De O Estado
Os casos confirmados do novo coronavirus vêm aumentando no Maranhão. Em pouco mais de uma semana, foram registrados cerca de 170 casos a mais com oito óbitos, que dobraram em 24 horas.
O governo estadual vem editando medidas restritivas para evitar ainda mais a proliferação do virus. Em entrevista a O Estado, o governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a afirmar que o isolamento é necessário e que novas medidas serão editadas de acordo com o cenário de contaminação no estado.
Dino falou ainda sobre a economia, pressão dos empresários em reabrir o comércio e as críticas ao president Jair Bolsonaro devido as atitudes contrárias do comandante do Palácio do Planalto ao que o próprio Ministério da Saúde vem direcionando.
O governador negou que suas falas direcionadas tenham cunho politico e garante que todas as decisões vinda o Ministério da Saúde serão analisadas e poderão ser seguidas. No estado, as medidas, Segundo Dino, deverão ser regionalizadas e a pimeira já foi anunciada ontem, com a proibição de pessoas deixarem São Luís, capital do estado, no feriado da Semana Santa.
As medidas restritivas no Estado já foram tomadas. Pelos dados, o Maranhão vem conseguindo evitar uma proliferação do novo coronavírus?
As medidas de restrição de circulação de pessoas estão surtindo efeito, mas precisam ser ainda mais apoiadas pela população. O Maranhão tem hoje menos casos do que o projetado, mas enfrentamos um aumento muito rápido na última semana. Hoje temos 204 casos [até a tarde de ontem], número que cresceu muito rápido. A projeção do corpo científico é que poderíamos ter 375, caso não houvesse nenhuma medida restritiva. Isso, graças a Deus, não se revelou. Mas precisamos manter o clima de consciência cidadã. Temos, neste momento, reserva de leitos para tratar os casos de coronavírus, mas é importante conter a velocidade de expansão da doença, inclusive para que nós possamos continuar ampliando a rede para enfrentar esse grave problema.
Há possibilidade de novas medidas – mais restritivas – serem adotadas?
Profissionais de saúde vão nos orientar. Não concordamos com a necropolítica defendida pelo presidente Bolsonaro. No Maranhão buscamos a pedagogia da vida. Por enquanto, estamos mantendo a suspensão das aulas e da circulação de ônibus interestaduais até o dia 26 de abril. Quanto ao comércio, a suspensão vai até o dia 12 de abril. Não vamos minimizar o coronavírus; ele é muito grave. Meu desejo é que retomemos as atividades profissionais, mas entre meu desejo e a materialização desta vontade existe a responsabilidade derivada do número de ocorrências de síndromes respiratórias em nosso estado.
Mas o número de casos está subindo. As pessoas ainda nas ruas. Há possibilidade de que haja a proibição de circular nas ruas sem autorização?
Vamos flexibilizar ou tornar mais rígidas as medidas de acordo com a evolução da pandemia. Nossa tendência é adotar um critério de regionalização das medidas, tendo em vista a grande dimensão do território e as realidades serem muito díspares, no momento.
O governo federal decidiu que os locais em que houver 50% dos leitos de UTI vagos poderão flexibilizar o isolamento. Como ficará no MA? Seguirá o que o Ministério da Saúde determinou?
Sempre mantivemos sintonia com as diretrizes técnicas do Ministério da Saúde. Vamos analisar as novas orientações ainda nesta semana. Temos um Comitê Científico que vai analisar e opinar para que eu possa decidir baseado na ciência.
O governo estadual se voltou para iniciativas com foco direto no combate para o vírus não se espalhar. Há um planejamento ou alguma ação já prevista para amenizar os impactos sociais e econômicos no estado?
Nós montamos uma rede de proteção social para amenizar esses impactos. Um setor que primeiro sentiu as mudanças foi o de turismo e cultura, que é muito forte em nosso estado. Lançamos editais, por exemplo, para a compra de diárias antecipadas no setor hoteleiro, apresentações de artistas pela internet e compra de artesanato para garantir renda aos artesãos e artesãs maranhenses.
Em parceria com a Assembleia Legislativa, estamos entregando 200 mil cestas básicas para trabalhadores informais, que sofrem com as vendas reduzidas por causa do impacto do coronavírus. A nossa rede de restaurante populares – temos 45 em funcionamento hoje – segue aberta nesse período excepcional, porém funcionando apenas com “quentinhas”, para evitar aglomerações. Em São Luís, para as pessoas em situação de rua, também fornecemos refeições durante os fins de semana.
Pelos próximos dois meses, 850 mil clientes da Caema terão tarifa zero de água e esgoto, justamente para que as famílias foquem seus esforços em alimentação e proteção.
