O Tribunal de Justiça deve derrubar, nesta quinta-feira (26), a cobrança do IPTU 2011 pela Prefeitura de São Luís.
O Ministério Público diz que a elaboração da nova Planta Genérica de Valores (PGV) que culminou com aumentos de até 8.000% foi fraudada.
Em sessão extraordinária às 16h, o Pleno do TJ vai apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada semana passada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA).
É provável que a Corte acompanhe o entendimento do juiz Carlos
Henrique Rodrigues Veloso, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de São Luís, que, quarta-feira (26), em Ação Cautelar com pedido de tutela antecipada promovida pelo deputado Roberto Costa (PMDB) e pela moradora do Parque Vitória Hilda Sá Cavalcanti, na última sexta-feira (20), determinou que a Prefeitura emita novo boleto para a contribuinte, cobrando o mesmo valor do IPTU de 2010.
No caso, TJ, contudo, a decisão terá efeito para todos os contribuintes de São Luís.
Caro Gilberto,
Minha esposa foi classificada no concurso do município de Paço do Lumiar e ficou como excedente. Ficamos sabendo que a prefeitura de Paço do Lumiar está contratando professores. O que seria correto não era chamar os excedentes? Qual o procedimento nesse caso?
Desde já agradeço a atenção, e se possível aguardo alguma informação no seu blog a respeito desse assunto
Atenciosamente,
Marcelo Ricardo
O certo é assegurar as vagas aos excedentes. Se é fato que estão contratando, acho que ela pode entrar com mandado de segurança para garantir a vaga
Amigo Gilberto, gostaria de pedir-lhe sua ajuda, para ajudar-me a divulgar meu blog em sua pagina de blogs:
http://wellingtongouveia.wordpress.com/
Conto com sua ajuda amigo.