOBRE O NOVO PAC-SELEÇÕES 

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios.  O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. 

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

O deputado federal Duarte Júnior, candidato do PSB à Prefeitura de São Luís, fez duras críticas ao programa “Trânsito Livre” da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O socialista foi o entrevistado desta quinta-feira, 25, do Cartas na Mesa, podcast de política do Imirante.

“Parece uma obra eleitoreira”, afirmou.

Segundo ele, houve falta de diálogo com a população antes das intervenções, e faltou um olhar para a acessibilidade

“A minha crítica é que se gastou dinheiro público de qualquer jeito, para tentar dar uma maquiagem, uma aparência de que é trabalhador, de que está tentando resolver alguma coisa, diferente de quem não resolveu. Mas, na verdade, é um problema que, daqui a dois, três anos, vau ser muito pior: vai ter que se refazer essas obras, vai ter que se melhorar esse tráfego. As obras que são edificantes, essas obras de mobilidade, têm que ser obras que pensem a cidade para os próximos dez, para os próximos 50 anos”, completou.

Confira: