Leitor do blog que se identifica como Paulo Ricardo denuncia que foi surpreendido ao se dirigir à Superintendência de Habitação da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo de São Luís, nesta quarta-feira (28), para resolver pendências relativas a um processo de cadastramento de IPTU.
É que o órgão só atende o público às terças e quintas-feiras (veja cópia do aviso publicado no local).
Indignado, ele questionou o ato que instituiu as datas de atendimento e alegou que a medida deveria ser regulamentada por portaria ou decreto-lei.
Mas foi recebido com essa: “Quem manda aqui sou eu”.
A frase é do superintendente do órgão, Nywaldo Guimaraes Macieira Junior.
Dizer mais o que?
Outro lado
O blog já entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de São Luís para saber qual a explicação para o atendimento ao público apenas em dois dias da semana.
Por meio de comentário, Nywaldo disse o seguinte:
“Hora alguma, com toda certeza, foi falado “quem manda sou eu”, mesmo porque isso não faz parte da minha conduta. Nunca tratei nenhum requerente mal, apenas tentei explicá-lo que hoje, quarta feira, não é dia de atendimento ao público, como estava explicado no aviso fixado na porta do gabinete.
O horário de atendimento foi colocado por causa da grande demanda de processos na Superintendência, que é do conhecimento do Secretário e adotado por vários setores do órgão e em administrações anteriores.
E ainda, foi explicado e notório, uma vez que ele próprio chegou com o Processo, que não teria como dar alguma informação naquele momento, pois ainda seria analizado e verificado por planta aprovada”
Esse Nywaldo é uma […] mesmo, que por coinscidência ou não é primo da nossa Governadora Roseana!
Dizer o quê?! Dizer a este senhor que ele aproveite o “poder” até 31 de dezembro. Ele vai cair fora.
Eu acredito que o Sr. Paulo Ricardo esteja equivocado quanto ao atendimento.
Hora alguma, com toda certeza, foi falado “quem manda sou eu”, mesmo porque isso não faz parte da minha conduta. Nunca tratei nenhum requerente mal, apenas tentei explicá-lo que hoje, quarta feira, não é dia de atendimento ao público, como estava explicado no aviso fixado na porta do gabinete.
O horário de atendimento foi colocado por causa da grande demanda de processos na Superintendência, que é do conhecimento do Secretário e adotado por vários setores do órgão e em administrações anteriores.
E ainda, foi explicado e notório, uma vez que ele próprio chegou com o Processo, que não teria como dar alguma informação naquele momento, pois ainda seria analizado e verificado por planta aprovada.
Está feito o registro, meu caro. Mt obrigado pela participação. Acrescentarei no post…
Prece que o sr. Nywaldo está sofrendo pela falta de infraestrutura que de forma generalizada si instalou na gestão Castelo. Ainda bem que está acabando para a felicidade de São Luis.
Explicar-lhe.
é aquela velha máxima que serve pra prefeitura: “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Isso porque somos nós que “pagamos” seus salários. E quando se recorre ao órgão, ainda tem que aguentar dias e horários compatíveis com os deles. É mole?
Mas, é claro que Vossa Senhoria iria desmentir a falácia de autoritarismo. Estava acompanhado de minha esposa e ela também ouviu claramente você falar em alto e bom tom “quem manda aqui sou eu”. Não tenho necessidade alguma, de enviar uma reclamação caluniosa para seu Gilberto Leda, pois prezo a verdade e principalmente o respeito pelas pessoas. As fotos por si só, comprovam o que fora falado naquela sala, quando questionado sobre a legalidade deste “aviso”.
Vamos a verdade dos fatos:
1º. Quanto ao “aviso” anexado na porta de seu Gabinete, excetuando apenas dois dias da semana para atendimento, não tem amparo legal.
Sequer, existe uma Portaria para regulamentar este ato. Esta providência, deveria ser regulamentada por meio de Portaria, devidamente publicada no Diário Oficial para que pudesse produzir efeitos legais. Você simplesmente violou princípios básicos da Administração Pública, (legalidade e publicidade).
2º Vossa Senhoria citou que não prestou atendimento por conta da grande demanda de processos na Superintendência. Se esse é o motivo, para a negativa de atendimento convoque “aqueles” que estavam ao lado na outra sala batendo papo, para ajudar, auxiliar, prestar atendimento, “fazer alguma coisa”, você é o superintendente, não é você que manda ou não?
3º Para fins de exemplo, convém colacionar o art. 1º do DECRETO Nº 29.018, DE 02 DE MAIO DE 2008 que estabelece o seguinte:
Art. 1º. O horário de funcionamento dos órgãos e entidades públicas do Distrito Federal deverá estar compreendido no período de 08:00 às 19:00 (oito às dezenove) horas, de segunda a sexta-feira, sem prejuízo da jornada de trabalho a que estão subordinados os seus servidores.
Enfim, é constrangedor você chegar em um “Órgão Público” na busca de informações de um processo que encontra-se com certa MOROSIDADE e se deparar com a negativa de atendimento, que não durava mais que 02 (dois) minutos. Lamentável!
É vergonhoso Paulo, a pessoa se sujeitar a este tipo de coisa, não sabia que tinha ocorrido esse fato contigo, que é uma pessoa de caráter idôneo, e não se sujeitaria a fazer esta denúncia a toa, no mais, isso só mostra o autoritarismo que não tem tamanho com o cidadão que impera em alguns órgãos, e eu que pensava que isso acontecia mais na esfera federal.
SE A DEMANDA DE PROCESSO É GRANDE, FICA MAIS INJUSTIFICÁVEL O NÃO ATENDIMENTO, ISSO MOSTRA QUE O GESTOR DO ÓRGÃO NÃO TEM CAPACIDADE PRA EXERCER O CARGO. TAMBÉM É DE SE ESPERAR O QUE? COM CASTELO-GARDENINHA SENDO PREFEITO.
Falar mais o que desta administração? Se é que podemos chamar de administração de um município? Ou então, será que podemos chamar de Prefeito? Só quem nunca viajou para qualquer lugar do mundo sabe que aqui em São Luís não temos prefeito, não temos administração. É um descaso completo com o cidadão ludovicenses.
Bom dia Leda e demais leitores, esse é o como somos. Leis no Brasil, é exercício discursivo, Prezado encaminho sugestão a denúncia já foi feita agora ingresse. para ver o direito seu e de demais pessoas respeitada Ao contrário de nada vai adiantar. Abraços. Reinaldo Lima em juizo
Gilberto,
É porisso que nada funciona no município de São Luis. Muitos dos assessores contratados para cargos comissionados não gostam de trabalhar. A população é que tem de largar o trabalho para ser atendida quando esse pessoal bem entende. A proposta do novo prefeito de implantar o horário integral na administração municipal é vista por todos como a primeira iniciativa acertada. Quem não quer trabalhar, tem que ficar longe do serviço público.