Na última terça-feira (17), com a Bancada do MDB Nordeste, o deputado federal João Marcelo e o deputado federal Hildo Rocha participaram de um jantar em homenagem ao líder da Bancada do MDB na Câmara Federal, Baleia Rossi (SP).

Rossi recebeu o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma Ulysses Guimarães em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao País e ao MDB.

Baleia Rossi é forte candidato à presidência nacional do MDB, cujas eleições ocorrerão no dia 06 de outubro, e conta com o apoio da bancada do MDB Nordeste: João Marcelo (MA), Hildo Rocha (MA), Isnaldo Bulhões (AL), Walter Alves (RN), Fábio Reis (SE), Marcos Aurélio Sampaio (PI), Moses Rodrigues (CE), Raul Henri Castelli (PE) e Herculano Passos (SP), e também com o apoio dos Membros do MDB Maranhense.

“Que o olhar para a pessoa com deficiência seja mais humano, mais generoso”.  Esta pequena frase faz parte do discurso emocionante proferido pela deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM), na manhã desta quinta-feira, 19, no Plenário Deputado Nagib Haickel.

Em alusão ao próximo da 21 de setembro – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a parlamentar usou o tempo do pequeno expediente para relatar um pouco da sua vida e as dificuldades enfrentadas 1 ano após o acidente que sofreu durante sua campanha eleitoral, em 2018 (relembre).

“Quero confessar a todos vocês, que antes de vivenciar na pele toda essa situação, eu pouco sabia sobre o universo das pessoas com deficiência e acredito que poucas pessoas saibam. Acredita-se que a luta da pessoa com deficiência é somente pelo direito de ir e vir, e isso passa por construção de rampas, calçadas bem conservadas e ruas mais acessíveis. Mas muito mais do que isso, a nossa luta é pelo direito de estarmos integrados à sociedade de forma abrangente e efetiva”, destacou.

Em meio a uma fala emocionada, a deputada discorreu ainda sobre as conquistas alcançadas ao longo dos anos, destacando a Lei de Inclusão, da Senadora Mara Gabrilli (PSDB)- a qual teve a satisfação em dialogar sobre a causa –  e da forma que pretende carregar a bandeira aqui no Maranhão, com projetos e leis que modifiquem a realidade de quem precisa e o olhar da sociedade. Encerrou, deixando um recardo forte para o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência: “Uma vida plena e cheia de realizações sempre é possível quando reduzimos as barreiras, sejam elas físicas ou mentais.

O discurso fez com que a grande maioria dos parlamentares que estavam durante a sessão, cumprimentassem e elogiassem a força e a garra da deputada. O presidente do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), também expressou sua admiração e honra em ser amigo e dividir o trabalho do parlamento com uma mulher de tamanha força e resiliência. 

Carlos Mazza/O Povo

A quinta-feira foi especialmente difícil para o jornalista Rogério Tomaz, coordenador de imprensa da Liderança do PT na Câmara dos Deputados. Cearense natural de Fortaleza, Rogério foi um dos únicos no setor que não investiram R$ 10 no bolão de 49 cotas premiado no último sorteio da mega-sena. Cada um dos apostadores ganhou R$ 2,4 milhões.

“Se eu tivesse ganhado, esse celular não estava nem ligado. Acho que já não estava nem no Brasil uma hora dessas”, brincou Rogério, que cumpria expediente normal na tarde desta quinta. Durante os cinco minutos de conversa que ele teve com a coluna ao telefone, pelo menos três pessoas diferentes abordaram o jornalista para brincar com a situação.

“Me ofereceram o bilhete”

“Eu estou meio assim, né, porque sou convicto em não jogar, sempre me oferecem e nunca jogo. Claro que dá uma tensãozinha agora, lembrando que o cara ofereceu o bilhete para mim, mostrou e tudo. Mas, paciência, estou comemorando pelo pessoal que ganhou”, diz o jornalista, que relata intensa abordagem da imprensa sobre o tema desde ontem.

“Eu sou coordenador de comunicação aqui na liderança, e três pessoas da minha equipe ganharam. Estou desde ontem direto atendendo jornalista só sobre isso”, disse. Nascido no hospital Cura D’Ars, no Centro de Fortaleza, Rogério disse ter crescido no Montese, mas se mudou para São Luís (MA) em 1994, quando terminou o ensino médio.

