Uma reunião na tarde de hoje (21) entre o procurador-geral do Município, Marcos Braid, e a secretária Municipal de Fazenda, Sueli Bedê, deve definir que rumos a Prefeitura de São Luís tomará no caso do projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, no final do ano passado, que deu origem à Lei Complementar n° 4, de 26 de dezembro de 2012.
O dispositivo reduz de 5% para apenas 1% a alíquota de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), relativo aos serviços realizados pelas empresas de transporte coletivo de passageiros da capital.
A publicação da lei, sancionada pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), ocorreu na última edição do Diário Oficial do Município (DOM), dia 31 de dezembro do ano passado. Ela entrou em vigor no dia 1° de janeiro. A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e a própria PGM só tomaram conhecimento de sua existência na semana passada, após uma revisão geral de processos nas duas pastas.
Na Câmara, até agora ninguém consegue lembrar do tal projeto, nem de que ele tenha realmente tramitado na Casa.
E para tirar qualquer dúvida sobre o caso, a PGM e a Semfaz devem pedir cópia do processo legislativo. Se é que ele existe.
Nos bastidores, comenta-se que a tal lei pode ter sido aprovada de afogadilho, com o projeto tendo tramitado junto com uma “enxurrada” de outras proposições para passar despercebido, beneficiar os empresários do ramo de transporte coletivo da capital prejudicar a atual gestão com queda de arrecadação.
O blog está de olho.
Fique de olho mesmo Gilberto. Isso é uma coisa muito grave.
Parabéns pelo jornalismo sério e competente.
Obg. Leitores como vc, que reconhecem o trabalho, nos dão mais força pra seguir… abs
Abram as porteiras, PAI FRANCISCO chegou!!
Caboclo, vc já leu o post http://www.luiscardoso.com.br/politica/2013/01/agora-lascou-prefeito-que-inviabilizar-recursos-para-a-saude-de-sao-luis/? Dessa vez esse caboclo se superou na sua arrogância e preconceito ao chamar a população de Imperatriz cega e pouco inteligente por ter eleita o atual prefeito. Quem somos nós para julgarmos as opções politicas dos outros? Será se a população de São Luis é mais inteligente que a de Imperatriz, porque aqui se elegeu Holandinha? São Luis sempre foi administrada pela “oposição” e continua uma das capitais mais desorganizada do Brasil. Se somos tão inteligentes assim, porque ainda continuamos nessa pobreza? Não me venham com essa conversa de “culpa do Sarney”, São Luis há mais de trinta anos se encontra nas mãos da “oposição”.
Pura Hipocrisia, esses mesmos que hoje apedrejam Castelo, acusando-o de ter promovido o caos em São Luis, são os mesmo que até outro dia o elogiavam, tinham nele “o salvador da pátria”, o grande prefeito de São Luis. Agora, que Castelo saiu do governo e acabou a “boquinha” para muitos o salvador é Holandinha! Acorda, Holandinha, tome cuidado com esses sangue-sugas, metidos a moralistas, amanhã quando terminar teu mandato, eles estarão em outro barco, usando os mesmos termos hoje usados para Castelo. Nós já assistimos a esse filme. Vem sendo sempre assim desde que essa “oposição’ assumiu a prefeitura de São Luis. Aqui é assim, se vc não concordar com os métodos deles, dizem que vc tá perseguindo, que vc está a serviço de Sarney, que vc não quer o bem da cidade.
Prefeito Madeira, vc tá certo! Vc foi eleito prefeito de Imperatriz, lute por sua cidade!
Esses Empresários são muitos inescrupulosos, já não basta o que eles sonega, desviam os lucros para outros fins, empregando em compras de fazendas, apartamentos de luxo estimulando o aumentos dos aluguéis, supervalorização da moradia, aplicar no ramo do qual ele enrica e esbanja carrões importado, presentes para as amantes e a jogatina desenfreada, eles não fazem nada para parar com isso. Agora, pedir para diminuir impostos como pagamento de ajuda de campanha do seu João Castelo, ai, é feito nas calada da noite, como quem está roubando, é aprovado sem conhecimento dos “atentos vereadores”, bote atentos nisso!!!.
Tem que ser revisto isso ai, e punido o irresponsável por isto.
Éguas, nessa Castelo quis avacalhar kkkkkkkkkk
Se o objetivo é destruir completamente a imagem do João Castelo estão conseguindo. E de quebra irão levar o Zé Reinaldo junto.
Não é possível que o Gordo ainda tenha coragem de sonhar com o apoio destes dois ex-governadores.
Não é possível.
Quando acabarem de destruir a imagem do Castelo e do Zé partirão para cima dos deputados (as) independentes que não aceitam a canga que o Gordo quer colocar em todo mundo.
Que a Eliziane Gama e outros deputados comecem a se preparar.
O Gordo comanda uma equipe bastante afinada.
Em matéria de jogar farofa no ventilador dos outros não tem com este, digamos, grupo.
Diariamente o Gordo repasse as odens e eles cumprem ao pé da letra tudo o que é determinado.
Não sabe o Gordo, por não morar em São Luís, ele detesta São Luís, que a terceira via já ganhou às ruas, está na boca do povo que se cansou de tanta prepotência e enganação.
Desconhece o Gordo que o povo faz é rir quando ele diz que os deputados(as) independentes estão a serviço da oligarquia que mantém o Maranhão na miséria e no atraso, como se o povo maranhense fosse tão bobo a ponto de acreditar que a candiatura de um(a) jovem deputado(a) será lançada para dividir a oposição.
A terceira via vem para ganhar as eleições.
Vem para terminar com os mais de 50 anos de Sarney.
Vem para desmascarar o Gordo que sempre viveu de se dizer oposição mas que termina pedindo votos para os candidatos do Sarney.
Para o Gordo 2014 será o fim da linha.