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Deputado João Marcelo confirma apoio à PEC da Vaquejada

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Deputado ressalta apoio à vaquejada e a área de turismo.

O deputado federal João Marcelo Souza (PMDB) confirmou apoio a aprovação da PEC nº 304 de 2017, a PEC da Vaquejada. O texto da proposta determina que práticas desportivas com o uso de animais não são consideradas cruéis, desde que haja garantia de bem-estar a eles. Além disso, essas atividades terão que ser registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

Para o deputado, a vaquejada é um símbolo cultural do País e está já inserida ao patrimônio cultural nordestino. “É uma tradição que passa de pai para filho, uma paixão nordestina”, afirmou o parlamentar.

Vale lembrar que a matéria foi aprovada na Comissão Especial no dia 26 de abril e está pronta para ser votada em Plenário. Em reunião da bancada do PMDB, realizada na tarde terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, ficou acertado que o partido dará total apoio à aprovação da matéria.

Saiba mais

Na economia, a vaquejada movimenta no país cerca de R$ 600 milhões por ano, e gera mais de 120 mil empregos diretos e 700 mil indiretos.

Turismo

O deputado João Marcelo Souza convidou ontem, 9, durante reunião na Câmara dos Deputados, o ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB – AL), para conhecer as belezas naturais do Maranhão e participar do lançamento da pedra fundamental de três praças em Imperatriz, que serão construídas com recursos oriundos de emendas parlamentares indicadas pelo deputado.

A inclusão do tema turismo faz parte do conjunto de metas a serem alcançadas pelo parlamentar, que ressalta a importância de transformar as riquezas naturais e culturais do Estado em oportunidades de geração de emprego e renda para a população, por meio do turismo.

Aluisio Mendes defende autonomia em investigações de combate à corrupção

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Aluisio Mendes CâmaraUma maior autonomia das instituições em investigações que visam combater a corrupção no eixo administrativo foi defendida pelo deputado federal Aluisio Mendes (PTN) durante reunião deliberativa realizada nesta terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele foi um dos poucos parlamentares a comparecer ao ato, reforçando o seu compromisso com o tema, considerado por Mendes como “de suma importância para o país”.

Ao fazer observações sobre a explanação do subprocurador-geral da República e ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão – que esteve na reunião por intervenção do próprio parlamentar maranhense que subscreveu requerimento do deputado Paulo Teixeira –, Aluisio Mendes questionou a atual fiscalização quanto ao uso do fundo partidário. Mendes também afirmou que “os conflitos administrativos” entre distintas instituições comprometem o controle da corrupção.

Outro ponto abordado por Mendes foi a cessão de aposentadorias compulsórias para membros do Ministério do Público e da magistratura, quando eles cometem delitos administrativos ou crimes. “No meu entendimento, é mais um prêmio do que uma punição. Enquanto todos servidores públicos são punidos com a exoneração, membros da magistratura recebem aposentadoria integral. Ou seja, há uma incoerência clara e absurda que necessita de correção, pois a sociedade não aceita mais esse tratamento diferenciado”, defendeu.

Provas ilícitas

O parlamentar maranhense também questionou os parâmetros usados, por exemplo, para a avaliação sobre a boa-fé na obtenção de uma prova considerada ilícita. Aluisio considera o conceito de boa-fé absurdo e extremamente abrangente, entendendo que caso prevaleça esse pensamento o Estado policialesco e o abuso de autoridade irão prevalecer sobre o Estado Democrático de Direito.

O deputado também perguntou a Eugênio Aragão sua opinião acerca da Proposta de Emenda Constitucional nº 412, de 2009, do deputado Alexandre Silveira (MG), que prevê normas para autonomia funcional e administrativa da Polícia Federal (PF). Na condição de subprocurador-geral da República, com mais de 20 anos de atuação no MPF e como ex-ministro da Justiça, Aragão posicionou-se contrário à PEC 412, acrescentando não haver paralelo em nenhum país do mundo de instituições policiais dotadas de autonomias previstas nesta PEC.

Por fim, lamentou o quórum baixo na sessão desta terça-feira (6), tendo em vista que a Câmara está em “recesso branco”, diante de tema tão importante. “Lamento que uma abordagem como esta, tão brilhante como a do senhor Eugênio tenha sido acompanhada por poucos parlamentares. Solicito que a presidência desta comissão agende nova vinda dos ilustríssimos doutores Eugênio Aragão e Jorge Hage Sobrinho, para que possam repetir a importante participação com a presença dos demais membros desse colegiado”, disse.

