Gestores escolares das mais diferentes instituições de ensino da Rede Municipal de Santa Rita, juntamente com Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, se reuniram com poder executivo para debater questões da educação municipal, encontro centralizado em dois importantes Programas Federais: PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.

O PDDE é destinado anualmente, em caráter suplementar, as escolas públicas, onde busca contribuir com a infraestrutura física e pedagógica das escolas. Já o PAA é um programa de compras de alimentos do governo federal que incentiva a agricultura familiar.

A ideia é que esses alimentos sejam usados não só na merenda escolar, como também em outros órgãos municipais. O intuito é distribuir renda, além de combater a desnutrição, foi o que definiu o prefeito do município, Dr Hilton Gonçalo.

Para o Secretário Municipal de Educação, Paullo Márcio, o momento serviu para troca de idéias entre gestões., o que deve melhorar a qualidade do ensino no município.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), endossou críticas de colegas governadores do Nordeste a Jair Bolsonaro (PSL) após visita do presidente à região, nesta sexta-feira, 24.

Em Recife, Bolsonaro anunciou um acréscimo de R$ 4 bilhões ao Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), o que não minimizou os ataques dos gestores locais.

“De um modo geral o governo do presidente Bolsonaro enfrenta dificuldades no País, não apenas no Nordeste. Hoje essa contestação de que o governo vem frustrando expectativas é nacional. É um governo inerte no que se refere a políticas públicas. Quando rompe a inércia, rompe na direção errada. À exemplo desse desastrado decreto sobre armas”, declarou o governador do Maranhão, segundo a Agência Estado.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) encaminhou ao Congresso Nacional mensagem governamental com cópia do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre o Brasil e os Estados Unidos para o lançamento de foguetes e satélites americanos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

A proposta de acerto entre os dois países precisa de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado. Nas redes sociais,o deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) pediu apoio da bancada maranhense ao projeto.

“A bancada maranhense precisa estar unida pela sua aprovação”, disse.

Em recente entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente afirmou que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apoia o acordo. Segundo Bolsonaro, numa reunião governadores de todo o país, o comunista “falou bem” do acordo Brasil/EUA.

Já o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, pediu, durante um jantar em São Luís, no mês de abril, apoio da bancada maranhense à aprovação do documento.

Segundo ele, o acordo não trata de aluguel da base aos americanos e haverá “uma mensagem muito ruim para o resto do país” se a própria bancada do Maranhão não apoiar a proposta.

Uma nota técnica da Consultoria Legislativa do Senadoafirma que o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro nessa semana para alterar o texto que flexibilizou o porte de armas não retirou a inconstitucionalidade da medida anterior.

Os consultores, que já haviam analisado o decreto original, dizem que não houve “modificação substancial” no texto, que, segundo eles, continua a contrariar o Estatuto do Desarmamento, ao invés de regulá-lo.

“No nosso entendimento, tanto o decreto antigo como atual, extrapolam a regulamentação do Estatuto do Desarmamento, uma vez que criam direito e obrigação não previstos no Estatuto, mesmo que seja para suprir uma lacuna na legislação”, escrevem os consultores Daniel Osti e Jayme Benjamin Sampaio (leia a íntegra aqui).

Eles ressaltam que a primeira nota foi feita “em caráter de urgência” e que, posteriormente, “foi possível fazer uma análise mais detida” do decreto.

Mesma tese já havia sido levantada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania). Para a maranhense, o projeto de Bolsonaro é inconstitucional porque colide com o Estatuto do Desarmamento.

“Na prática, o governo pretende contornar as limitações impostas e ampliar o porte de armas para categorias não contempladas pelo Estatuto do Desarmamento”, alertou a senadora, que apresentou ao Senado projeto de Decreto Legislativo que, se aprovado, derruba o projeto enviado pelo presidente.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) protocolou hoje (24), no Palácio dos Leões, ofício cobrando do governador Flávio Dino (PCdoB) uma auditoria no sistema “Guardião”, utilizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) em interceptações telefônicas.

O pedido ocorre na esteira de uma série de denúncias feitas pelos delegados Tiago Bardal e Ney Anderson Gaspar de que o titular da pasta, Jefferson Portela, estaria determinando grampos ilegais contra desembargadores e políticos do Maranhão (saiba mais).

“As afirmações feitas pelo pelo Delegado Tiago Mattos Bardal, e pelo ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), delegado Ney Anderson Gaspar, importam em grave violação aos pilares do Estado Democrático de Direito, em específico a Separação dos Poderes, vez que, a prima facie, configura uma espécie de espionagem do Poder Judiciário pelo Poder Executivo em mesma esfera Estadual”, destaca o parlamentar no ofício.

Ele pede auditor no no sistema guardião “pela empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA para que sejam revistos os registros de dados ali consignados, com fins de constatar a indevida inserção de números”.

Baixe aqui a íntegra do pedido.

SSP nega ilegalidade

Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública afirmou “que nenhuma das Autoridades referidas figurou no polo passivo de investigações criminais, portanto, não houve em momento algum a efetivação de interceptações de comunicações telefônicas, de informática ou telemáticas”.

“Considerando que tais notícias ofendem a honra de Servidores Públicos Estaduais, os autores serão criminalmente responsabilizados”, diz o comunicado oficial da SSP.

O Estado do Maranhão tem o prazo de 60 dias, contados da data de intimação, para realizar a restauração do pavimento asfáltico e da estrutura da rodovia MA-012 entre os municípios de Esperantinópolis e Poção de Pedras, priorizando o trecho de descida/subida da Serra do Jiquiri.

