A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, nesta terça-feira (11), por unanimidade, receber denúncia contra o prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, e determinar o seu afastamento imediato do cargo, por deixar de realizar procedimentos licitatórios, no exercício financeiro de 2007, além de não comprovar despesas realizadas com recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Entre as despesas realizadas sem licitação, consta a aquisição de combustível (janeiro a outubro de 2007), no valor de R$135.704,43; compra de medicamentos (janeiro a dezembro de 2007), de R$ 402.785,73; aluguel e frete de veículos, em R$108.000,00; Material odontológico, totalizando R$ 101.079,44 (janeiro a dezembro de 2007) e ausência de comprovação de despesas diversas (julho a outubro de 2007), de R$280.666,00.
Para o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, há, neste caso, risco de lesão à ordem pública, à segurança e à economia públicas, consubstanciadas na manutenção no cargo de agente político sob acusação por crime de responsabilidade. Considerando, ainda, a gravidade da situação e o risco de mais lesão à ordem publica, caso o prefeito continue no cargo.
Em sua defesa, o denunciado Rivalmar Luis Gonçalves Moraes alega não ter agido com dolo e também falta de justa causa para instauração da Ação Penal.
Os desembargadores Bayma Araújo e Froz Sobrinho acompanharam o voto do relator.
É espantoso a agilidade da justiça… Um prefeito ser afastado do cargo – o que caberá muitos recursos ainda – por falcatruas cometidas no mandato passado é, no mínimo, um absurdo e uma falta de compromisso com a sociedade! Quer dizer que pode-se fazer de tudo e pagar somente após reeleger-se e eleger seu substituto! Magnifico!
PREFEITO BANDIDO TEM QUE IR MESMO PRA CADEIA OU NO CASO DESSE IR PARA A CLINICA […].
Nunca na história da política do brasil, houve um caso tão hediondo como o desse “prefeito” Rilva Luís. Nos 04 primeiros anos,ele não conseguei aprovar suas contas junta ao (FMS), isso é vergonhoso, temos que banir esses políticos banditos…O povo dessa cidade merece algo melhor, a população de Viana, está sendo feita de otária… mais otário mesmo é esse prefeito.
grato pela participação
BEM FEITO TAVA MAIS QUE NA HORA DISSO ACONTECER KKKKK
A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS…….
Os transporte escolar de Viana é pessimo, merenda nas escolas não tem, os funcionarios dos transporte aquaticos foram mandando embora não tiveram direito ao pagamento do aviso previo foram mandados embora por injusta causa por fofocas por ele acrditar em outras pessoas tem tanto podre que infelismente não posso revelar tudo, o que mais queremos é uma educaçção de boa qualidade e saude também , só bota funcionarios da laia dele
Procura no municipio daqui de viana que voces vão encontrar os bens que esse prefeito tem junto com outas pessoas , que vocês descobrirão.