O senador Roberto Rocha, presidente do PSDB no Maranhão, emitiu hoje (21) uma nota (veja acima) para reforçar sua análise sobre aliança com o Podemos, de Eduardo Braide, e desmistificar versões da mídia dinista sobre uma declaração ele a O Estado.

Disse Rocha ao jornal, na semana passada: “É perceptível a estratégia de Flávio Dino em lançar vários candidatos e forçar um segundo turno na tentativa de impedir uma vitória de Eduardo Braide no primeiro turno. E segundo turno em São Luís contra duas máquinas, estado e prefeitura, é complicado. Dessa forma, o olhar político pode transcender as necessidades partidárias”.

Logo depois disso, aliados de Flávio Dino (PCdoB) tentaram vender a ideia de que o senador já descartou uma candidatura do deputado Wellington do Curso (PSDB) e, portanto, o estaria traindo.

A leitura fria do que declarou Rocha, no entanto, mostra que ele fez uma análise muito coerente e realista da cena política da capital no momento atual.

É claro que a intenção do grupo de Flávio Dino é forçar um segundo turno, porque no primeiro só quem tem chances de vencer é Eduardo Braide.

Para isso, o Palácio dos Leões usa como estratégia o lançamento de várias candidaturas.

Ao afirmar que “o olhar político pode transcender as necessidades partidárias”, Roberto Rocha admite, coerente com a sua leitura de cenário, que o PSDB pode não ter candidato, para apoiar a candidatura de Braide, já que, segundo ele próprio, “segundo turno em São Luís contra duas máquinas, estado e prefeitura, é complicado”.

Mas, vejam bem: “pode”…

Roberto Rocha em nenhum momento fechou questão sobre abdicar de um projeto do partido para apoiar Braide.

Essa é, portanto, uma possibilidade dentre outras.

É questão de semântica. Mas é, sobretudo, questão de leitura.

O resto é o velho debate político entre “bem” e “mal” já conhecido do maranhense mais atento.

Do Uol

A AEB (Agência Espacial Brasileira) está negociando com empresas estrangeiras que demonstraram interesse em utilizar o CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), no Maranhão, para lançamento de microssatélites.

De olho em um mercado bilionário – e que deve triplicar de faturamento em duas décadas -, o Brasil tenta se posicionar como polo lançador de pequenos foguetes, apoiado pela localização estratégica do centro. Até por conta disso, o CLA vai mudar de nome e será chamado de CEA (Centro Espacial de Alcântara).

Em novembro do ano passado, o Senado aprovou o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso da base espacial de Alcântara, o que permite o uso comercial do local.

Com isso, o Brasil pode receber empresas e entrar no mercado espacial, que movimenta hoje em torno de US$ 350 bilhões (R$ 1,5 trilhão) ao ano. Segundo a AEB, esse mercado deve alcançar US$ 1 trilhão (R$ 4,4 trilhões) em 2040. A ideia “conservadora” do Brasil é fisgar ao menos 1% desses negócios – ou seja, US$ 10 bilhões (R$ 44 bilhões) por ano a partir de 2040.

Leia mais aqui.

Chamou atenção a revelação, feita pelo pré-candidato do Solidariedade à Prefeitura de São Luís, Carlos Madeira, de que o governador Flávio Dino (PCdoB) declarou, em conversa reservada, que seu apoio nesta eleição, na capital, é do deputado federal licenciado Rubens Junior (PCdoB).

“Eu tenho um candidato, que é o Rubens Junior”, disse Dino a Madeira, segundo as palavras do magistrado aposentado, durante entrevista à TV Guará (reveja).

Não que isso seja uma grande novidade.

Desde que Rubens Jr. começou seu projeto de viabilização eleitoral, sabe-se que ele é o preferido não apenas do governador, mas de praticamente todo Palácio dos Leões e entorno.

O curioso, nesse caso, é Flávio Dino, um homem tão reservado quanto a suas estratégias eleitorais, fazer uma inconfidência dessas a alguém que sequer se considera do seu grupo (saiba mais).

