A senadora Eliziane Gama (PPS) está entre os subscritores do requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores. O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que vinha coletando assinaturas desde o início da semana, chegou às 27 adesões necessárias na quinta-feira (7).
Gama é a única entre os três senadores maranhenses que assinou o pedido.
Chamada nos bastidores de “CPI Lava Toga”, a comissão quer investigar o funcionamento de órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende até convidar ministros da Corte para darem depoimento.
O requerimento é focado em quatro pontos. Um deles é o “uso abusivo” de pedidos de vista ou outras manobras que atrasam as decisões das Cortes. Outra frente de investigação pedida pelos parlamentares é o “cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado” – segundo Alessandro, os tribunais se transformaram “em um aglomerado de juízes monocráticos”.
Com informações do Congresso em Foco.
Mais uma CPI para não chegar a lugar algum.
Muito mais producente e útil, seria o senado da república votar uma lei, proibindo todas as manobras empregadas pelos ministros do STF, no sentido de protelar os julgamentos das ações que tramitam naquela corte, fixando sanções para quem descumpri-las.
Se não tiver nenhum fato determinado, que possa vir a caracterizar crime de responsabilidade, penso que essa Comissão Parlamentar de Inquérito que se alardeia, com muito barulho, tem o propósito, apenas de constranger um dos poderes da república e humilhar seus integrantes.
Nada mais.
No mais, é blá; blá; blá…..
já foi até arquivado pedido
Ainda bem!
Esse novo congresso tem que aproveitar a oportunidade, para votar um pacote de regras procedimentais, que evitem as conhecidas protelações no âmbito do judiciário nacional, com previsão se sanções severas para quem descumpri-las.
Por isso, penso que não precisa de CPIs.