Nomes relacionados não são considerados fichas-sujas, mas estão inelegíveis

Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – ou aqui no blog, logo abaixo – a lista completa dos candidatos que tiveram as contas de campanha desaprovadas nas eleições de 2010 e, portanto, não podem participar das eleições deste ano.

Os nomes que compõem a relação não podem ser considerados fichas-sujas, mas estão inelegíveis devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, no mês de março, dispôs que a aceitação das contas eleitorais é uma exigência para obtenção da certidão de quitação eleitoral nas Eleições de 2012 e, em consequência, do próprio registro de candidatura (art. 52, § 2º).

O deputado federal Waldir Maranhão é um deles. Raymundo Portelada, o polêmico ex-presidente do CREA é outro.

Segundo a Ministra Nancy Andrighi, em seu voto vista: “O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”.

A Resolução nº 23.376 define, igualmente, as regras para a arrecadação, gastos de recurso e prestação de contas de campanha de candidatos, partidos políticos e comitês financeiros.

1.BENEDITO GARCIA DE CASTRO
2.JAMES DEAN GASPAR SODRE
3.JOHN DE OLIVEIRA RIBEIRO
4.JOSE ORLANDO MELONIO DA SILVA
5.MARIA VITORIA DA SILVA
6.RAYMUNDO JOSE ARANHA PORTELADA
7.WALDIR MARANHAO CARDOSO
8.JOAO ONOFRE RAMOS DA SILVA
9.JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE SOUSA
10.ANTONIO CICERO LOPES ASSUNCAO
11.JORGE ANTONIO CARVALHO
12.LUCIA REGINA GUIMARAES DE OLIVEIRA
13.JOSE ANTONIO MONTE LIMA
14.LINO EMANOEL CARDOSO DOS SANTOS
15.GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA
16.EDNILTON MOREIRA LIMA
17.BERCKSON SANTOS RAMOS
18.FERNANDO DINIZ
19.GAUDENCIO ALVES
20.JOSELYO DE AGUIAR SOARES
21.MANOEL DE JESUS SERRA AGUIAR
22.RAQUEL DOS SANTOS SILVA
23.ANTONIO HORACIO JARDIM BELO
24.ERICO FABIANO DINIZ DE CARVALHO
25.AGENOR MARQUES COLLINS
26.JOSÉ DOS REIS MORAES ROCHA
27.DELCIO DE CASTRO BARROS
28.MARCIO MOSIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA
29.MARIO ANTONIO FERREIRA SA
30.MANOEL NASCIMENTO DA SILVA
31.KLEBER KLEPER FERRO LEITE FILHO
32.HENRIQUE AUGUSTO DE MIRANDA
33.PEDRO ALVES DE PINHO
34.JOSIMAR NUNES DA SILVA
35.MURILO PEREIRA DA SILVA
36.CARLOS ALBERTO SOARES TELLES DE SOUZA
37.COSME SANTOS DA SILVA
39.JOAO BATISTA DOS SANTOS
40.RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA
41.BARTOLOMEU BARBOSA DE SOUSA
42.JOSE RIBAMAR EVERTON
43.LEONIDAS COUTINHO DE OLIVEIRA
44.JOSE RAIMUNDO PIRES ROCHA
45.RICARDO SILVA
46.ROSINETE PEREIRA
48.ANTONIO DA SILVA RODRIGUES
49.MIRAMAR DIAS FERNANDES
50.CARLOS GIORDANO LOPES MOREIRA