O deputado federal maranhense Lourival Mendes (PTdoB) aceitou esta semana convite de Anthony Garotinho (PR-RJ), líder do bloco PR-PTdoB-PRP-PHS-PTC-PSL-PRTB, e será o vice-líder da bancada na Câmara dis Deputados. O Bloco é composto por 42 parlamentares.
O parlamentar maranhense será responsável, juntamente com o Líder, pela articulação do bloco na Câmara. Na função de vice-líder caberá ao deputado Lourival Mendes representar a liderança do partido e, na ausência do líder, nortear a discussão e a votação de propostas, orientar a bancada, fazer solicitações à mesa e participar do Colégio de Líderes – órgão da Câmara que, entre outras atribuições, define a pauta de votações do plenário.
Em discurso na Câmara, o agora vice-líder disse que espera atender as aspirações e expectativas nele depositadas. “Desenvolverei um trabalho em conjunto com os interesses do bloco, na defesa das reais necessidades do povo brasileiro. Este é mais um desafio que incorporei ao meu trabalho e irei desenvolver de forma exímia esta difícil tarefa”, afirmou o parlamentar.
PEC
Lourival Mendes e o autor da polêmica PEC 37, que, se aprovada pelo Congresso Nacional, restringirá às polícias civis e Federal a competência das investigações criminais. Representantes do Ministério Público seguem mobilizando-se contra a aprovação da proposta, que já passou por duas comissões em Brasília e está pronta pra ir a plenário.
Neste sábado, em São Luís, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), realizou um encontro com as entidades civis organizadas e movimentos sociais para discutir o tema. Na ocasião foi apresentado aos grupos presentes o que pede a proposta e quais serão os prejuízos que a sociedade acumulará com a aprovação da medida.
“Deixou-me muito preocupado a possibilidade de aprovação dessa lei. Eu, que sou representante da minha comunidade, sei que as famílias mais pobres e sem instrução não sabem a quem recorrer quando precisam que seus direitos sejam garantidos. A polícia na zona urbana não consegue cumprir todas as demandas, dentro da Zona Rural esse cenário é bem mais grave”, contou o presidente da União de Moradores da Vila Coquilho, Aldeberg dos Santos Ferreira.
Em sua fala, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim ressaltou que a aprovação da PEC37 será um passo para a obscuridade. “Com a aprovação da PEC, o cidadão que procurar o Ministério Público para fazer denúncias não será atendido e terá que procurar a polícia. Entendemos dessa forma, que a população não pode ser punida. Precisamos estar juntos, de mãos dadas e garantir nosso direitos.”
Semana passada, após a primeira grande mobilização do MP, Lourival Mendes disse encarar com normalidade o movimento nacional que entidades ligadas ao Ministério Público têm desencadeado contra o projeto. A Adepol, a OAB e a ADPF apoiam a iniciativa do parlamentar.
Para Lourival, a PEC “põe as coisas nos seus devidos lugares”. “É uma reação normal dentro da democracia. Faz parte do processo de engrandecimento da discussão da matéria. Precisamos cumprir a Constituição, principalmente o órgão que tem a obrigação de fiscalizar o cumprimento das leis, que é o Ministério Público. E dentre as atribuições elencadas ao MP não há previsão legal para a investigação criminal”, argumentou.
