O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, acaba de negar liminar em recurso impetrado pela Prefeitura de São Luís tentando derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que determinou a suspensão cautelar da cobrança do IPTU 2011.
Com a decisão, o prefeito João Castelo (PSDB) – que vai acumulando derrotas nos embates judiciais – tem duas opções: ou suspende mesmo a cobrança e aguarda a decisão do mérito para saber como cobra; ou cobra pela tabela de 2010, como facultou o relator da matéria no TJ, desembargador Benedito Belo.
Logo após a decisão, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) – um dos mais ferrenhos opositores da cobrança do IPTU 2011 nos moldes propostos pelo Executivo Municipal – comemorou “mais uma vitória da OAB e da população de São Luís”.
“Vamos continuar lutando para que essa cobrança ilegal e fraudulenta seja impedida de uma vez por todas”, disse.
Na verdade, não se tratou apenas de negar a liminar, mas de negar seguimento ao próprio recurso apresentado. Isso quer dizer que o recurso da prefeitura irá direto para o arquivo, porque o presidente do STF entendeu que não devia sequer iniciar a tramitação processo, porque incabível.
Cabe á prefeitura ainda, se quiser, interpor um recurso chamado agravo regimental para o pleno do STF, para analisar se o recurso deve ou não iniciar sua tramitação para, se o pleno decidir cabível, possa o presidente analisar o pedido de liminar.
Grato pelos esclarecimentos. De qualquer forma, analisando-se a questão prática, o que se tem, agora, é que a prefeitura aposta todas as suas fichas no julgamento do mérito, a ser ainda realizado pelo TJ.
E AGORA JOÃO! Acorda, toma juízo e cai na real. A população não pude ser assaltada a mão desarmada como o nome de IPTU. Corre um zum…zum…zum…na cidade, é que a idéia de Castelo com relação a isenção do IPTU da “pobreza”, seria para que depois de reeleito, que Deus nos livre, mandar um projeto para Câmara taxando o IPTU da maioria dos atuais isentos. Com isso, o IPTU seria o carro chefe na arrecadação da prefeitura na “segunda administração”.
Agora só se recorrer ao PAPA.
CASTELO faz a PIOR ADMINISTRAÇÃO dos últimos 30 ANOS . Se melhorar , supera a administração da Gardênia , o que dá no mesmo , pois todo mundo sabe que , quem mandava era o próprio Castelo.
A “defesa” do Procurador do Município de São Luis no Supremo para restabelecer o pagamento extorsivo do IPTU, foi um tiro pela culatra, serviu inclusive para mostrar o que João Malvadeza pretendia fazer com a população. O aumento de arrecadação na realidade seria de 480% e não de 30% como era amplamente divulgado. Na realidade iria passar de 33 milhões para 191 milhões. Entretanto a propaganda da prefeitura informava que iria passar para apenas 42 milhões. Era mentira, a idéia mesmo era extorquir a população.
O TIRO SAIU PELA CULATRA, NÉ JOÃO. TU NÃO DÁ NÓ SEM PONTA JOÃO. MAS ESSE NÓ QUE O DOMINGOS BRITO TE DEU VAI SER O TEU FIM. O PROCURADOR E TEUS ADVOGADOS DE AGORA ESTÃO SÓ ESPERANDO A TUA QUEDA PRÁ PODEREM MUDAR DE RUMO. OU TU PENSAS QUE É AMOR ETERNO? A PREPOTENCIA, A VAIDADE E O DESCASO QUE TU E TUA FILHA GARDENINHA DEDICAM A QUEM NÃO INTERE$$A VÃO LEVAR OS DOIS PRO BURACO. É CLARO QUE SABEMOS QUE VCS JÁ PAGARAM TODAS AS DIVIDAS ANTIIIIGAS E JÁ MONTARAM GRANDE PATRIMONIO COM O DINHEIRO DO POVO. MAS TB SABEMOS QUE VCS QUEREM MAIS E MAIS.