O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu, nesta segunda-feira (3), o registro de candidatura de Zé Vieira (PR), que tenta disputar a prefeitura de Bacabal.
A candidatura de Vieira já havia sido barrada em primeiro grau. Ele teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
No julgamento do TRE, apenas o relator da matéria, José Jorge Figueiredo dos Anjos, votou a favor do deferimento. No voto-vista, apresentado hoje, o juiz Luiz de França Belchior destacou que, no caso de convênios celebrados com o Governo Federal, a competência de julgamento é exatamente do TCU.
“Nestes julgamentos não é emitido mero parecer prévio aa ser submetido à apreciação da Câmara Municipal”, disse, citando jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para onde Zé Vieira ainda deve recorrer.
Leia aqui a íntegra do voto.
Aí sim, a justiça está mostrando sua cara .espero que continue assim .para que alguns parasitas sejam pouco a pouco sendo banidos da política maranhense .
Hoje começo a dá um voto de confiança para a justiça brasileira, eu fui uns dos que -assinei o baixa-assinado pedindo a Lei do Ficha Limpa, pensei assim será que a minha e a de muitos que assinaram não ia prevalecer? Portanto já estou de alma lavada como diz cabloco. Pra Frente Brasillllllllll.