E mais: quando, publicamente, as declarações têm sido todas no sentido de ainda estimular a pré-candidatura do deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB).

Das duas, uma: ou Duarte está sendo passado para trás pelos comunistas, ou já houve uma decisão sobre a candidatura do PCdoB em São Luís e só nós não sabíamos…

De O Estado

Sem resposta do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, quanto à confirmação acerca da composição de chapa na capital maranhense na eleição majoritária, o PSL – ex-sigla de Jair Bolsonaro – prepara um plano B e analisa com mais ênfase dar apoio a outro partido. Um deles pode ser o DEM e, de acordo com apuração de O Estado, as conversas já começaram.

O primeiro encontro entre a direção do PSL e os democratas ocorreu na semana passada e foram consideradas boas de ambos os lados. Abertamente, nenhuma das partes confirma a informação. O DEM quer lançar o nome do deputado estadual e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Neto Evangelista.

O convite do PSL à Tadeu Palácio foi feito no fim do ano passado. Ele ampliou a expectativa sobre aceitar o projeto quando se filiou ao partido, após manter-se afastado da vida política por anos. No entanto, pessoas próximas entendem que a desfiliação de Jair Bolsonaro teria tirado o ânimo de Palácio quanto à aceitar o projeto.

O pré-candidato a prefeito de Godofredo Viana Júnior Matos foi atingido com golpes de faca na manhã desta segunda-feira (20), após uma confusão que se iniciou no domingo (19).

A informação é do blog do Werbeth Saraiva.

Matos começou a ser provocado pra um rapaz, que ainda lhe desferiu um tapa no rosto. O pré-candidato deixou a festa sem reagir.

Na manhã de hoje ele teria sido chamado pela mãe do rapaz para uma conversa a fim de se resolver a questão.

Júnior Matos foi até a residência dela, onde foi recebido com uma tijolada na cabeça e golpes de faca. Um deles ainda o atingiu no braco.

Leia mais aqui.

Outra versão

Uma segunda versão dá conta de que foi Matos quem deu um tapa na cara do jovem e que a mãe da suposta vítima, no dia seguinte, procurou o pré-candidato para tomar satisfações.

Direitos para pessoas com deficiência: essa foi a pauta da reunião entre o deputado estadual Dr. Yglésio e o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves.

Neste recesso parlamentar, o deputado Dr. Yglésio protocolou o projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Maranhão.

Nos próximos dias, o deputado participará de reunião com especialistas da Sedihpop para aperfeiçoar o texto inicial do Estatuto. Audiência pública será marcada para discutir o assunto com a sociedade civil organizada.

“O momento é de ampliar a discussão e entender o que pensam as pessoas que abraçam esta causa.”, disse o Dr. Yglésio que completou: “Vamos dialogar com especialistas e sociedade civil para apresentar o melhor texto para o Estatuto da Pessoa com Deficiência”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reuniu-se hoje (20) com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.

O comunista foi à capital paulista, inicialmente, para uma conversa com o também ex-presidente Lula (PT).

Nesta segunda, além do encontro no Instituto FHC, Dino também participou de um debate com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de uma entrevista ao Estadão.

Tudo agenda institucional, é claro.

Recentemente, o comunista maranhense foi alvo de pesadas críticas de setores do PT justamente por essa aproximação com FHC e com o apresentador da TV Globo Luciano Huck.

Movimentações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) levam a crer que está em andamento uma operação para tornar ficha limpa o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar Dr. Julinho (PSDB). Seria uma espécie de “truque jurídico” para livrar o ex-prefeito da ficha suja e viabilizar sua candidatura às eleições deste ano na cidade balneária.

