A Prefeitura de Paço do Lumiar denunciou ao Ministério Público, esta semana, o vice-prefeito da cidade, Raimundo Filho (PHS). Ele é acusado de ter contratado e efetuado o pagamento de mais de R$ 400 mil à Construtora Maranhense e Comércio LTDA apenas nos sete dias em que esteve no comando da cidade, quando do afastamento de Bia Venâncio por decisão do Pauta Zero.
Uma verdadeira façanha!
De acordo com o processo de “contratação”, a Construmar teria que revitalizar ruas da comunidade do Iguaíba. A obra foi embargada. A Prefeitura alega má qualidade na prestação dos serviços.
Mas não é só isso que salta aos olhos.
O pagamento à construtora foi realizado após a celebração de termo um aditivo publicado no Dário Oficial do Estado em 3 de junho, apenas um dia após a posse de Raimundo Filho. Um processo como esse demoraria, normalmente, cerca de 45 dias percorrendo gabinetes.
De acordo com as cópias dos cheques a que o blog teve acesso – todos assinados por Raimundo Filho – os pagamentos foram efetuados em três parcelas, todas no dia 6 de junho: uma de R$ 300 mil, uma de R$ 54.878,72 e a última de R$ 48 mil. (Veja as cópias dos cheques acima)
Ou seja, em apenas quatro dias – da posse até o dia 6 -, o então prefeito conseguiu aditivar um contrato existente, medir os serviços realizados e ainda pagar por isso.
“[Está] demonstrado o desvirtuamento da Administração Pública e a afronta aos princípios que norteiam a ordem jurídica”, diz a assessoria jurídica de Paço do Lumiar na denúncia.
Agora, dou um doce para quem adivinhar de quem é a construtora “contratada” por Raimundo Filho.
Já que o caro repórter registrou a matéria do Grupo Aroso, então publique essa abaixo sobre Bia Venâncio – fatos que podem ser confirmados pela Justiça e pela Polícia federal. Caso queira fotos peça pelo e-mail: [email protected]. Estaremos a sua disposição.
O vice-prefeito Raimundo Filho espera do caro Gilberto o direito de reposta que logo lhe será encaminhado.
MOVIMENTO S.O.S. PAÇO DO LUMIAR
Setor de Divulgação e Imprensa
8/7/2011
Fotos: Divulgação
Bia Venâncio manipula e engana a Justiça
Prefeita de Paço do Lumiar responde a vários processos no Judiciário e está sendo investigada pelo Polícia Federal.
Ela pediu adiamento de julgamento ao alegar fazer uma cirurgia em Teresina (PI).
A população do município quer sua saída da administração.
Indignação e revolta. Estes são os sentimentos da população do município de Paço do Lumiar diante de mais uma manobra jurídica da prefeita Bia Venâncio, que conseguiu adiar o julgamento para a próxima terça-feira (12), ao alegar à Justiça motivo de doença. Uma manifestação com cerca de duas mil pessoas, promovida pelas 19 entidades que formam o Movimento SOS, ocorrida em frente ao Fórum Desembargador Tácito Caldas, mostrou a insatisfação dos luminenses com a administração e as manipulações políticas feitas por Bia.
O julgamento trata de uma Ação Civil Pública contra atos de improbidade administrativa atribuídos à prefeita de Paço do Lumiar. A 1ª Vara do município foi alvo, no final de maio, do projeto “Pauta Zero”, criado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior (veja tabela). Como resultado da ação, Bia Venâncio responde ainda há cinco processos, conforme processos analisados pelos 20 juízes que atuaram na comarca (Veja abaixo). Estas cinco denúncias, protocoladas no Ministério Público Federal e Estadual, já estão sob investigação da Polícia Federal.
O juiz Marcelo Moraes Rego, que responde pela 1ª Vara de Paço do Lumiar, adiou para o dia 12, às 14h, o julgamento, mediante petição do procurador do município solicitando a transferência em função de tratamento de saúde que a prefeita irá se submeter em Teresina, de 4 a 9 deste mês. “Uma vergonha, mais uma manipulação de Bia Venâncio que ri da Justiça do Maranhão”, afirmou uma das lideranças do Movimento SOS Paço do Lumiar.
Para o Movimento SOS Paço do Lumiar, a “desculpa” dada por Bia de que será submetida uma cirurgia, na cidade de Teresina (PI), foi a de somente prorrogar o julgamento, com o objetivo de “esfriar” os ânimos na cidade e ganhar “tempo” na Justiça. “Por que Bia foi fazer este tratamento tão longe, em Teresina? Se era urgente, por qual motivo não o realizou quando estava afastada do cargo”, indagou um dos manifestantes.
As expressões “Fora Bia” e “Justiça Nela” foram as mais ouvidas durante a concentração dos luminenses que, inconformados com a demora do Judiciário, saíram às ruas de Paço do Lumiar para protestar. “Ela (Bia) só faz promessas, projetos, programas, só fica no papel. Enquanto essa quadrilha estiver na Prefeitura, o município continuará abandonado. Basta olhar como está a cidade”, desabafou um comerciante, que preferiu não se identificar com medo de represália.
Além dos processos em que já está julgada, Bia Venâncio responde ainda os seguintes processos:
1489/2010 – Falsificação de assinatura de contador;
1076/2010 – Publicações de leis sem passar pela câmara;
869/2010 – Não prestação de contas de 2009;
625/2010 – Nepotismo (empregou todos os parentes dela e de vereadores);
624/2010 – Contratação irregular de funcionários;
1154/2010 – Descumprimento de ordem judicial;
34068/2010 – Contratação de 3.000 servidores sem concurso;
9770/2011 – Falsificação de informações para obter documento público.
Registro feito, mas quem decide o q é publicado no meu blog sou eu…
Que isso Gilberto! Sem desespero, quem está desesperada é a Bia Venâncio. Apenas estamos nos valendo do jornalismo profissional, democrático de direito. Somente. Um abraço fraterno.
Registro feito. Amanhã abordo o assunto da Bia…
Não é o dono do pauta zero, ou é???(rs)
Não sei… é?