Do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), ao anunciar obras do programa “Mais Asfalto” em Caxias, nesta segunda-feira, 16:
“Esse programa não é apenas agora. Começou desde o começo do meu governo e vai continuar até o último dia de dezembro de 2026, enquanto eu estiver governador”.
Esta é a segunda vez que o socialista menciona a possibilidade de concluir o mandato, sem se licenciar para uma disputa pelo Senado em abril de 2026, o que abriria caminho para o seu vice, Felipe Camarão (PT).
O candidato do PSB à Prefeitura de Axixá, Assis Simas, desistiu da disputa no município.
A renúncia foi oficializada em documento enviado à Justiça Eleitoral, e já consta do DivulgaCand Contas, sistema de divulgação de candidaturas e prestações de contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O socialista viralizou no fim do mês passado ao surgir em um vídeo em que aparece com dificuldades para caminhar durante um ato de campanha. Na ocasião, ele declarou ao Blog do Gilberto Léda que estava bem para seguir na campanha (reveja).
Depois disso, teve a candidatura impugnada Segundo pela candidata Roberta Barreto do MDB. Segundo ela, Simas é cônjuge da prefeita reeleita Sônia Campos, e sua eleição, de acordo com a legislação eleitoral para estes casos, representaria um terceiro mandato.
No lugar dele, será candidato o seu companheiro de chapa, Tony Campos, também do PSB. O novo candidato a vice, agora, é Augusto Andrade (PSB).
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou, nesta segunda-feira, 16, ação contra o Podemos por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos sete membros da Corte Eleitoral maranhense.
Com isso, estão livres da possível de cassação os deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria.
O TRE-MA acompanhou entendimento do Ministério Público Eleitoral, que já havia emitido parecer pela improcedência da ação.
Até agora, o único partido condenado por esse tipo de irregularidade na eleição passada foi o PSC, o que levou à cassação dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide – eles recorreram ao TSE e, por isso, seguem nos mandatos.
Quem também já escapou de condenação parecida foi o deputado estadual Neto Evangelista (União).
O candidato do PRTB à Prefeitura de São Luís, deputado estadual Dr. Yglésio, divulgou no fim de semana um vídeo nas redes sociais mostrando que recebeu da Aliança Nacional LGBTI+ um “termo de compromisso pela cidadania e direitos LGBT”.
O parlamentar explicou que não concordou com a exigência de que, ao assinar o documento, estaria se comprometendo a, caso eleito, instituir sete datas comemorativas relativas às pautas identitárias do grupo.
Por isso, decidiu não subscrever o termo.
Ele também encaminhou o mesmo documento aos candidatos Eduardo Braide (PSD) e Duarte Júnior (PSB).
Veja:
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, na última quinta-feira, 12, a decisão que havia afastado do cargo o juiz maranhense Cristiano Sima. Ele foi um dos alvos da Operação 18 Minutos, deflagrada no mês passado pela Polícia Fedral.
Na decisão, Noronha atendeu a um pedido da defesa do magistrado – que está sendo representado no caso pelo escritório do advogado Daniel Leite – e autorizou eu retorno às atividades, “desde que em varas diversa daquelas onde tramitam processos cíveis contra bancos”.
A decisão já foi comunicada ao corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
Na ação, a PF investiga possíveis fraudes processuais para saques de alvarás judiciais do Banco do Nordeste (saiba mais).
Na semana passada, também foram beneficiados por decisões do ministro do STJ, revogando medidas cautelares, a desembargadora Nelma Sarney, do TJMA, o advogado e ex-deputado Edilázio Júnior e o empresário e candidato a Prefeito de Paço do Lumiar Fred Campos.
O Instituto Econométrica divulgou novos dados sobre a disputa eleitoral para prefeito em Santo Antônio dos Lopes.
Segundo os números, no cenário espontâneo, a candidatada Cibele Napoleão (PL) lidera a corrida com 63,9% das intenções de votos e a deputada Ana do Gás (PCdoB) tem 25,2%. Branco/nulo são 0,6% e não sabe ou não respondeu, 10,3%.