Dr. Julinho é considerado ficha suja porque teve suas contas reprovadas quando dirigiu a Maternidade Benedito Leite, em 2006. As contas foram julgadas pelo TCE em 2012 e um estranho pedido de reconsideração será julgado na quarta-feira(22), oito anos depois após a condenação. O processo é o de nº 2658/2007. O recurso, curiosamente, sequer foi protocolado por Julinho.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o pedido de reconsideração foi formulado por Maria do Socorro Bispo Santos da Silva, uma outra gestora da Maternidade Benedito Leite, que teve também as contas reprovadas. O próprio TCE já deu parecer pela rejeição do pedido.

Vale destacar que o Dr. Julinho sequer deu-se ao trabalho de recorrer da condenação que o tornou ficha suja e o processo transitou em julgado. No entanto, o recurso de Maria do Socorro Bispo está sendo “aproveitado” para ambos.

Consultada pelo blog, a advogada Carina Goulart Rodrigues, especialista em direito processual civil que milita nos Tribunais Superiores em Brasília (DF), explicou que, em tese, não se pode aplicar o efeito extensivo ou ampliativo a quem não recorreu. “Sabe-se que a regra do recurso devolve ao tribunal apenas as questões recorridas. É princípio da devolutio quantum appelatio, ou seja, não posso apreciar pedidos de quem não reclamou da decisão condenatória”, explica a advogada.

Assim, não pode ser aplicado o efeito extensivo da decisão porque são gestões diferentes, atos e penalidades também diferentes. Tudo leva a crer que o refrerido recurso é uma espécie de alquimia jurídica, um truque para tentar driblar a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa.

Resta saber se o conselheiro relator, Osmário Freire Guimarães, vai embarcar nessa aventura e concordar com esta mágica jurídica. Neste fim de semana, a oposição informou em grupos de WhatsApp que está acompanhando a movimentação com interesse e atenção. E alguns opositores informaram que já se preparam para submeter o caso ao Ministério Público Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, caso haja alguma manobra no julgamento do TCE.

O PT e o PSL são os maiores beneficiários do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonsro.

Para as eleições de 2020, o Partido dos Trabalhadores terá R$ 204 milhões, contra R$ 201 milhões da sigla pela qual Bolsonaro se elegeu em 2018.

Veja abaixo a lista completa de quanto cada uma das legendas receberá.

PT – R$ 204,6 milhões
PSL – R$ 201,1 milhões
MDB – R$ 151 milhões
PP – R$ 138,2 milhões
PSD – R$ 136,3 milhões
PSDB – R$ 129,8 milhões
DEM – R$ 114,5 milhões
PL – R$ 113,6 milhões
PSB – R$ 109,1 milhões
PDT – R$ 106,7 milhões
Republicanos – R$ 98,7 milhões
Podemos – R$ 83 milhões
PTB – R$ 46,4 milhões
SD – R$ 46 milhões
PSol – R$ 40,6 milhões
Pros – R$ 37,1 milhões
Novo – R$ 36,6 milhões
Cidadania – R$ 35,6 milhões
Patriota – R$ 35,1 milhões
PSC – R$ 33,2 milhões
PCdoB – R$ 30,9 milhões
Avante – R$ 28,1 milhões
Rede – R$ 28 milhões
PV – R$ 20,5 milhões
PTC – R$ 11,3 milhões
PMN – R$ 7,8 milhões
DC – R$ 3,9 milhões
PRTB – R$ 1,2 milhão
PSTU – R$ 1,2 milhão
PCB – R$ 1,2 milhão
PCO – R$ 1,2 milhão
PMB – R$ 1,2 milhão
UP – R$ 1,2 milhão

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou em suas redes sociais a concessão e pagamento de abono salarial aos professores da rede municipal da capital. O pagamento será feito pela Prefeitura de São Luís feito já nas próximas semanas.

A concessão do benefício aos docentes ocorrerá com parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Ainda esta tarde as equipes técnicas das secretarias municipais de Educação, Governo, Fazenda e Administração da capital se reúnem para definir detalhes, como o cronograma de pagamento.

Os profissionais do magistério da rede básica de educação de São Luís podem ficar atentos aos canais de comunicação da Prefeitura de São Luís para obterem mais informações sobre o benefício.