Desrespeitar regras é rotina em São Luís

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De O Estado

imgBinaryDesrespeitar regras é rotina em São Luís. Sem que se perceba, muitas violações à legislação em vigor são cometidas diariamente. Seja de forma parcial ou integral, muitas leis federais, estaduais e municipais não são colocadas em prática na cidade. Algumas por falta de fiscalização e regulamentação do Executivo, outras por desconhecimento da população ou simplesmente por impostura dos habitantes da capital maranhense.

Lavar roupa em chafarizes, fontes ou tanques situados nas vias públicas é um ato proibido pelo artigo 28 do Código de Posturas do Município de São Luís (Lei 1.790/1968). No entanto, uma cena curiosa pôde ser vista na Praça Pedro II, em frente à Igreja da Sé. A Praça da Mãe d´Água, como é popularmente conhecida, ganhou este nome por ter um chafariz com uma estátua de uma sereia situada em seu centro. Nessa fonte, uma mulher foi flagrada esfregando, com sabão, algumas peças de roupa. Sem que ninguém os incomode, a água do local também é utilizada por flanelinhas que lavam carros que estacionam no largo. A situação é comum no local.

Fila em banco – Duas leis, uma estadual (Lei 7.806/2002) e outra municipal (Lei 4.330/2005), regulamentam, para no máximo meia hora, o tempo de espera dos clientes que vão às agências bancárias em São Luís. Mas a demora nas filas continua e o aguardo, que deveria ser breve, transforma-se em horas de estresse. A reclamação é comum. Na manhã de terça-feira, dia 26, O Estado flagrou o desrespeito aos usuários em uma agência de um banco público. Usuários esperavam até uma hora e meia para ser atendidos. “É preciso ter paciência para vir ao banco. Não dá para marcar nenhum outro compromisso quando se vem à agência. Dependendo do problema, é preciso até pedir folga no serviço”, disse a administradora Camila Carvalho, de 27 anos.

Outros regulamentos desrespeitados na cidade são o Decreto Estadual nº 5.068/73 e a Lei Municipal 200/2009, que proíbem a instalação de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas próximos a escolas públicas e privadas. A distância mínima deve ser de 200 metros. Segundo os documentos, a existência de bares no entorno de colégios estimula o consumo e aumenta o risco de exposição dos estudantes à violência. No entanto, em bairros como Cohab e Cohatrac, é possível ver o desrespeito às leis. “Quando saem da escola, os estudantes se reúnem nesses locais. Eles tiram a farda para não serem identificados”, disse a dona de casa Graça Silva, que mora próximo a uma escola e um bar, na Cohab.

Falta de respeito – Os idosos têm direito aos assentos preferenciais nos ônibus, mas muitas vezes precisam viajar em pé. “Muitos não levantam para que possamos sentar”, afirmou o aposentado José Carlos Pereira, de 79 anos. A regra é regulamentada pela Lei Municipal 3.120, de maio de 1991, que dispõe sobre reserva de assentos nos ônibus coletivos para deficientes físicos e grávidas. Nos lugares reservados, sentam-se mulheres e homens mais jovens. Enquanto o idoso precisa se equilibrar e aguentar o sacolejo. “É humilhante ter de pedir para o outro sair da cadeira. Eu não faço isso. E quem reclama é acusado de ser rude”, disse.

Já as gestantes reclamam que são desrespeitadas ao enfrentar filas em farmácias, supermercados e outras lojas. “Como há poucos caixas, as pessoas ficam com raiva quando passamos na frente delas. Algumas chegam a reclamar. Mas é preciso entender que as mulheres grávidas passam por transformações no corpo”, disse a advogada Cíntia Américo.

Vagas exclusivas – Seja em shoppings, nas ruas ou nos supermercados, as vagas de estacionamento exclusivas para idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais são constantemente ocupadas indevidamente. Na terça-feira, em cerca de meia hora, O Estado flagrou três motoristas que estacionaram irregularmente o carro em vagas reservadas em um supermercado. “Em alguns shoppings da cidade, há fiscalização. Os seguranças colocam cones para inibir que outros motoristas ocupem as vagas. No entanto, na rua e em supermercados essa regra não é respeitada”, afirmou a aposentada Raimunda Boueres, de 76 anos.

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), 5% das vagas dos estacionamentos particulares têm de ser reservadas para idosos e 2% para pessoas com deficiência. Em caso de descumprimento, os agentes de trânsito têm de registrar infração leve, com perda de três pontos na carteira de habilitação e pagamento de multa no valor de R$ 53,20.

