Um detalhe salta aos olhos no caso da decisão da Justiça suspendendo por três anos os direitos políticos do hoje deputado estadual Hemetério Weba (PV) – segundo informou ontem à noite o blog do Décio Sá: por que razão o juiz Rodrigo Costa Nina ainda não encaminhou cópia do processo à Assembléia Legislativa, para que casse o mandato do parlamentar e dê posse em definitivo ao primeiro suplente?
Ocorre o seguinte: em 2007, o Ministério Público ajuizou ação contra Weba por improbidade administrativa. Ele era, então, prefeito de Nova Olinda e foi acusado de usar propaganda institucional do município em benefício político próprio.
A decisão – pela perda dos direitos políticos por três anos, multa de 10 vezes o salário de prefeito e proibição de contratar com o Poder Público – foi proferida em setembro do ano passado e publicada no Diário da Justiça em 30 de março.
A partir disso, o prazo para recurso era de 15 dias, mas a defesa do deputado só deu entrada na papelada 19 dias depois da publicação da decisão. O juiz Rodrigo Costa Nina então declarou a intempestividade do recurso e manteve a decisão inicial.
Só não comunicou isso à Assembléia.
Na prática, se confirmada a cassação de Weba, assume definitivamente o primeiro suplente da coligação, Tatá Milhomem (DEM). Com isso, abre-se também mais uma vaga para suplentes.
O primeiro da fila é Alberto Franco (PMDB), mas ninguém pode garantir que Jura Filho (PMDB) e Chico Gomes (DEM) fiquem onde estão no governo, nas condições em que estão, se surgir a oportunidade de assumirem um mandato na Assembléia Legislativa.
Caramba, gilberto, quem é esse advogado que perdeu o prazo????
Enéas Garcia Neto. Mas ele já apresentou toda a documentação ao blog. Não perdeu os rpazos não
Vão cozinhar o galo, até o dono do mandato acordar, mexer seus pauzinhos com os poderosos, ou seja negociar o mandato, tipo assim, me dar tanto, ou então pede licença de 121 dias, que é de praxe. Se a justiça fizesse cumprir as leis, como manda o figurino, hoje não estaria sendo ameaçada, juizes sendo assassinados e se escodendo como rato.
A situação dele é complicada, mas nem tanto como anunciado antes. O juiz (ou o scretário judicial) equivocou-se com as datas.