Prabéns ao deputado maranhanse que com edta indicação mostra q temos parlamentares atuante em nossa bancada.quanto a pec acredito q o ministerio publico não esta passando corretamente as informaçoes.não se tira nada de quem nunca teve.O mp não tem atribuição para investigar e quando o faz haje em desacordo com a lei usandose de interpretaçoes equivocadas e em causa própria da lei.O mp é parte por essa razão não pode investigar além disso é o fiscal da atividade de invedtigação da polícia.COmo pode o fiscal invedthgando.Quem iria fiscalizar o fiscal caso cometeese algum abuso no exercìcio desta atividade.Cabe ao Mp acompanhar fiscalizar e requere diligencias na invedtigação mas procedela dirrtamente.O Juíz julga o promotor acusa o defensor e o advogado defende e o delegado invedtiga cada macaco no seu galho.se querem invrdtigar firetamente e dizem q isto e em beneficio da sociedade por que não vão então os promotores ajudar os delegados nas delegacias em mutiroes para colocar em dias os inquetitos q estão em atrazo.Por que não vao também tirar plantão na refesa para ajudar nas investigaçoes.Duvido q queram querem apenas os casos de repervução para satisfazer suas vaidades.A proposito como anda a invedtigaçao se e q houve sobre o prédio do mp famoso espeto de pau q envontrase em ruinas depois de gastarem milhoes do suado dinheiro do contribuinte. Isso sim é preocupante.
Assessoria de imprensa
É inadmissível essa PEC 37! Eu a renego veementemente! Ela fere a nossa DEMOCRACIA, que é o nosso bem MAIOR! Só os corruptos que a querem! Cidadãos conscientes e honestos, votem contra a PEC 37!
é, cada dia mais os políticos sem blindam pra evitar investigações sobre eles, daqui uns dias vão proibir a imprensa de divulgar os escandalos de corrupção, de denunciar as falcatruas dos políticos. Acho isso uma palhaçada, como se elege uma pessoa com propostas dessa magnitude.
Brasil o país do futuro?
Brasil o país da piada isso sim.
Absurdo!!!!!!!!!!
Como você escreve errado, sem sentido, sem nexo, SEM NADA.
Você realmente frequentou alguma escola?
VÁ ESTUDAR!!
seu idiota… comentário estupido…
O deputado Lourival Mendes é autor da pec que cria um tribunal regional federal em sao Luis e jurisdição sobre os estados do Maranhão, Pará e Piauí. A proposição já tem parecer favorável e aguarda deliberação da ccj. A proposta teve grande repercussão em todo pais. A associação dos procuradores da republica(anpr) já declarou apoio a proposta.
Veja a nota no estado maior
Após o alcance nacional de sua PEC 37, o deputado Lourival Mendes já prepara nova proposta de repercussão. Ele quer criar um Tribunal Regional Federal no Maranhão, abrangendo também os estados do Pará e do Piauí. A proposta será apreciada semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, com amplas chances de ser aprovada.
ESTADO MAIOR – 19/02/2013
JORNAL O ESTADO DO MARANHãO
Saiba mais:
A PEC 7/2011 de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB/MA) cria um novo Tribunal Regional Federal com sede em São Luís, Estado do Maranhão, e jurisdição nos Estados do Maranhão,Piauí e Pará.
A proposta terá sua admissibilidade examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será avaliada por uma comissão especial criada especificamente para esse fim.Depois, seguirá para votação do Plenário em dois turnos.
Assessoria de imprensa
O comentarista Kléber disse tudo e mais um pouco. A PEC é importante por que coloca alguns pingos nos is. É cada macaco em seu galho. O que os MPs não querem é perder os holofotes. Queria ver membro do MP indo ao bairro do Coroadinho, Anjo da Guarda, Liberdade para investigar in loco assassinato, tráfico de drogas. Vão lá! Não querem investigar? Ou é somente alguns casos, aqueles que dão repercussão? Hummmm….
Muito boa a proposta de lourival mendes que cria um tribunal regional federal em sao Luis. Apoio essa iniciativa, merece prosperar.
