MPF detecta desvios de R$ 7 milhões da educação na Prefeitura de São Luís

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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão suspeita de desvios da ordem de R$ 7 milhões na Secretaria de Educação da Prefeitura de São Luís. O recursos são referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O suposto desvio foi detectado durante a instauração de inquérito civil público para apurar a situação da educação na capital – o ano letivo só começou no segundo semestre na maioria das escolas.

A partir do exame dos extratos das contas correntes do PNAE no Banco do Brasil, os procuradores Regis Richael Primo e Ana Karízia Távora atestaram que, nos último quatro anos, o município deixou de aplicar R$ 20.519.837,00 do que foi repassado.

Mas o saldo bancário é de apenas R$ 13.287.912,88. Desfalque de exatos R$ 7.231.924,12.

Leia aqui a nota técnica do MPF onde se questiona o destino das sobras anuais (item 19).

Além disso, os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) também deixaram de ser investidos. O município possui em caixa saldo de R$ 1.123.890,27 referentes a esse programa.

Quanto aos recursos fornecidos pelo Fundeb, o MPF identificou a realização de diversos gastos em valores considerados exorbitantes – da ordem de R$ 13 milhões – efetuados sempre ao final de cada mês, “com valores arredondados, e sob a genérica rubrica de “gastos diversos”, gerando forte suspeita de desvio das verbas”.

Na ação em que pede o bloqueio dos recursos – o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União também foram processados -, os procuradores são duros em relação à postura da Prefeitura, que deixou de responder a vários requerimentos do MPF.

“É gritante a situação da educação municipal em São Luis e inadmissível que o controle social se encontre totalmente inviabilizado em razão de atos e omissões imputáveis ao Município, ao FNDE e à União Federal. Os problemas da educação em São Luis não decorrem da ausência de recursos públicos federais, porém antes da negligência e incompetência de seus gestores no trato com a coisa pública”, concluem.

O processo tramita na 6ª vara da Justiça Federal no Maranhão. O blog encaminhou à Secretaria de Comunicação pedido de nota sobre o assunto na última sexta-feira (12), mas ainda não obteve retorno.

29 pensou em “MPF detecta desvios de R$ 7 milhões da educação na Prefeitura de São Luís”

  1. Cara, não dá pra dizer se vc é analfabeta funcional ou somente mal intencionado. Pela leitura da petição que vc postou, dá pra ver claramente que o “problema” dos recursos da educação, é o de que não foram gastos em sua totalidade. NADA DE DESVIOS ou outras irregularidades dessa natureza. E vc ainda fez um cálculo totalmente equivocado. Em relação ao saldo da conta do PNAE, o que se estranhou foi o fato de que, apesar de o município ter recebido R$ 7.231.924,12 em 2012, dispõe em caixa da quantia de R$ 13.287.912,88, ou seja, mais do que recebeu no ano. A irregularidade apontada, portanto, é a de que a prefeitura não gastou todo o recurso que foi repassado em 2011, já que houve um saldo positivo de aproximadamente 6 milhões de reais, e nada de desfalque, como vc disse. Por fim, já que as escolas não tiveram pleno funcionamento em 2011 e 2012, nada mais natural que a prefeitura não tenha gasto todo o recurso. Se vc não sabe, o FNDE permite uma reprogramação do saldo positivo de um ano, para ser gasto no ano seguinte. Pra concluir, como vc tmb não fez questão nenhuma de informar aos seus leitores, a liminar que a procuradora requereu foi INDEFERIDA!!! Abraços.

    • Meu caro, vou explicar melhor para ver se vc entende. Pq, se tem analfabeto aqui, certeza que não sou eu.
      A análise das contas do PNAE não se deu apenas em 2012, mas desde 2009 até 2012. E o que foi verificado segue abaixo:

      “O exame dos extratos das contas correntes junto ao BANCO DO BRASIL referentes ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar):
      a) Ano 2009: valores pagos abaixo de R$ 3.500.000,00 a despeito de repasse de mais de R$ 7.000.000,00 ( sete milhões de reais).
      (- E a sobra de R$ 3.500.000,00?);

      b) Ano 2010: valores pagos somente no mês de dezembro igual a R$ 4.486.597,37 de um repasse total igual a R$ 12.214.642,40.
      ( – E a sobra de R$ 7.728.045,00?) + ( mais a sobra de 2009?)

      c) Ano 2011: valores pagos em torno de R$ 8.500.000,00 de um repasse total de R$ 11.600.000,00. ( – E a sobra de R$ 3.100.000,00?) + ( mais as sobras de 2009 e 2010?)

      d) Ano 2012: valores pagos: R$ 1.217.837,40 de um repasse de R$ 7.409.630,00. (e a sobra de R$ 6.191.792,60?).