Atuação

Aluisio Mendes é um dos parlamentares mais ativos na comissão que discute o projeto de lei nº 4.850/16, que trata de medidas de combate à corrupção, em diversas instâncias. Durante a atuação nas reuniões anteriores, Mendes fez sugestões e encaminhou propostas de emendas para o projeto, dentre elas a inclusão de item que garanta o compartilhamento de provas entre os diferentes setores das polícias (Civil, Militar e Federal) e as instâncias do Poder Judiciário.

Aluisio tem atuação de destaque na Comissão de Combate à Corrupção

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Aluisio MendesO deputado federal Aluisio Mendes (PTN) teve atuação destacada nas últimas semanas nas reuniões deliberativas extraordinárias realizadas na Câmara dos Deputados, em Brasília, para a discussão do projeto de lei nº 4.850/16, que trata de medidas de combate à corrupção em diferentes instâncias. O parlamentar participou de treze audiências, entre os dias 13 de agosto e 1º de setembro deste ano, e estará presente nas próximas reuniões, marcadas para ocorrer nos dias 5 e 6 deste mês.

Nas reuniões anteriores, Mendes fez sugestões e encaminhou propostas de emendas para o projeto, dentre elas a inclusão de item que garanta o compartilhamento de provas entre os diferentes setores das polícias (Civil, Militar e Federal) e as instâncias do Poder Judiciário.

“Não se pode conceber um determinado acusado, que responda a processo administrativo, seja na esfera da polícia ou em outros setores, possa se livrar de qualquer acusação no âmbito do Judiciário por mera falta de apresentação de provas. Em meu estado, presidi o Conselho Superior de Segurança Pública e sei da importância desta condição para o combate à corrupção, não somente no segmento policial, como em outras instâncias”, explicou ele.

Outra sugestão do deputado foi a incorporação de regra que considere o teste psicotécnico (feito pelos servidores em ingresso na corporação) como critério fundamental para a retirada, ou não, do acusado do quadro de funcionários. Durante exposição acompanhada por membros da comissão, Aluisio Mendes também fez questionamentos quanto a aplicação de aposentadoria compulsória, após determinadas investigações. “A aposentadoria [compulsória], neste caso, não é punição, e um prêmio. É preciso valorar medidas que realmente punam quaisquer pessoas que infrinjam as normas legais”, afirmou o deputado.

Para corroborar suas sugestões, Aluisio Mendes cita exemplos bem sucedidos de medidas de controle da corrupção adotadas em outros países, como a Colömbia. “Em Medellín, por exemplo, onde tive a oportunidade de acompanhar o trabalho feito para controlar, até então, uma das policiais mais corruptas do mundo, pude presenciar o que foi feito para evitar qualquer prática nociva em termos administrativos naquele país. Eles chegaram ao ponto de extinguir órgãos da polícia. A solução para nosso país não precisa chegar a tanto. É necessária a adoção de medidas que modifiquem a realidade das instâncias já existentes”, explicou o parlamentar.

A atuação de Aluisio Mendes e a exposição de propostas para a PL contra a corrupção foi elogiada pelo presidente da comissão que apura a matéria, Luiz Carlos Haluy (PSDB). “Quero elogiar o senhor pela atuação destacada e dizer que as suas propostas são interessantíssimas e, com certeza, vão agregar a esta importante peça jurídica do nosso país”, disse

André Fufuca oficializa saída de liderança da bancada na Câmara

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AndreFufuca5“Meus amigos,

Inicialmente eu gostaria de oficializar minha saída da coordenação da bancada federal. Como é sabido por todos, estou de licença das funções de deputado federal e acredito que meu ciclo na função deve chegar ao fim.

Nesses meses em que tive a oportunidade de coordenar os trabalhos da bancada maranhense, cresci não apenas como político, mas como pessoa. Sou muito grato a todos por cada momento que, juntos, pudemos trabalhar e trazer melhorias para o nosso estado, o nosso querido Maranhão.

Hoje tenho a certeza do dever cumprido. Vou levar no currículo não apenas a honra de ser o coordenador de bancada mais jovem do meu país, mas com muitas conquistas para o nosso estado.

