A Secretaria de Estado de Agricultura do Maranhão (Sagrima) emitiu nota oficial, nesta sexta-feira (28), informando que já havia determinado a suspensão, dia 21 de setembro, do convênio nº 03/2012/SAGRIMA, celebrado entre o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré, após denúncia formal contra o prefeito Atemir Botelho (PRTB).
O TCE também suspendeu cautelarmente o convênio – que previa a construção de um abatedouro municipal -, esta semana, após tomar conhecimento de que podem ter havido irregularidades na gestão da conta para repasse dos recursos (veja post abaixo).
Segundo a Sagrima, na mesma data em que recebeu a denúncia, o convênio foi logo suspenso. “Nessa mesma data [21 de setembro], a Sagrima, por ordem de seu Secretário, Cláudio Azevedo, decidiu suspender os repasses das parcelas seguintes até a apuração da denúncia e medição da primeira parcela. Também nessa data, a Sagrima encaminhou ofício à Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré solicitando manifestação acerca da referida denúncia”, diz o comunicado.
O valor total do convênio é de R$ 400 mil. O indício de irregularidade apareceu após o primeiro repasse, no valor de R$ 200 mil, dia 27 de junho deste ano. O dinheiro foi sacado seis dias após a transferência, mas a obra sequer começou.
Técnicos da secretaria já estiveram no local da obra para medir o serviço que já teria sido feito. Um equipe do TCE também visitará a “obra” nos próximos dias.
Leia abaixo a íntegra da nota oficial da Sagrima.
SAGRIMA – NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito de decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão suspendendo repasses do Convênio nº 03/2012/SAGRIMA, celebrado entre esta Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca e a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, cujo objeto é a construção de um matadouro municipal, temos a esclarecer que:
– O referido convênio foi assinado no dia 28 de maio de 2012, prevendo o repasse de um valor total de R$ 400 mil, divididos em três parcelas e com vigência de 12 meses. A primeira parcela, correspondente a 50% do total, foi repassada no dia 27 de junho de 2012 através de ordem bancária em crédito da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré.
– A Sagrima recebeu denúncia formal contra a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, no que se refere a aplicação dos recursos repassados na primeira parcela do referido convênio, no dia 21 de setembro de 2012.
– Nessa mesma data, a Sagrima, por ordem de seu Secretário, Cláudio Azevedo, decidiu suspender os repasses das parcelas seguintes até a apuração da denúncia e medição da primeira parcela. Também nessa data, a Sagrima encaminhou ofício à Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré solicitando manifestação acerca da referida denúncia.
– Também por determinação do Secretário Cláudio Azevedo, os gestores do convênio deslocaram-se ao município de Alto Alegre do Pindaré a fim de apurar a denúncia e verificar a aplicação dos recursos da primeira parcela na construção do matadouro municipal. A equipe fiscalizadora está trabalhando na elaboração de relatório de medição, que será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
– A Sagrima recebeu notificação da decisão do TCE no dia 27 de setembro de 2012, quando já havia tomado as providências de suspensão e medição do referido convênio.
– Conforme determina documento do TCE, a Sagrima encaminhará toda a documentação do processo do referido convênio, bem como relatório de medição do mesmo, cumprindo assim seu papel de dar transparência às ações públicas que estão sob sua responsabilidade.
Por fim, afirmamos que a Sagrima manterá a decisão de suspensão de continuidade de repasse do referido convênio até que o processo de apuração da denúncia de suposta improbidade administrativa seja apurado e julgado pelo Tribunal de Contas do Estado, ficando esta Secretaria a espera de orientação do referido tribunal para tomar novas ações.
Caro Jornalista,
A população da pacata cidade de Altamira do Maranhão, foi aterrorizada na noite do dia 27 de setembro último, quando nada menos que (08) pistoleiros trazidos pelo Prefeito Arnaldo Gomes, desceram de uma Van, na Praça 20 de Janeiro, no Centro da Cidade, onde geralmente se encontram os simpatizantes do candidato Ricardo Miranda, do PMDB e começaram a atirar e dirigir insultos e desafios aos presentes. Foi uma cena digna de filme de faroeste. Não satisfeitos, no dia seguinte, dois desses elementos utilizando-se revolver 38, tentaram matar um motorista de um carro de som que trabalha para o candidato do PMDB, em plena via pública, acionada nos dois casos, a polícia simplesmente ignorou os acontecimentos. O pior é ter certeza que todos esses atos de violência, são patrocinados pela irmã do prefeito, Vereadora Arleide Gomes, que é quem governa de fato. Não se pode mais em pleno século XXI, admitir que ainda existam pessoas intolerantes que chegam ao ponto de mandar matar alguém por que não concorda com as ideias politicos de determinado candidato.
A coisa está ficando séria e, se a Secretaria de Segurança Pública não tomar providências urgentes, a coisa pode ficar ainda pior, pois os pistoleiros do Prefeito ficam o dia todo na porta da casa da mãe deste, armados de revolveres e pistolas, fazendo ameaças quando passa carro de som da coligação adversária. Altamira vive hoje, um clima de insegurança total, patrocinada pelo dinheiro que deveria servir exatamente para proteger o cidadão.
Alguém filmou isso?