Marreca: perdas podem ser compensadas
Conversei na tarde desta quarta-feira (13) com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o prefeito Junior Marreca, de Itapecuru-Mirim.
Falamos sobre as atividades na entidade desde que a nova diretoria assumiu, a participação nos Seminários Regionais de Lideranças, organizados em parceria com o Governo do Estado, e principalmente, sobre uma grande preocupação do presidente nos últimos dias: as constantes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No mês de julho, explicou Marreca, as previsões pessimistas se confirmaram e as perdas com a principal receita na maioria dos 217 municípios maranhenses chegaram a 31%, se comparadas ao volume do mês de junho.
Desde 2009, as baixas no Fundo de maior repercussão para a arrecadação municipal têm dificultado ainda mais a administração pública. O principal impacto da perda dessas receitas pode ser sentido de imediato na educação e na saúde das cidades.
Marreca explica que isso ocorre porque o FPM faz parte das parcelas que garantem a composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo de Saúde (FUS).
“A repercussão é imediata. Se diminui a arrecadação com o Fundo de Participação dos Municípios, diminui automaticamente a quantidade de recursos do FUNDEB e do FUS”, ressalta o presidente.
Royalties
É de olho na minoração desses problemas de arrecadação que os prefeitos estão empenhados em aprovar projetos que visem a garantir mais verbas federais para os municípios. Uma das saídas é derrubar o veto do ex-presidente Lula no projeto aprovado pelo Congresso que estabelece a divisão igualitária dos royalties do petróleo.
A reivindicação foi pauta de reuniões da FAMEM com a bancada federal maranhense, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o líder da oposição no Senado, senador Aécio neves (PSDB-MG), durante a última marcha dos Prefeitos, em Brasília.
“Temos lutado insistentemente para que os municípios sejam menos penalizados por essas quedas de arrecadação. Não há dúvidas de que a divisão isonômica dos royalties do petróleo do pré-sal é uma forma justa de contemplar a gestão municipal e, por isso, não poupamos esforços nessa empreitada”, completou Junior Marreca.