“Cearense, criado no Montese e torcedor do Vozão”, faz questão de frisar. “Eu já estou até tirando onda, dizendo que eles me chamem para ser agente de viagens deles pela América Latina”, disse. Segundo ele, alguns dos novos milionários brincam que não deverão deixar o gabinete da liderança do PT.

O PCdoB parece já ter mesmo definido que seu candidato a prefeito de São Luís é o deputado federal Rubens Júnior, atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

E os indícios são cada vez mais claros.

Nesta quinta-feira (19) está ocorrendo em São Luís uma plenária do partido com o tema “Desafios do Governo Flávio Dino”, concomitantemente com uma Conferência Estadual dos comunistas.

Para ministrar palestras, escalaram o presidente estadual da sigla, deputado federal Márcio Jerry, o presidente da Assembleia, deputado estadual Othelino Neto, além de Rubens Júnior.

Principal nome do PCdoB nas pesquisas da capital, Duarte foi “esquecido”.

A quem perguntava sobre o assunto, Jerry tinha uma resposta na ponta da língua: foram escalados os dois deputados federais do partido, além do presidente da Assembleia.

Não sei se Duarte engoliu essa…

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), defendeu em reunião, na Câmara Federal, diálogo entre o Poder Legislativo e a União em favor dos produtores de Etanol em todo o país.

A reunião – com produtores da Região Nordeste -, tomou por base um Projeto de Lei aprovado no Senado Federal no mês de junho que permite a comercialização direta de etanol por usinas junto aos postos de combustíveis.

A matéria susta artigo da Resolução 43/2009, da ANP, que determina que um produtor de etanol só pode comercializar o produto com um fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo.

A nova regulamentação foi encarada como uma ameaça pelos produtores, que temem pela queda brusca de receitas na movimentação do produto.

“Esta reunião ocorreu para tentar buscar um denominador comum junto ao Ministério da Agricultura e junto ao ao produtores para que possa, óbvio, gerar riqueza quando [o produto] entra no Porto do Itaqui, quando entra no Maranhão, mas sem prejudicar esses produtores que estão pagando impostos e gerando empregos em nosso estado. Então esse diálogo é de extrema necessidade para tentar buscar um equilíbrio entre essa importação e os produtores locais”, disse.

O juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da Comarca de Vargem Grande, determinou que o prefeito da cidade, Carlinhos Barros (PCdoB), restabeleça os repasses constitucionais destinados à Câmara de Municipal.

A decisão, de quarta-feira, 17, põe fim a uma manobra política do comunista perpetrada depois de o irmão dele, vereador Germano Barros (PSD), perder eleição em que tentava ser reconduzido para a presidência do Legislativo municipal.

Com a derrota, Carlinhos Barros sancionou lei reduzindo a previsão orçamentária anual do Poder Legislativo municipal de R$ 2,45 milhões para R$ 1,56 milhão.

A medida, de acordo com a contestação apresentada pela assessoria jurídica da Câmara, foi feita ao arrepio da lei, “uma vez que não seguiu os trâmites do processo legislativo e que, além de ilegal, inviabiliza, sobremaneira, a atuação do Poder Legislativo durante o ano de 2019.

Em seu despacho, o juiz afirmou que a medida adotada pelo prefeito apontou “clara interferência de um Poder no outro, o que é terminantemente vedado pela Constituição, eis que afronta cristalinamente o mencionado princípio da separação dos Poderes, de modo que se configurada a atuação do Poder Executivo na alteração unilateral das verbas destinadas ao Poder Legislativo”.

Muito próximo de confirmar apoio do seu Partido Liberal (PL) à pré-candidatura de Eduardo Braide a prefeito de São Luís, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho já decidiu o que quer para fechar a aliança.

A intenção dele é garantir vaga de candidato a vice-prefeito para o vereador Aldir Júnior.

O parlamentar da capital é sobrinho de Maranhãozinho. Nas eleições de 2016, obteve pouco mais de 6,3 mil votos.

O Mateus que se cuide!

O Grupo Pão de Açúcar, maior empresa varejista do Brasil, vai mesmo desembarcar em São Luís, com duas lojas Assaí – especializada no ramo de atacarejo.

E uma das unidades será localizada na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, praticamente em frente a uma loja do Supermercado Mateus, próximo ao Cheiro Verde.

A confirmação veio de documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Gilberto Léda.

Num deles, o Assaí solicita da Secretaria de Urbanismo e Habitação de São Luís a correção do projeto arquitetônico da loja. No ofício, o grupo informa que a unidade terá potencial de geração de 300 empregos diretos, e 600 indiretos.