10 pensou em “Desrespeitar regras é rotina em São Luís”

  1. Gilberto Leda vem bem a calhar seu artigo à respeito de um fato que gostaria de expor, qual seja:
    Sou Maranhense e neste feriado estive em Florianópolis-SC, observei que há uma especie de Ufanismo (amor ao Estado/Cidade) em que vivem e por isso mesmo eles fazem questão de não destruir os bens públicos e respeitar as leis locais.Observando isso até nós maranhenses nos perguntamos por que lá é assim e aqui em nosso Estado parece a África quanto aos níveis sociais.A resposta é conscientização e educação da população.Infelizmente parece que boa parte da população maranhense não tem(jogam papel no chão,faltam com respeito aos idosos e grávidas e destroem bens públicos, vândalos do Castelão).Vamos mudar essa realidade pois nosso Estado/Cidade é nossa casa.
    Deixo a sugestão para uma lei obrigar a ter matéria sobre noções cívicas nas escolas municipais/estaduais e particulares desde o maternal.

  2. Gilberto,
    Matéria interessante, espero que sirva para tocar o POVO MAIS MAL EDUCADO que conheço. Aqui se dá carteirada até em fila de banco.

  4. Em resposta aos diretos das grávidas, já pude vivenciar isso na pele, quando incrivelmente, tinha que ficar em pé ao lado da cadeira destinada a nós, idosos, portadores de necessidades especiais e tantos outros. Muitas das vezes ocupadas até mesmo pelos próprios motoristas ou cobradores, que por vezes se fingiam está dormindo ou falavam nos celulares por horas a fio.
    Mas o pior de todas as humilhações, foi em uma fila de branco, onde uma IDOSA ADVOGADA APOSENTADA chegou desrespeitando uma fila destina à Idosos, deficientes, grávidas e outros, e vira para mim e me pergunta qual a minha doença, pois até onde ela sabia, eu não estava doente, mas havia passado a noite toda trepando e agora queria usufruir de um direito que não era meu, me senti humilhada.

  5. Caro Gilberto,lí a matéria no “Estado”,realmente em quase toda sua totalidade está correta e deve servir como crítica construtiva e alertar as autoridades.Só tem uma falha:as leis estaduais nº7802/02 e 4330/05,são inconstitucionais pois é de competência exclusiva do Banco Central do Brasil,todo o funcionamento bancário no País,pois são instituições q possuem carta-patente da referida instituição.E caixa exclusivo para idosos em supermercado?no Mateus do Tropical tem um com a placa que contém TRES leis normatizando mas, mesmo assim aparece um bate boca com algum apressadinho querendo usufruir.Como bem disse o grande João Ubaldo(acadêmico da A.B.L.)”nosso problema está na matéria prima:O povo”

  6. Bota na lista ai, as pessoas que vendem seus votos paras os sarneys e etc só pra conseguir um boquinha no governo

    • Coisa séria, comentada por gente séria e equilibrada, mas tem sempre um idiota colocando Sarney na para. Assim não vai, camarada! Procure urgente uma escola e aprenda alguma coisa sobre educação.

  7. Eu não devia dizer nada, mas digo: TTO, porque culpar OS SARNEY? A causa de todos esses desrespeitos às leis, é devida falta de berço e dos ancestrais da maioria do seu habitantes. AGORA REFLITA. POVO MAL EDUCADO, AUTORIDADES INCOMPETENTES, CEGAS, IRRESPONSÁVEIS. VEJA NA AVENIDA LITORÂNEA O DESCASO DE QUEM DE DIREITO,
    ESTÃO SURGINDO DUNAS IMENSAS ENTRE A AVENIDA E O MAR.

    TEM LÁ UM POSTO DOS BOMBEIROS, PRATICAMENTE COBERTO PELA AREIA.
    SE NÃO HOUVER PROVIDÊNCIAS URGENTES, FICARÁ COMO A ATUAL PRAIA DO ARAÇAGY.

  8. Vou causar polêmica, mas vamos lá. Isso tudo acontece pelo fato do Estado do Maranhão ser um alto número de afro-descendentes como seus cidadãos. Não dá para ser politicamente correto. Qualquer Estado desse país, onde a maioria de sua população é negra a bagunça é geral. Bahia, Maranhão e Rio de Janeiro, são exemplos disso. O negro é preguiçoso, não gosta de trabalhar, de estudar e, assim, empobrece qualquer Estado, abaixando qualquer pesquisa. Pesquisa sobre educação. O Maranhão está na rabeira. Saúde. O Maranhão encontra-se entre os útimos. Violência. O Maranhão, Bahia e Rio são os primeiros. Desculpem se ofendo alguém, mas essa é a reliadade e temos que nos acostumarmos com ela, pois ela não mudará tão cedo, enquanto o Maranhão possuir um número grande de negros entre seus cidadãos. Como esse número nunca irá diminuir, então, o jeito e acostumar-se com essa realidade cruel. Povo mal-educado, reggae, violência e esculhambação de todo tipo.

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