Esta na hora de sobrevoar novos caminhos e desvendar outros horizontes. E a vontade que me impulsionou ao cargo de coordenador da bancada agora me alça a aceitar novos desafios, como a liderança do meu partido no estado e a preparação para as eleições que se aproximam em 2016 e 2018.

Graças a Deus a vaidade que a muitos consome em mim não recebe guarita. Deixo o cargo, torno a dizer, com a sensação do dever cumprido e sabendo que mesmo fora da coordenação, muito ainda posso fazer por nosso estado, que tanto amamos.

Espero que os colegas entendam minha decisão e que conduzam ao cargo um novo coordenador, ou coordenadora, que tenha êxito na tarefa de nos manter unidos e coesos.

Todo time vencedor vez ou outra precisa trocar a braçadeira de capitão para seguir vencendo. E nós somos um time vencedor.

Viva o Maranhão e vamos em frente”.

André Fufuca

Comissão da Câmara aprova anistia a servidores grevistas do Judiciário

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greveA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 6093/13, que concede anistia aos servidores do Poder Judiciário federal e do Ministério Público da União (MPU) que participaram de greve ou movimento reivindicatório realizado pelos sindicatos das categorias entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012. O projeto é de autoria do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE).

“Até quando precisaremos apreciar propostas legislativas da espécie, devido à ausência de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. Esse direito, aliás, é indispensável ao regime democrático, pois, sem ele, os trabalhadores se tornam reféns dos empregadores, seja no setor público, seja no privado”, explicou a parlamentar.

A anistia beneficiará servidores do Poder Judiciário da União – que compreende os tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar); as justiças federais, do Trabalho, Eleitoral e Militar da União; e o Conselho Nacional de Justiça – e do MPU.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

Licença de Fufuca provoca impasse em relação à liderança de bancada

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rubensA licença o deputado federal André Fufuca (PP) da Câmara Federal, provocou impasse na bancada maranhense em relação à liderança.

A princípio, um acordo entre alguns membros do colegiado assegurava ao deputado Alberto Filho (PMDB), a condição de coordenador interino, como revelou o blog de Jorge Aragão.

Ocorre que uma ala da bancada, sobretudo a ligada ao governador Flávio Dino (PCdoB) que nova eleição para a coordenação interina do colegiado.

Por meio de seu perfil em rede social, por exemplo, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) que aguarda uma reunião entre os deputados para que o tema seja discutido.

“Com a licença do deputado André Fufuca estamos sem coordenador da bancada junto à CMO. Reuniremos na terça para decidir”, disse.

Não há consenso sobre o tema…

Deputados divergem sobre confusão no Conselho de Ética da Câmara

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(Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press)

(Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press)

Deputados que integram a bancada maranhense no Congresso Nacional divergiram sobre eventuais consequências à imagem do legislativo, após confusão que envolveu membros do Conselho de Ética da Câmara Federal. A briga entre parlamentares Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) ganhou repercussão internacional.

Para o deputado Aluisio Mendes (PSDC), o episódio que acabou com empurrões entre deputados, agressões verbais e suspensão das atividades do Conselho de Ética, contribui para que a imagem da Câmara Federal seja abalada.

pedro_fernandes“Acho um absurdo o que vem ocorrendo no Conselho de Ética. Com certeza a imagem da Câmara dos Deputados e dos seus membros fica arranhada. Essas atitudes e posturas observadas atingem sim a imagem do parlamento e comprometem a lisura do processo em curso no conselho”, disse.

O processo ao qual se referiu Aluisio diz respeito à análise de denúncia de suposta quebra de decoro parlamentar por parte do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Já os deputados Pedro Fernandes (PTB) – coordenador da bancada maranhense -, e André Fufuca (PEN), fizeram ponderações em relação ao episódio.

Ponderou – Fernandes atribuiu a confusão aos “ânimos exaltados”. “Em todo parlamento acontecem discussões acaloradas. Claro que precisamos conter. Isso acontece nas grandes famílias”, avaliou.

fufucaFufuca disse que apesar de atingir a imagem da Casa, o clima hoje é de debate intenso entre as bancadas. “Não há como negar que atinge. Contudo, hoje vivemos um tempo em que existe mais discussão. Às vezes as pessoas perdem a paciência, e isso não é exclusividade do parlamento. O que eu acho importante frisar é o clima que se tem hoje é de debate intenso, o que é melhor para a democracia”, completou.

