O procurador regional eleitoral do Maranhão, Marcílio Medeiros, emitiu hoje parecer favorável a todas as provas apresentadas pelo suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, o Carioca, no Recurso em que ele pede a cassação do diploma do vereador Beto Castro, ambos do PRTB.
Na despacho, o representante do Ministério Publico Eleitoral (MPE) só não opinou pelo deferimento, por enquanto, de exames grafotécnicos e oitavas de testemunhas, o que pode ocorrer após a instrução processual.
Em seu parecer, Marcílio Nunes autoriza a produção do material que pode comprovar ter o vereador várias identidades e ainda refuta a tese da defesa de que, procedendo assim, a Justiça pode estar ferindo o princípio constitucional que permite ao cidadão evitar produzir provas contra si mesmo.
“Não há que se falar em princípio da auto-incriminação, uma vez que as provas não serão produzidas pela própria parte recorrida, mas sim fornecidas pelos órgãos públicos, mediante determinação judicial”, opinou.
De posse do parecer do MPE, o relator do processo, juiz federal Nelson Loureiro, despachará concordando ou não com o entendimento do procurador e, em seguida, encaminhará os autos de volta à 3ª Zona Eleitoral, para a instrução. O julgamento ocorre mesmo no TRE.
Carioca acusa Beto Castro de fraude por ter omitido da Justica Eleitoral pelo menos seis identidades e seis CPFs, além de dois títulos de eleitor, ao registrar-se candidato a vereador. O suplente alega, ainda, que, de posse das identidades falsificadas, o hoje parlamentar cometeu diversos crimes.
Vixe e capaz de encontrar mais uns 15 nomes e se investigar o resto da quadrilha vai pra uns 300 nomes, porque cada um ali tem pelo menos 8 nomes com seus respectivos documentos….kkkkkkk
Caro Gilberto Leda,
A defesa do vereador Beto Castro foi tão genérica que sequer atendeu ao ÔNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA DOS FATOS A ELE IMPUTADOS. Isto é, o réu deve “manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial”, consoante o art. 302 do Código de Processo, sob pena de incidir sobre esses eventuais “fatos não contestados” a qualificação de “fatos incontroversos”, os quais, por sua vez, já não mais dependem de dilação probatória (art. 334, inc. III, CPC).
Não fosse o autor não ter juntado todas as provas quando do ajuizamento do RCED (Recurso contra Expedição de Diploma), todas essas fraudes referentes a 2 CPFs, 2RGs, empresas laranjas, etc já seriam tomadas no processo como “fatos incontroversos”. Todavia, no que tange a existência de 2 RGs e 2 CPFs, isso já foi
Resumo da Ópera: a única salvação p/Beto Castro é o TRE entender que o conceito de fraude eleitoral apta a permitir o ajuizamento do RCED adstringe-se ao período eleitoral. Mas em época de Ficha Limpa (LC 135/2010), de defesa intransigente das instituições republicanas pelo Ministério Público e pela Justiça e de atuação vigilante e diligente da imprensa, não parece muito provável que se tome esse entendimento.
Vamos aguardar p/ver.
Amigo Gilberto,
Ao ler o parecer só nao compreendi o porque das investigações nos órgão públicos ser tão somente em cima de dois nomes, enquanto toda a mídia tem publicado nestes últimos 4 meses pelo menos uns quatro nomes!! E os outros nao serão apurados?????