No cenário estimulado, Napoleão segue na liderança, com 67,3% e a parlamentare comunista aparece com 27%. Branco/Nulo sao 0,6% e não sabe ou não respondeu, 5,2%.
A pesquisa também quis saber qual das duas candidatas será a próxima prefeita: 67,6% eleitores apontaram Cibele Napoleão, e 22,1% responderam Ana do Gás. Não sabe/não respondeu, 10,3%.
No quesito rejeição, a deputada Ana do Gás lidera com 60%, e Napoleão marcou 23,9%. Não sabe/não respondeu,16,1%.
O levantamento foi realizado entre os dias 5 e 7 de setembro entrevistando 330 eleitores. A margem de erro é de 5,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo MA-04309/2024.
O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), desistiu de tentar a reeleição no pleito deste ano. A informação foi confirmada pelo próprio socialista, em contato com o Blog do Gilberto Léda.
O gestor teve a candidatura indeferida na semana passada, pelo juiz eleitoral Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, mas ainda poderia tentar reverter a situação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ou mesmo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas preferiu não arriscar.
Ele foi barrado porque, segundo ação proposta pelo Podemos e pela coligação “São Mateus é de Todos Nós”, se vencesse a eleição, estaria indo para um terceiro mandato.
“No caso concreto, o Sr. Ivo Rezende Aragão exerceu o cargo de Vice-Prefeito no mandato de 2017/2020, tendo substituído o titular do mandato no período de 14 de julho de 2020 a 14 de setembro de 2020, em virtude de uma licença médica, ora acostada nos autos pelo impugnado”, destacou o magistrado ao relatar o caso. Depois disso, ele se elegeu prefeito.
O deputado estadual Miltinho Aragão (PSB), ex-prefeito da cidade e tio de Ivo, será o substituto.
Esta é a terceira desistência de prefeito nas últimas semanas. No início do mês, o prefeito de Barreirinhas, Amilcar Rocha (PCdoB), confirmou sua saída da disputa (saiba mais), e na semana passada quem abdicou de uma tentativa de reeleição foi Cirineu Costa (PL), prefeito de Formosa da Serra Negra (reveja).
A candidata a prefeita Fernanda Nogueira (Republicanos), de Fortaleza dos Nogueiras, arrematou um frango em um leilão na cidade pela bagatela de R$ 20 mil.
A inusitada compra ocorreu numa disputa contra o seu opositor na eleição local, Edivan Magalhães, o “Dite” (Avante).
Vídeos que circulam nas redes mostram que Dite inicialmente ofereceu R$ 3 mil, tento a proposta coberta por Drª Fernanda, que ofereceu R$ 5 mil.
A disputa escalou, até que a candidata do Republicanos arrematou o frango pelo R$ 20 mil.
À Justiça Eleitoral a candidata informou possuir patrimônio de R$ 428 mil – sendo R$ 28,7 mil destes em aplicações financeiras.
Nova pesquisa realizada no município de Bela Vista do Maranhão pelo Instituto Foco Produções e Pesquisas mostra que o candidato Danielzinho tem a preferência da maioria do eleitorado local. O outro candidato, Adilson do Gurí, aparece quase 7 pontos atrás.
Foram feitos dois cenários. No espontâneo, 195 pessoas disseram preferir o candidato Danielzinho, o que corresponde a 45% do eleitorado local. Já outras 168 apontaram Adilson do Gurí como seu candidato – 38,8%. 70 pessoas falaram que ainda não têm seu candidato definido, o que corresponde a 16,2%.
Já no cenário estimulado, Danielzinho atinge a casa dos 49,6% (215 eleitores), enquanto que Adilson do Gurí fica com 40,8% (177). O número de indecisos cai para 41 (9,6%).
A pesquisa, realizada entre os 7 e 9 de setembro, foi encomendada pelo jornal O Imparcial e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-02838/2024. Foram ouvidas 433 pessoas. A margem de erro é de 4,61 para mais ou para menos, com nível de confiabilidade de 95%.
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.
Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.
Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos. Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia diminuído o intervalo mínimo para três meses.