A decisão judicial, datada de 16 de maio, atende a pedido de antecipação de tutela formulado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

O Estado também foi obrigado a providenciar a restauração dos dispositivos de sinalização nas modalidades horizontal e vertical, a pintura das lombadas e o reparo dos acostamentos, de forma direta ou através dos procedimentos emergenciais previstos na Lei nº 8666/93.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, por dia de atraso, a ser revertida para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Na Ação Civil Pública, o titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, Xilon de Souza Júnior, relatou que a situação da rodovia é especialmente precária no trecho da rodovia próximo ao povoado Jiquiri, distante aproximadamente 5km do centro da cidade.

“Nesse local, a rodovia torna-se sinuosa devido ao declive/aclive da Serra do Jiquiri, havendo barrancos dos dois lados da pista. Do lado esquerdo – sentido Poção de Pedras/Esperantinópolis – o asfalto vem ruindo e diminuindo, portanto, a largura da pista, aumentando a proximidade dos veículos em relação ao abismo”, detalha o promotor de justiça.

Xilon de Souza Júnior acrescenta que, neste ano, o Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, já realizou operação “tapa-buracos”, o que não solucionou os problemas, principalmente os buracos que ameaçam cortar a rodovia.

Pelo visto, anda longe de ser um consenso entre aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) a tese de criação de um “consórcio” de candidatos a prefeito de São Luís para a disputa de São Luís.

Alguns analistas entendem que a garantia de várias candidaturas ligadas ao comunismo seria o meio ideal de forçar um segundo turno contra o deputado federal Eduardo Braide (PMN).

Mas, sob a sombra do Palácio dos Leões, ninguém se entende.

Nas últimas semanas ja houve um embate sério entre os deputados estaduais/pré-candidatos Neto Evangelista (DEM) e Duarte Júnior (PCdoB) – enquanto a turma ligada a Rubens Júnior (PCdoB) assistia a tudo de camarote – reveja.

Nos últimos dias, Duarte Júnior resolveu partir pra cima dos jornalistas Leandro Miranda e Marcelo Minardi – ataca os dois mirando também em Weverton Rocha (PDT). E atinge, por tabela, todo o seu grupo.

Não bastasse isso, surgem informações de que há governistas vasculhando a gestão de Rubens Júnior na Secid.

Em suma: ninguém se entende por lá.

E o resultado dessa guerra surda, como já opinamos aqui, é que o grupo de Flávio Dino pode conseguir a proeza de forçar um segundo turno nas eleições de 2020 em São Luís, e sequer estar lá.

Para isso, basta continuar errando como agora…

Ainda sem partido, o atual superintendente de Patrimônio da União no Maranhão, Coronel Monteiro, declarou ontem (23), em entrevista a O Estado, que tem “total interesse” em participar das eleições de 2020. Segundo ele, contudo, essa pariticipação não significa candidatura.

“Tenho total interesse em participar da eleição em 2020, não tenha nenhuma dúvida disso. Desde já, até mesmo antes, já estou com um trabalho bastante intenso visando às eleições do ano que vem. Mas uma coisa é participar, outra coisa é ser candidato. Eu não serei candidato a nenhum cargo eletivo em 2020”, declarou.

De acordo com o líder de direita, o objetivo dos aliados de Bolsonaro é ter candidatos a prefeito nos 217 municípios maranhenses, para uma meta de eleição de “pelo menos 50”.

“Estou trabalhando intensamente para que nós tenhamos candidatos a prefeito nos 217 municípios do Maranhão e queremos ter êxito em pelo menos 50. Não é nenhuma pretensão absurda, é perfeitamente factível”, completou.

A Câmara Municipal de São Luís concedeu, durante uma solenidade realizada na tarde de quinta-feira (23), título de cidadão ludovicense ao desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho.

A solenidade de outorga do título foi presidida pelo presidente da Câmara, Vereador Osmar Filho (PDT), com o vereador Genival Alves (PRTB) na primeira secretaria e Umbelino (CIDADANIA 23) na segunda secretaria. A homenagem foi proposta pelo Vereador Genival Alves e aprovada pelos trinta e um parlamentares que compõem o Legislativo.

Segundo o autor da proposição, a comenda foi mais que merecida, porque o agraciado já contribuiu muito para o crescimento da magistratura na capital. “Os poderes Executivo e Legislativo têm feito cada um o seu papel, mas com membros do Judiciário fizeram um trabalho maior que o designado. Este magistrado, com 40 anos na Magistratura do Estado se empenha pelo amor que ele têm pelas pessoas da nossa capital. Então essa homenagem é mais do que devida”, expressou.

O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho é titular da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele nasceu em Humberto de Campos em 1951. Veio para São Luís com 10 anos, cursou direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), se tonou juiz em 1981 e virou desembargador em 2017.

De acordo com ele, “o título é uma afirmação da vida dedicada a capital. Cheguei aqui muito cedo e ficava nesse trânsito São Luís/Humberto Campos, mas sempre me senti um ludovicense. Fico muito feliz com essa honraria”, relatou.

Ele agradeceu especialmente ao final do discurso, a sua esposa Neide Sabóia, pela companhia e apoio familiar em todas as comarcas por onde atuou. Também fez referência às suas filhas, Gardênia, Maristela e Luana.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou hoje (23), em entrevista ao Uol, o movimento que está sendo organizado para domingo (26), em apoio ao governo Jair Bolsonaro (PSL).

Em São Luís, o ato ocorrerá na Avenida Litorânea.

Para o comunista, a “manifestação tem tudo para dar errado”.

“Essa manifestação tem tudo para dar errado, mesmo se der certo. De duas uma: ou serão pequenas –aí politicamente é muito ruim–, ou haverá manifestações importantes, mas com uma pauta contra o Congresso, contra o STF. Portanto, é uma pauta que pode ser entendida como violadora de deveres constitucionais, já que foi o próprio presidente quem convocou”, disse.