O grupo confirma, ainda, que abrirá uma segunda unidade na capital, localizada na Avenida Guajajaras, onde o Mateus também já possui loja.

Um terceiro Assaí será instalado, ainda, em Imperatriz.

Da Folha de S. Paulo

Um dia depois de o Senado rejeitar quase a totalidade do projeto de reforma da legislação eleitoral, a Câmara dos Deputados o reabilitou e aprovou um texto nesta quarta (18) que afrouxa parte das regras em benefício de partidos e políticos, mas abandona algumas das principais polêmicas que constavam da versão original.

Permaneceram pontos que diminuem o controle sobre o uso das verbas públicas pelas legendas, incluindo a liberação para pagamento de multas eleitorais, compra de sedes partidárias e passagens aéreas até para não filiados.

O texto principal foi aprovado por 252 votos contra 150.

O projeto segue agora para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tem até 15 dias úteis para tomar uma decisão.

Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer medida tem que estar em vigor antes de 4 de outubro.

Os partidos que se posicionaram favoravelmente ao projeto, com as supressões acordadas, foram: PP, MDB, PT, PL, PSD, PSB, Republicanos (ex-PRB), DEM, PDT, Solidariedade, PSC e PC do B. Ficaram contra, mesmo com as supressões, PSL, PSDB, Podemos, PSOL, Cidadania, Novo, PV, PMN e Rede.

Após uma grande pressão de entidades da sociedade civil, os deputados concordaram em retirar do projeto cinco medidas:

1) a que permitia que os 33 partidos usassem qualquer sistema contábil de prestação de contas disponível no mercado, o que acabava com o sistema padrão usado pela Justiça Eleitoral, dificultando em muito a transparência e a fiscalização;

2) a que exigia a prova de dolo, ou seja, de ação consciente e premeditada, para que houvesse punição sobre mau uso do dinheiro público;

3) a que permitia correção de problemas na prestação de contas até o seu julgamento;

4) a que adiava em oito meses a prestação de contas eleitorais devida pelos partidos; 

5) a que permitia o uso da verba pública para contratação de advogados para filiados acusados de corrupção e para interesse “direto e indireto” das siglas.

Apesar dessas supressões, ficou mantida a permissão da contratação de consultoria contábil e advocatícia para ações de interesse partidário relacionados exclusivamente ao processo eleitoral, sem que isso conte para o limite de gastos das campanhas.

Pessoas físicas também poderão bancar esses gastos em valores superiores às doações eleitorais que podem fazer hoje. Segundo especialistas, isso amplia as brechas ao caixa dois.

Na parte da fiscalização, o projeto permite que políticos ficha-suja sejam eleitos, já que seus casos poderão ser analisados até a data da posse (hoje isso tem que ocorrer no momento do pedido de registro da candidatura).

O texto tira ainda os partidos políticos do foco de atenção que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) dedica às operações e propostas de operações de pessoas expostas politicamente, entre outros pontos. 

O desembargador José de Ribamar Castro, relator da ação rescisória do governo contra o pagamento de 21,7% a servidores estaduais no Tribunal de Justiça, retirou o processo de pauta, adiando o julgamento do mérito do caso, que estava marcado para sexta-feira (saiba mais).

A decisão atendeu a pedida da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Principal interessado na causa, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (Sintsep) já havia convocado servidores, por meio de nota, a acompanhar, o julgamento, nas Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do TJ.

Cleinaldo Bil Lopes, presidente do Sintsep, diz que tem havido lobby do Governo do Estado pela derrubada definitiva do reajuste – já suspenso por liminar do relator do caso, desembargador José de Ribamar Castro -, mas que acredita na independência dos magistrados pelo indeferimento da rescisória.

“Mesmo com o lobby do Governo do Estado junto ao TJMA, acreditamos que o Tribunal de Justiça é autônomo e vai julgar com imparcialidade, até porque o Novo Código de Processo Civil assegura que, para entrar com uma Ação Rescisória, após o julgamento de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, o que aconteceu em 2017, ela tem que possuir fato novo. Os argumentos que estão sendo usados, neste momento, pelo Governo do Estado são os mesmos usados no julgamento do IRDR. Por isso, acreditamos que a Justiça vai prevalecer e o Tribunal de Justiça do Maranhão vai dar, mais uma vez, uma demonstração de que é independente e autônomo”, diz ele no comunicado.