      Somando os valores não aplicados em 2009, 2010, 2011 e 2012 totalizam: R$ 20.519.837,00!!!!

      e) O saldo bancário é de R$ 13.287.912,88.

      A questão é: Deveria haver R$ 20.519.837,00 na conta do PNAE (já que esse é o total não aplicado nos últimos quatro anos). Mas só há R$ 13.287.912,88. Então, questiona-se: onde foram parar os R$ 7.231.924,12 não aplicados e que não estão mais na conta? Entendeu agora?

      Esse é um mote (um recorte) do fato que preferi explorar. Sobre o ponto central da ação – qual seja: a falta de aplicação dos recursos – ele também foi tratado. Veja:

      “É gritante a situação da educação municipal em São Luis e inadmissível que o controle social se encontre totalmente inviabilizado em razão de atos e omissões imputáveis ao Município, ao FNDE e à União Federal. Os problemas da educação em São Luis não decorrem da ausência de recursos públicos federais, porém antes da negligência e incompetência de seus gestores no trato com a coisa pública”, concluem.

      Agora, com toda essa sua inteligência, responda-me. Se um gestor não aplica o dinheiro que deveria e ele ainda some da conta bancária isso é o quê?

      • É Gilberto, o que eu desconfiava – que vc escreve sem estudar o assunto – agora pude ter certeza. Certamente vc não conhece a regulamentação do FUNDEB, nem do FNDE e tmb não fez questão nenhuma de ler. Se tivesse lido, ficaria sabendo que do recurso que é repassado para os Municípios, na conta do PNAE, somente 30% é reprogramado para ser gasto no ano seguinte, o restante VOLTA PARA AS CONTAS DA UNIÃO. A título de exemplo, se um Município recebe em um ano 10 milhões de reais, mas só gasta 5 milhões, dos 5 milhões restantes, somente 3 milhões permanecem na conta do convênio para ser gasto no exercício seguinte, e o restante é devolvido à União. Agora, refaça sua contas…
        P.S. Nem a procuradora falou de desvios em sua ação. Falou apenas em má utilização dos recursos, o que é totalmente diferente.

        • Não faloU? E quando eles se referem a saldo de 2009, 2010 e 2011? Estão falando de q? Ademais, se vc tem tanta certeza de que está td certo, pq não ajuda a Prefeitura a responder ao MPF, já que os ofícios não foram respondidos? O problema, Antonio, é que vc só tem em mãos a ação. Mas me mande um email valido que eu lhe encaminho a nota técnica do MPF sobre o assunto, onde estão inseridas as informações sobre os anos anteriores.

          • Gilberto, conheço o processo capa-a-capa, inclusive o inquérito civil, por isso teci os comentários acima. E por conhecer foi que disse e repito que em nenhum momento a prefeitura ou o prefeito ou quem quer que seja foi acusado de desvio. Mas se vc insiste em entender que houve a acusação de desvio, responda então: Na ação do ministério público há o pedido (na parte final) de condenação do prefeito ou outro gestor por improbidade administrativa? há pedido de restituição da suposta verba desviada ao erário público? se houve desvio ou mesmo suspeita de desvios esses pedidos seriam indispensáveis. Adianto as resposta. NÃO. Não houve os referidos pedidos. A procuradora pediu apenas que o repasse dos recursos fosse bloqueado, por entender que não estavam sendo utilizados de forma regular, pedido este que foi INDEFERIDO pelo juiz. Por fim, esclareço que não acho que “está tudo certo”. Se há saldo em conta, entendo que a utilização dos recursos poderia ocorrer de forma mais eficiente. O que não concordo é com a acusação de desvio, estampada de forma equivocada no título do post. Abraços.

          • O fato de não haver os pedidos, não quer dizer que não detectaram… Está lá na nota técnica… Deixaram de aplicar R$ 20 mi em quatro anos e só há na conta, hoje, R$ 13 mi… ou vc acha que, se o dinheiro já havia sido devolvido ao Governo Federal, como vc alega, iriam “aparecer” R$ 6 mi na conta em 2012 – já que o repasse foi só de R$ 7,5 mi… Não tem explicação, Antonio.
            Ademais, não há nenhuma acusação aqui. O que está dito é que o MPF “suspeita de desvios” e que “o SUPOSTO desvio foi detectado durante a instauração de inquérito civil público para apurar a situação da educação na capital”.