Penso que na inicial o Carioca só denunciou dois nomes… acho que foi por isso, mas não é certeza
QUERO SÓ VER SE VAI ACONTECER O MESMO COM OS DOIS VEREADORES ELEITOS EM RAPOSA,POIS LÁ O NEGÓCIO FOI PIOR. PRIMEIRO O PRESIDENTE DA COLÕNIA DE PESCADORES O SENHOR PIERRE FOI ELEITO COM QUASE O MESMO NUMERO DE VOTOS QUE A SUA SECRETARIA LIDIA ROSA ATRAVÉS DE QUITAÇÕES GRATUITAS PARA OS PESCADORES DE RAPOSA,AS PROVAS JÁ SE ENCONTRAM COM A JUIZA DRA RAFAELA SAIF E COM A PROMOTORA DE PAÇO DO LUMIAR. ESTAMOS DE OLHO PARA QUE NÃO TENHA MARACUTAIA POIS OS MESMOS SÃO MEMBROS DO PMDB E O PIERRE É O PRESIDENTE DO PARTIDO. SEGUNDO COMENTARIOS FEITOS OS MESMOS FALAM QUE NÃO SERÃO CASSADOS POR QUE O SENADOR JOÃO ALBERTO NÃO VAI DEIXAR. COMO PODE ESSA DUPLA ENVOLVER O NOME DE UM SENADOR DA REPUBLICA AINDA MAIS SENDO O SENADOR JOÃO ALBERTO? TENHO CERTEZA QUE SE O SENADOR SOUBER DISSO IRÁ EXPULSAR ESSA DUPLA DO PARTIDO. AS PROVAS SÃO IMENSAS E REAIS,ESPERAMOS QUE A JUSTIÇA FAÇA JUSTIÇA E CONDUZA AO CARGO OS VERDADEIROS VEREADORES ELEITOS SEM BANDIDAGEM.
Rapaz esse inseto é um bandido, tem várias passagens pela policia e sem falar nos inúmeros nomes e cpfs falsos que esse estelionatário tem! E ainda é receptador de furto, envolvido com trafico! Precisa falar algo mais? Que seja cassado, esse cara não era pra ser diplomado! mais a Justiça vai ser feita e queremos ver o verdadeiro Vereador a assumir o cargo.”CARIOCA”, fique sossegado a justiça a tarda mais não falha.
Só falta agora o TRE CASSAR esse vereadorzinho de merda chamado de beto falso, falta pouco, esse estelionatário tem que ser cassado. RUMO A VERDADE!
O TRE VAI CASSAR ESSE CARA, ALIÁS DEVE CASSAR, SE NÃO CASSAR VAI FICAR SEM CREDIBILIDADE. COMO É UM ÓRGÃO DE CREDIBILIDADE, TENHO CERTEZA QUE ESSE CABOCO VAI TIRAR PRA FORA.
Além de ser […] entre outros adjetivos, agora ele é debochado aos agradecer a presença de Carioca na Câmara.
RSRSRSRSR, TÁ VENDO AÍ, SEU BETO, TÚ ESTÁS TODO ENROLADO, PELO QUE VEJO VC, VAI ENTENDER A REAL FORÇA DA JUSTIÇA, E QUE SERÁ PROVADO POR A MAIS B,PARA AQUELES QUE TE APOIAM , QUE ESTÃO MUITO EQUIVOCADOS AO TEU RESPEITO, TÚ NÃO PRESTA RAPAZ…
ENGRAÇADO, ONTEM ESTIVE FAZENDO UMAS RONDAS, LÁ NO BF, NO COVIL, OU MELHOR NA ÁREA DE MAIOR TRÁFICO, ANTIGO SÍTIO DO FINADO “RATO 8″ ENGRAÇADO, NA PORTA DE TODAS AS CASAS E CASEBRES TINHA UMA FOTO DE BETO CASTRO, INCLUSIVE PICHAÇÕES ” ESSE É O NOSSO”… no mínimo muito estranho.
Não adianta ter apoio de várias pessoas, quando vc é um […], cassação já.
Beto Castro ainda é debochado ao agradecer carioca na câmara, mais ele vai ter o que merece. a justiça será feita.
CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.CASSAÇÃO.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ.JÁ. ELE NÃO MERECE ESSE MANDATO DE VEREADOR MAIS SIM UM MANDADO DE PRISÃO.
Ele ta pagando bastante advogado pra sua defesa ,mas os orgaos competentes irao resolver da melhor forma possivel…
Cassacao urgente