Zé Reinaldo na imagem que marcou a Operação Navalha (Foto: Paulo Soares/O Estado)
Do Congresso em Foco
Passa das 13h em Brasília. O empresário Zuleido Soares de Veras almoça num restaurante no Setor de Rádio e TV Sul. Dono da empreiteira Gautama, conversa sobre obras e menciona políticos. A cena, há cerca de um mês, faz esquecer por um momento que o mesmo Zuleido, em 2007, foi preso pela Polícia Federal na Operação Navalha, que desarticulou uma quadrilha que fraudava obras em seis estados, prendeu 47 pessoas e embasou denúncia contra um governador, ex-governadores e um ex-ministro.
A cinco quilômetros daquele restaurante, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Eliana Calmon se mostra “muito amolada” com o andamento do processo contra Zuleido, que atingiu ainda vários governadores. Passados cinco anos do caso, ela revelou ao Congresso em Foco que vê risco da impunidade dos réus. Discussões e jurisprudências sobre o foro privilegiado podem mandar a ação para um tribunal de primeira instância e resultar na prescrição de alguns crimes. Isso porque o caso já está, nas palavras da ministra, “todo retalhado” em varas de primeira instância em vários estados.
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STJ retoma julgamento da Operação Navalha
Eliana Calmon (foto) afirma que isso enfraquece as provas e favorece a impunidade. “Essa retalhação do processo acaba por fazer uma divisão da prova. A prova fica fragmentada. Com a prova fragmentada, nós temos naturalmente uma fragilidade”, contou ela ao site, na semana passada, no gabinete da vice-presidência do STJ, que ocupa interinamente. Para a ministra, chicanas de procedimentos nos tribunais fazem a sociedade perder. “Os crimes de corrupção, dentre eles o de colarinho branco, se valem dessas nuances procedimentais para livrar os figurões das penas da lei”, disparou.
Quem perde? “A sociedade perde sem dúvida alguma”, responde a ministra, que por dois anos foi a corregedora nacional de Justiça. No cargo, colecionou desafetos até entre os próprios colegas. Chegou a ser acusada de invadir dados sigilosos de juízes, acusação depois rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Há dois anos, o trabalho da PF – que resultou na denúncia do Ministério Público contra empreiteiros, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), o então governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) [e o ex, José Reinaldo Tavares (PSB)], e o ex-governador de Sergipe João Alves Filho (DEM) – foi “todo retaliado”. Os casos que envolviam réus sem foro privilegiado foram remetidos a varas de primeira instância no Maranhão, Piauí, Bahia, Brasília e Mato Grosso. Como os deputados estaduais de Alagoas não autorizaram o processo contra Vilela, o caso referente ao estado também ficou na primeira instância. No STJ, só sobrou o relato de obras fraudadas e propinas referentes a Sergipe, porque houve participação de um conselheiro de Contas estadual.
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Gilberto,
Porque só o nome do ex Gov. José Reinaldo foi grafado em negrito. É intencional para sacanear o ex governador?. Seja mais decente e não tendencioso.
Mariano
Não… é que o nome de José Reinaldo foi esquecido pelo Congresso em Foco e eu acrescentei…
E o processo de cassação de Rosena? Ainda dorme nas gavetas dos tribunais?
Na verdade, da Procuradoria Geral da República
Sou forasteiro, mas vivo no Maranhão há mais de sessenta anos e não consigo ter a inteligência do Maranhense. Não consigo entender a razão que nortea o ódio que tem à familía Sarney. Vi tanta coisa feita por ela, hidrelétrica, porto, ponte, elevado, escola, estrada de ferro e todos sabem. Porque o maranhense não sabe? Está na governança e é sempre por voto. Não escolhe bom candidato. Só o grupo do Sarney renunciando! E noto que o marahense sabe usar bem a palavra para denegrir.