      • Caro Gilberto, diante desses fatos q trazes ao conhecimento publico, quero mais uma vez voltar a dizer aos nossos elitores q está mais q na hora de nós darmos um basta nesses péssimos gestores. Gente, vamos mudar, vamos lutar em busca de coisas melhores, vamos sair dessas mesmisses. O q esse “senhor” já “ECONOMIZOU” dá pra ele viver o resto da vida dele numa boa.

      • Gilberto, nem se troca com esse tipo de gente, esse ai com certeza é babão de castelo ou depende dele pra sobreviver, de modo que se castelo sair e Edivaldo entrar ele perde a “boquinha”.

  2. Caro Gilberto! O Mninistéio Público tem prestado relevantes serviços a nossa
    SOCIEDADE, apesar disso, ainda aparece o ilustre Deputado LOURIVAL MENDES, PT do B do MARANHÃO e apresenta uma PEC com o objetivo de
    limitar a atuação dos MPF/MPE,pode ?

  3. Bem oportuna essa denúncia. Bem no período eleitoral. MPF a serviço de um candidato é o máximo que poderímos esperar. Vergonha.

      • Se tivesse uma opção “CURTIR” aqui, curtiria o comentário de Ribamar! hehe…
        Então, meu caro Roberto, quer dizer que você acha melhor deixar todas as denúncias para depois das eleições é? rsrs… Pobre rapaz…

  4. Caro Gilberto!É incrível como toda vez que aparece :DENÚNCIA, OPEPRAÇÃO
    ou INVESTIGAÇÃO do: MPF,MPE,CGU,TCU,TCE,DPF, etc., parece entrar em
    CENA a turma de:PUXA-SACOS,APADRINHADOS e BAJULADORES para dizer:
    é MENTIRA ,é uma FARSA, tem cunho ELEITORAL,é INTRIGA da OPOSIÇÃO
    ou da IMPRENSA,etc.,etc.,etc.,o ideal seria provar na JUSTIÇA,né?

  5. Da SANTA CASA castelo […] mais 4 milhões que o Ministério da Saude enviou pelas contas da Prefeitura.

  6. É sempre boa a ação fiscalizatória do Ministério Público. Só é estranho quando as denúncias surgem exatamente em época de eleições.

  7. Vergonhaaaaa, se Castelo fez isso com as verbas federais da educação que são mais fiscalizadas, imagina o que eles fizeram com o dinheiro da arrecadação própria?! Parabéns ao Ministério Público da União e que vá ao fundo nas investigações.

  8. Mas pelo que entendi, parece que foi justamente esse o objetivo vislumbrado com as medidas propostas pelo Ministério Público: evitar que recursos fossem “guardados”, ano após ano, em detrimento do funcionamento e da qualidade da educação, para que fossem utilizados no período eleitoral. Acredito que foi por isso que foi pedido o bloqueio dos valores. Não custa lembrar que o prefeito fez isso com toda a sua administração. Passou três anos sem fazer nada para querer mostrar serviço – principalmente com obras – no período da campanha.

  10. Gilberto, corre boato em varios órgãos publicos estaduais, que roseana vai renunciar por conta do processo de cassação no tse, vc sabe de alguma coisa?

  11. PRA DEPOIS A POPULAÇÃO NÃO VENHA DIZER, AI SE EU SOUBESSE EU NÃO TINHAS VOTADO! ESTÁ CERTISSIMO, A POPULAÇÃO TEM QUE FICAR SABENDO, DO QUE JA SE IMAGINAVA, UMA EDUCAÇÃO TRISTE DESSAS, CLARO QUE ESTÁ TUDO ERRADO, MANDA VER, PEÇA EXPLICAÇÕES E HAVENDO ERRO PUNA O SEVERAMENTE, NEFASTO, A MELHOR PUNIÇÃO É DO ELEITOR, PELO ANDAR DAS PESQUISAS A PUNIÇÃO VAI SER SEVERA, ESMAGADORA NAS URNAS.

  12. Infelizmente eles brincam com os recursos públicos, ainda bem que estes são federais e deverá ter uma apuração exemplar.Podemos imaginar o que eles não fazem com os recursos gerados de receitas próprias. Esta cheio de irregularidades em diversas áreas, uma delas é a área de tecnologia. Que tal verificar os contratos milionários com a HCG e INTECHNE ???

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