O deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC-MA) apresentou à Comissão Mista de Orçamento da Câmara Federal uma emenda que pretende evitar o corte de R$58 milhões, destinados preliminarmente à saúde, no estado.

A intenção é garantir à população do Maranhão a execução dos Serviços de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, aprovado inicialmente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011.

“Reconhecemos que a condução na esfera federal é prioritária, já que o Poder Executivo possui uma ampla visão do desempenho de políticas públicas em todo o país, mas consideramos essencial a reserva e o envio de recursos em nível estadual e municipal. Principalmente no que se refere à saúde no Maranhão, que, como sabemos, tem indicadores muito desfavoráveis e carece de uma atenção especial”, aponta o parlamentar.

Para Holanda Júnior, há de se encontrar um equilíbrio que não gere perda tão significativa ao Maranhão, já que não se considera – apesar do corte -, nenhuma forma de compensação. A emenda é de caráter de crédito suplementar e especial.

O direcionamento da verba havia sido garantido e deveria suprir carências da saúde básica, na estruturação da rede de serviços da área no Maranhão.

(As informações são da assessoria)