Justiça proíbe Castelo de usar imagens do VLT no programa eleitoral

A Justiça Eleitoral do Maranhão deferiu liminarmente, no último domingo (9), pedido do candidato a prefeito de São Luís pela coligação “Muda São Luís”, deputado federal Edivaldo Holanda (PTC), e proibiu o prefeito João Castelo (PSDB) de continuar veiculando imagens do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em seu programa eleitoral gratuito.

A decisão é do juiz Jesus Guanaré, titular da 2ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda eleitoral.

Segundo despachou o juiz, as inserções de imagens do VLT no horário eleitoral do candidato tucano configuram-se em “duvidosa propaganda eleitoral”.

“Tenho preenchidos os pressupostos cautelares para o deferimento da medida pretendida, na medida em que a paridade de armas é quebrada”, decidiu Guanaré.

Ao conceder a liminar, o magistrado ainda impôs multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento, extensiva à TV Difusora, caso a infração ocorra após notificação da emissora.

Veja acima a íntegra da decisão.

9 pensou em “Justiça proíbe Castelo de usar imagens do VLT no programa eleitoral

  1. Quem não tem projeto faz exatamente o que está fazendo Edivaldo, falam-se tanto na inexpressividade do projeto VLT mas parece que na verdade é uma mistura de inveja e medo de dar certo.

  2. 2013-PREFEITO DE SÃO LUIS, HOLANDA JR, A POPULAÇÃO DE SÃO LUIS, QUEREM MUDANÇA, UMA MENTE NOVA PARA TRABALHAR, NOSSA CAPITAL TA CHEIA DE BURACOS.

    HOLANDA JR – 36

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  3. Eu so lamento muito se Holandinha ganhar esta eleição, imagina esse pessoal que sugou o governo Jackson pegar a prefeitura???
    vai ser pior que Castelo na prefeitura, vao ser varios costas rodrigues para pagar adiantado e nao terminar a obra serio não estou afim de ver nosso dinheiro jogado no bolso de Weverton, Holandao, Rocha e Cia…

  4. Já era hora, essa propaganda de Castelo era uma afronta à justiça Maranhense. Mas não é só ele que faz esse tipo de propaganda, pois tanto Edivaldo FILHO e o petista estão fazendo tambem.

  5. w.o vai continuar mostrando a via que liga um shoping a outro?marrapa no to dizendo mesmo! so no mara mesmo.

  6. Caro Gilberto Leda, isso é a mais pura demonstração de que João Castelo, como prefeito de São Luis, não respeitou o princípio da Impessoalidade, onde diz que quem realiza as obras da cidade é a Prefeitura de São Luis, através de seu Executivo, e não a pessoa de João Castelo, jamais podendo ele incluir imagens, nomes ou símbolos de sua campanha ou pessoa nos feitos. O Ministério Público deveria se co-“mover” e Denunciar o prefeito da Capital por Improbidade Administrativa. Aproveito para lhe dar os parabéns Gilberto Leda, pelo blog sensacional que vem crescendo a cada dia, Obrigado pela oportunidade. Abraços.

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