Por fim, para que as atividades comerciais não sejam totalmente anuladas, liberamos o serviço de delivery e alguns setores mais essenciais. Também mantemos indústria e construção civil. Ou seja, diminuímos a circulação de pessoas, mas sem medidas radicais.
Ainda sobre economia, quais serão os impactos das medidas restritivas, como o fechamento de parte do comércio, na arrecadação estadual? Isto pode aumentar o risco de atraso na folha de pagamento do funcionalismo público, por exemplo?
O Brasil já tinha uma situação econômica desfavorável, como o descontrole cambial e baixas taxas de crescimento do Produto Interno Bruto. Essas condições se agravaram com essa emergência sanitária, sobretudo no que se refere à arrecadação. Nós teremos uma gigantesca redução da arrecadação em todo Brasil. No que tange o funcionalismo público, a folha de pagamento de abril está garantida, o que tem importância para a circulação de dinheiro em todo o estado, especialmente no setor de comércio e serviços.
E quanto ao risco do aumento do desemprego, o governo estadual tem agido de que forma para evitar?
Estamos tomando decisões para, dentro do que cabe ao Governo do Estado, atenuar os efeitos decorrentes da crise. Tomamos a decisão de prorrogar a cobrança da parte estadual do Simples, para micro e pequenas empresas, por 90 dias, visando a ajudar nesse momento de crise econômica. Do mesmo modo, prorrogamos o calendário do IPVA 2020. Entramos no Supremo Tribunal Federal e conseguimos a proibição de novos cortes no programa Bolsa Família. E estamos cobrando constantemente do Governo Federal, porque ele é que possui os instrumentos de financiamento, como bancos e fundos, que apresente políticas públicas capazes de garantir os empregos dos brasileiros e o funcionamento das empresas quando tudo isso passar.
No estado, há previsão para que as atividades comerciais retornem? Não retornando, a gestão tem condições de auxiliar os trabalhadores informais, por exemplo?
A suspensão das atividades comerciais, no intuito de evitar grandes aglomerações e proteger a saúde dos maranhenses, vai até o dia 12 de abril. Isso será analisado semanalmente, à medida do avanço do vírus em nosso estado e de acordo com as orientações técnicas. O que estamos fazendo diariamente é cobrar do Governo Federal, que possui os instrumentos, que efetive imediatamente o pagamento da Renda Básica aprovada no Congresso. O Governo Federal já possui cadastro pronto, falta pagar. Meu desejo é já irmos retomando atividades nas próximas semanas, mas sempre com prudência e cuidado com regras sanitárias.
Houve pressão de parte dos empresários para reabertura parcial das atividades?
Sim, mas todas as pressões têm meu respeito. Cada um defende seu ponto de vista, mas não me eximo da responsabilidade de decidir. Apenas peço compreensão para que todos entendam que o individualismo não é o melhor caminho. Não podemos viver um “salve-se quem puder”. Todos devem ter solidariedade e respeito às leis.
Quais as medidas práticas que estão sendo tomadas aqui no Maranhão para evitar o anunciado caos na economia feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro?
Quem gere a economia é o Governo Federal, comandado pelo presidente Jair Bolsonaro. É lamentável que ele queira fugir à sua responsabilidade constitucional e legal. Os estados não podem exercer atribuições que são exclusivas do Governo Federal.
Do ponto de vista legal, os governadores – incluindo o senhor – vem ultrapassando os limites de competência de suas gestões ao anunciar medidas de combate a Covid-19?
O artigo 23 da Constituição Federal dispõe sobre as competências comuns da União e dos Estados. Os governadores estão atuando em consonância com o Inciso II, que é cuidar da saúde e garantir assistência pública às pessoas. O Supremo Tribunal Federal já decidiu assim.
Governadores falam em união de todos para enfrentar a pandemia. Presidente da República classifica de histeria as ações nos estados. E diante disto, é inevitável não relacionar o debate às questões políticas eleitorais de 2022. Na sua visão, este embate passa também pela disputa eleitoral para o Palácio do Planalto?
Da minha parte, não. Estou preocupado em salvar vidas e ajudar a que o Brasil não seja destruído pelo caos sanitário, econômico e social. 2022 está bem distante.
Mas o senhor não vê risco que os eleitores interpretem desta forma já que seu nome vem sendo colocado como um futuro pré-candidato a presidente da República e sua postura – antes da crise – quase sempre levou o debate para a disputa eleitoral de 2022?
Tenho uma postura crítica ao Bolsonaro há mais de 10 anos. Conheço ele da Câmara dos Deputados. Era evidente que um péssimo deputado não poderia ser um bom presidente. Como faço críticas há muito tempo, é evidente que ela nada tem a ver com calendário eleitoral. De todo modo, desejo que ele reflita e mude. Sempre há esperança. Torço sempre a favor do Brasil, qualquer que seja o governante. l
