“Patetice”, diz líder do governo sobre ação dos R$ 29 milhões do Fepa

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), reagiu hoje (11), no Twitter, à notícia de que uma ação popular pede a devolução de R$ 29 milhões ao orçamento do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (saiba mais).

O recurso, segundo a peça, protocolada ontem (10) na Justiça Federal, foi repassado no ano passado à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), como parte de um aporte de R$ 50 milhões destinados ao programa estadual de asfaltamentos de rodovias e vias urbanas nos municípios (relembre).

Para o democrata, trata-se de “mais uma patetice”.

“Não houve retirada de recursos ou realocação orçamentária!!!”, declarou Cafeteira, sem entrar em maiores detalhes.


11 ideias sobre ““Patetice”, diz líder do governo sobre ação dos R$ 29 milhões do Fepa

  1. Esse “líder suíno” quer analisar uma peça jurídica de um dos mais brilhantes advogados do Maranhão? teria condições de um ignorante avaliar um sábio? Vai é estudar deputado meia boca.

  2. Pateta um besta desse, primeiro esse Deputado que renegar o sobrenome da sua raiz entronca do apelido de Cafeteira que nem parente dele é. Respeito o advogado Pedro Leonel uns dos mais respeitado jurista do nosso país, homem sério, correto, respeitado, cujo predicados esse Deputado tem que se mirar, pateta, besta é que vota nesse cara.

  3. Gilberto, disponibiliza a íntegra da ação popular, se possível.

    O decreto nº 33.192, de 7 de agosto de 2017, abriu crédito suplementar com recursos decorrentes de “anulação parcial de dotação orçamentária” do FEPA. A Lei n° 9.717/98, que trata dos regimes próprios de previdência (RPPS), estabelece que “contribuições e recursos vinculados ao RPPS” não podem ter outro objeto senão o pagamento de aposentadorias e benefícios. A impressão que tenho é que a dotação inicial era aporte para cobrir uma previsão de déficit, que não se confirmou (ou que não foi do tamanho previsto), ou seja, não era contribuição de servidor nem recurso vinculado (era recurso do Tesouro mesmo), podendo assim ser fonte para abertura de crédito suplementar.

    Faz parte, é do jogo, mas creio que não vai dar em nada.

  4. DA NOJO DESSA CAMBADA, NAO TEM UM PARA DEFENDER O POVO SO OS INTERESSES DELE. SEJA LA DE QUE LADO FOR TE QUE RESPEITAR O POVO. BANDO DE VAGABUNDOS.

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