InfelizMENTEmente o presidente da Associação do Ministério Público. Ele sabe muito bem que o presidente da Associação de Coquinhos pode procurá-lo para resolver uma questão afeta a área criminal e, a medida a ser adodada pelo Ministério Público seria requisitar a abertura de Inquérito, se cabível, junto à policia; tendo toda a liberdade para acompanhar as investigações. é isso que diz a Constituição.
muito bem, quero parabenizar o Deputado Federal Lourival Mendes pela pec. pois assim scomo falou o caro colega anteriomente coloca os pingos nos is, ou de forma mais fulgar cada macaco no seu ganho, co todo respeito ao MP e aos delegados, pois como seria se os delegados se metesem para fazer o trabalho do MP será que ele aceitaria?????????
e se o MP esta achando ruim a pec 37 então por que que ele não entra com um projeto de legalização do mp para investigar tambem, OPS já aconteceu outras vezes e não passou sendo assim reconhecido que este papel é dos delegados e por outro lado a pec não quer criar nem uma discortia entre as instituições e sim demarcar a area de atua de cada um e gerando tambem a unidade dos dois para melhor servir o cidadão.
e mais uma vez meus parabéns deputado e aos orgãos e entidades parem de brgar e passam a se unir em prol da sociedade.
Que DEUS abençoe todos.
o mp sta qerendo dar uma d ditadura camuflada. O msmo orgaum q investiga, acusa, fiscaliza a lei e a si msmo, ped condenacaum, o q stah faltando? Assumir o lugar do Papa q abdicou? Com toda a pretencaum e vaidad dos membro do mp, naum eh d duvidar q precionaram o Pontifice, usando sordidament o poder q o stado omisso deixou boiando na presensa destes tubaroes sedentos por status, poder, e etc
Vamos fazer alguma coisa contra, assine essa petição online e mandaremos para o Senado e para a Presidente, apoie essa iniciativa
http://www.avaaz.org/po/petition/A_NAO_VOTACAO_DA_PEC_37/?cVvPxbb
Se a PEC 37 fosse séria, estaria dotando as Polícias Civil e Federal das mesmas garantias constitucionais que possuem os membros do Ministério Público, para que eles pudessem trabalhar sem serem ameaçados pelos chefes do Poder Executivo. No entanto a iniciativa do deputado é somente de afastar aqueles que podem levar adiante as investigações sem temer as ameaças de poderosos. Um Delegado de Polícia pode ser transferido, afastado, num simples ato do Governador ou Presidente da República, já um Promotor de Justiça não. Então senhores, não é colocar pingos nos “i”s que esta PEC pretende. A finalidade dela é garantir impunidade a todo este bando de corruptos que tanto prejudicam este País.
A quem interessa que o Ministério Público não investigue? Seguramente a todos que não querem ver o país combater a impunidade e a corrupção. A corrupção descarada estimula o conceito de que o Brasil não tem jeito. O conceito errado de que sempre foi assim desde a época do descobrimento e vai continuar desta forma, pois isto já faz parte do nosso meio. Até os cidadãos estão se tornando burrrrocráticos. Devia ter é mais direitos, pois o mal que pode causar é bem menor que as denúncias que ele faz, ou acham que polícias tem moral pra botar político band(i)do com seus devidos “is” na cadeia.
Não sei como pessoas como essas conseguem colocar a cabeça no travesseiro e dormirem tranquilas…. Se eu fosse filho desse deputado eu teria vergonha do meu pai!!!
O povo acordou, Lourival, e vai te visitar. Não precisa esperar com cafezinho, porque não vai dar para todo mundo. Nos aguarde.
As probabilidades do ministério publico errar, são minimas, isto considerando que os seres humanos são falhos.Porém as chances da policia errar são as mesmas e DAÍ,?.Não vi nenhum comentário até hoje onde o ministerio publico errou.Vim sim politico corrupto indignado, indignado porque o ministério publicou atacou a sua corrupção, Será que é este o mau do ministério publico????