Para Hildo Rocha, deputado pelo PMDB, as confusões que pontualmente ocorrem no legislativo, refletem com fidelidade o clima de tensão sobre os parlamentares.

“Não é a melhor forma de expressar um pensamento, mas os membros dos parlamentares são homens e mulheres suscetíveis de explosões de sentimentos. Lamentável, mas compreensível”, enfatizou.

Waldir Maranhão justifica substituição de relator de processo contra Cunha

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Depois de ter sido acusado de praticar golpe contra o Poder Legislativo pelo deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, o vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP), explicou a decisão de substituição do relator do processo que tem como alvo o presidente do legislativo, deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Por meio de nota de esclarecimento, Waldir afirmou que a sua decisão está fundamentada na legislação vigente.

Leia abaixo a íntegra da nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Decisão sobre Recurso nº 98/2015.

waldirDiante do impedimento do Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, com base no que estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar, deferi pedido formulado no pedido número 98/2015, apresentado pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

A decisão foi tomada em consonância com o que determina o artigo 31, parágrafo I, inciso “a” do mencionado Código, que não deixa dúvidas a respeito do impedimento do relator da Representação número 1/2015, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que no início da atual legislatura integrava o Bloco Parlamentar liderado pelo PMDB, partido do representado, deputado Eduardo Cunha.

O entendimento sobre integrar Bloco Parlamentar se dá a partir da composição vigente no início da legislatura, não a do momento do ato de indicação do relator. Ademais, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados é claro e inequívoco, em vários dispositivos, ao determinar o prolongamento dos efeitos da formação do Bloco Parlamentar no início da Legislatura a todo o período.

Assim, respeitando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ressalto que a decisão não contraria aquela proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferida em 8 de dezembro de 2015, na análise do Mandado de Segurança número 33.927/DF, uma vez que o indeferimento do pedido liminar tomou por base a natureza “interna corporis” da matéria em questão.

Ademais, o ilustre Ministro do Supremo reconheceu, em seu despacho, que “a questão deve, em princípio, ser resolvida pela própria instância parlamentar, sem intervenção do Judiciário”. O que respalda a decisão por tomada, dela tirando qualquer dúvida sobre sua legalidade.

A questão foi por mim decidida, presidente em exercício da Câmara dos Deputados, em absoluta consonância com o Regimento Interno, que respaldou o entendimento inequívoco de que o Deputado Fausto Pinato encontrava-se em flagrante impedimento para exercer a relatoria da Representação acima mencionada.

Não obstante, a decisão não apenas respeitou o que dita o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, mas retirou do caminho da Representação a possibilidade de, em futuro breve, ser suscitada a nulidade do tramite processual por conta do inconteste impedimento do relator.

Brasília, 9 de dezembro de 2015.

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

Deputado Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA)

Presidente do Conselho de Ética da Câmara acusa Waldir Maranhão de ter cometido golpe

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waldirO presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos de Araújo (PSD-BA), classificou de golpe a decisão da Mesa Diretora da Casa de destituir o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria do processo que apura se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quebrou o decoro parlamentar.

A destituição de Fausto Pinato foi assinada pelo vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP). Para ele, a decisão foi monocrática do parlamentar maranhense.

“Não posso aceitar de bom grado essa decisão. Acho que é golpe! Não podemos continuar numa Casa em que a cada instante chega uma ordem diferente pra cumprir, não somos meninos de escola. Somos deputados representando a população”, disse.

Waldir Maranhão tem sido alvo de protestos, principalmente nas redes sociais, uma vez que a mudança da relatoria do processo é encarada como benefício a Eduardo Cunha.

O parlamentar maranhense não comentou as acusações.

Maranhão terá apenas um deputado na comissão do impeachment

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AndreFufuca5O deputado federal Andre Fufuca (PEN) é o único maranhense indicado, na chapa 2, que venceu a eleição ontem na Câmara Federal, para compor a Comissão Especial que analisará pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT).

Ele integra a chapa de oposição, eleita ontem por 272 votos, contra 199 da chapa governista.

Na outra chapa, o representante do PEN era o deputado Júnior Marreca. Outros três parlamentares da bancada maranhense, integravam o colegiado que perdeu a eleição: Hildo Rocha (PMDB), Pedro Fernandes (PTB) e Sarney Filho (PV).

Os nomes indicados para a chapa de oposição, contudo, ainda serão avaliados pelo plenário da Casa.