Uma proposta do deputado federal Edivaldo Holanda Junior (PTC) promete esquentar o debate sobre a liberdade de imprensa e democracia da informação.

O petecista apresentou, esta semana, proposta para a formalização dos blogueiros e criadores de sites como microempreendedores individuais (MEI).

O argumento do deputado é o seguinte: atualmente, a atividade de blogueiros e criadores de sites vem crescendo muito no Brasil e os profissionais dessas áreas ganham com o assessoramento aos interessados em criar sites e àqueles que desejam publicar anúncios em sites ou blogs.

Com a proposta, Edivaldo Holanda pretende sugerir ao Ministério da Fazenda que o Comitê Gestor do Simples Nacional inclua as atividades de blogueiro e criador de sites dentre as 439 categorias previstas atualmente, permitindo a esses profissionais que saiam da informalidade e sejam registrados como microempreendedores, garantindo assim direitos e deveres como se fossem microempresas.

“Espero, com esta proposta, contribuir para que o grande número de blogueiros e criadores de sites, que tanto têm contribuído para a divulgação de informações on-line no nosso País, passem a ter sua atividade devidamente formalizada, o que é muito positivo não apenas para eles como também para os usuários de seus serviços”, observou o deputado Edivaldo Holanda Júnior.

(Com informações da assessoria)