O Brasil inteiro ve nesta lei uma lei unidirecional,feito sob medida e exclusiva para uma classe.Será Que o brasil inteiro está errado ? Com a resposta o criador desta lei
Sr Deputado, sei que o ministério publico não tem a pratica e experiencia da policia, Seu discurso com bandeira de democracia é muito bonito!.Agora deixando todos politicos impune (deitado eternamente em berço explendido da corrupção) e deixando os menos fávoráveis desprotegidos, aumentando a carga de trabalho para a policia (pois já sabemos que a policia ´só resolve rápido os casos em que a midia está envolvida) Esta é sua bandeira?. Sim deputado todos os brasileiros sabem que os politicos usam esta bandeira, para atingirem os seus objetivos,Escondidos atrás da bandeira da democracia!!! O Sr é daqueles Politicos Que ainda imagina que o brasil é dos politicos , e não do povo!!!!! Deputado o sr está desatualizado.Não sei se há tempo para o sr. refletir um pouco.Mas há tempo p/ o sr fazer alguma coisa contrária, digo combater a corrupção!!! AHHHHH!!!! essa o povo brasileiro sabe que o sr. não vai atuar!!!!!..Vai!!! pelo menos tente enganar o povo brasileiro mais uma vez!!!!!!
Essa PEC37 só interessa a corruptos, ladrões do dinheiro publico, , quero ver esse deputato ter peito para apresentar essa PEC com o povo na rua protestando contra.
ENTRE OS PÓS E OS CONTRAS,,,,FIQUEI NA DÚVIDA, POIS SE BENEFICIA UNS E PREJUDICAM OUTROS,,,SE FOR APROVADA TERÁ O SEU PONTO POSITIVO,,,,SE NÃO FOR TAMBÉM TERÁ SEU PONTO POSITIVO,,,,,AGORA DEPENDE DO BOM SENSO DA CLASSE GOVERNANTE QUE NOS REPRESENTA APROVAR AQUILO QUE NÃO TRAGA NEGATIVIDADE,,,,DIGO ISSO NO SENTIDO DE UM TODO,,,,NÃO NO MEIO-TERMO QUE HÁ SÉCULOS ABRANGE NOSSA SOCIEDADE…
MANIFESTAÇÕES SURGEM,,,,MÍDIAS E TELEVISÕES APROVEITAM PRA MOSTRAR AS ENQUETES, ,,,,, MAS NÃO TEVE NENHUM CANAL DE TELEVISÃO OU JORNAL PRA CHAMAR O CRIADOR DESSA PEC-37 E MOSTRAR OS BENEFÍCIOS QUE ELA TRARÁ ???!!! E MAIS AINDA NÃO EXPLICAM PATATIVA DE NADA SOBRE ELA….DEIXANDO OS MENOS ESCLARECIDOS NA DÚVIDA MISTURADA A LEIGUICE DA IGNORÂNCIA…..
NA MINHA OPNIÃO, NO PONTO DE VISTA PESSOAL O QUE FALTA NÃO É ESSA EMENDA CONSTITUCIONAL SER APROVADA OU NÃO,,,,,MAS SIM APROVAREM UMA LEI ONDE SE INVESTIGA E PROVA COM PUNIÇÕES AQUILO QUE FOI INVESTIGADO.
MAS NO BRASIL QUERIDO QUE VIVEMOS,,,,,SE ROUBAM E VC DIZ ALGUMA COISA OU MANIFESTO,,,,É VC QUE CORRE O RISCO DE IR PRESO!!! INDIGNAÇÃO TOTAL DE MINHA PARTE, ONDE A MESMA CONSTITUIÇÃO QUE NOS IMUNIZA POR OUTRO LADO NOS TORNAM VULNERÁVEIS AOS VIRÚS E BACTÉRIAS DA CORRUPÇÃO…
Meu Deus, abri a cabeça deste povo que é a favor da PEC-37. Como se pode ser contra a quem fiscaliza, roubo, crime, corrupção, etc… ? Faça um balanço de quantas vezes o MP errou, pode ter havido alguns exceços é normal em qualquer ser humano, mas sem dúvida, acertou muito mais do que se excedeu. Há se todos os brasileiros fossem fiscais uns dos outros, não existiria tantos corruptos soltos, sem punição, como esses do mensalão.
Simplesmente inadimissivel….
PEC 37 nem pensar!!!