Do Globo.com
O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (21) o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos réus condenados no julgamento do mensalão.
Com a decisão, as prisões devem ocorrer somente após a sentença transitar em julgado (momento em que estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso para os réus).
Em seu pedido, o procurador-geral da República havia argumentado ao STF que era possível executar imediatamente a prisão dos condenados porque os recursos à disposição dos réus não teriam o poder de mudar o resultado do julgamento. Na avaliação de Gurgel, uma decisão do Supremo “prescinde do trânsito em julgado” para que seja considerada definitiva.
O Ministério Público também argumentou a Barbosa que o fato de haver uma “pluralidade de réus” na ação penal deve acarretar a apresentação de “dezenas” de recursos que, segundo o MP, impedirão por longo tempo a execução das penas. “Isso sem falar na dificuldade, senão impossibilidade, de controle da abusividade da interposição” desses recursos, disse o procurador.
Na decisão proferida nesta sexta, o presidente do Supremo usou como referência uma decisão anterior do próprio tribunal, que em outro caso considerou “incabível” a prisão antes do trânsito em julgado.
Barbosa também argumentou que os recursos a serem apresentados pelos réus, embora “eventuais, atípicos e excepcionalíssimos”, ainda podem levar a modificações na sentença.
Segundo Barbosa, não se pode, “de antemão”, presumir que os réus condenados apresentarão uma série de recursos com o objetivo de protelar a execução das penas.
“Há que se destacar que, até agora, não há dados concretos que permitam apontar a necessidade da custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade”, disse o ministro na decisão.
Além disso, ele afirmou na decisão que, com a apreensão dos passaportes, já foram tomadas as providências necessárias para evitar que os condenados fujam do país.
Sabe quando um destes condenados vai para a cadeia?
NUNCA!
Se fosse um ladrão de celular já teria levado uma sola e estaria no fundo de uma cela, independente de estar ou não condenado.
Cadeia neste país só ficou mesmo para os 3Ps.
Que belo exemplo está sendo dado à juventude brasileira?
Que belo exemplo.
“Ele tava indo tao bem” deve ter sofrido uma pressao e nao aguentou o arrocho.eu sabia,Quando a esmola é muito o pobre do povo,tem que desconfiar.se fosse um joao sem braço ladrao de galinha,era cadeia sem direito a reclamar. Esse é nosso BRASIL.
Joaquim Barbosa afrouxou.
Bastou o Marcos Valério ameaçar contar tudo.
Continua todo mundo solto.
Breve a quenga receberá o passaporte diplomático de volta e com um pedido de desculpas.
Os assassinos do Celso Daniel continuam zombando de toda a sociedade brasileira.
Cachoeirinha está livre e desfrutando do dinheiro ganho no crime, provando a toda nossa juventude que o crime compensa, que estudar e trabalhar é coisa para otário, para pagador de impostos, impostos que não param de subir, como o Imposto de Renda que a cada ano sobe 2%.
São todos iguais. Tudo calça 40.
BANDIDOS condenados pela mai alta corte continuarão em liberdade.
Este país está mergulhado na maior crise moral da sua história.
Até quando o povo brasileiro continuará suportando tanta humilhação?
Que Deus nos proteja.
Este 21 de dezembro entrará para a história do Brasil como o dia em que proclamaram a CORRUPÇÃO.
Que se quebrem as grades e se derrubem os muros de todos os presídios.
Que seja declarado o livre direito de roubar, de matar, de prevaricar, de cometer todos os crimes.
Que seja assegurado a todos os Marcos Valérios, Zé Dirceus e Cachoeirinhas a mais ampla, irrestrita e total liberdade.
Que 21 de dezembro de 2012 seja declarado o dia da CORRUPÇÃO, passando esta data a ser feriado nacional.
Que todas as disposições em contrário sejam revogadas.
21 de dezembro de 2012.
ZÉ BRASIL
PALHAÇO