O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, proferiu no início deste mês decisão que beneficia a candidata Alice Emiliana Ribeiro Brito no concurso de cartórios do estado. O magistrado concedeu a ela, liminarmente, o direito de permanecer no concurso de remoção de cartórios mesmo sem possuir os 2 anos exigidos no edital nº 001/2011 e na resolução 81 do CNJ.
O caso é complicado, mas um resumo pode facilitar o entendimento.
Durante o período de inscrição do certame, Alice Emiliana, titular do Cartório de Anajatuba, ajuizou Ação na 3ª Vara da Fazenda Pública com o objetivo de participar do concurso na modalidade “remoção”. A juíza Luzia Madeiro Nepomuceno concedeu a liminar.
A decisão, no entanto, foi revista por unanimidade na 2ª Câmara Cível do TJ em dezembro do ano passado.
Inconformada, a candidata apresentou Recurso Especial ao STJ e Extraordinário ao STF, no dia 28 de fevereiro deste ano.
Caberia, então, ao desembargador Guerreiro Júnior fazer o juízo de admissibilidade dos recursos a serem encaminhados ao STJ e STF. Mas ele não o fez e a candidata, no dia 1º de abril (parece até mentira!), pediu a suspensão dos efeitos do acórdão proferido pela 2ª Câmara. A partir daí, em menos de 48 horas, o presidente concedeu a liminar.
Ocorre que (vejam só a coincidência) no dia 3 de abril o mesmo Guerreiro Junior homologou o resultado do concurso – há mais de ano suspenso por causa de inúmeros recursos – e designou a audiência pública de escolha dos cartórios para o dia 22 deste mês, segunda-feira da semana que vem.
Já com a candidata Alice Emiliana devidamente habilitada a participar do processo.
Estranho, não?
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Gilberto, essa mulher é […]! Carminha e Lívia Marine perdem para ela!!! Ela foi mandante da trama para matar a juíza Lucimary Castelo Branco, a tabeliã Ana Carolina Maciel e o substituto Ronaldo Torres! E isso para ficar com o cartório de protesto!!! Agora o presidente quer dar para ela. Imagina! Nunca estudou na vida, ficou em 52 e agora quer pular para 1 lugar no concurso e ficar com o melhor cartório de todos! Só no Maranhão mesmo!!!
NO caso da trama, ela figura como vítima no processo, não como acusada.
negativo!!!!! figura como acusada.
Bem, então há mais de um processo, pq naquele do qual eu tenho conhecimento ela está como vítima
Essa aí é só […], respondia por mais 2 cartórios: Paço do Lumiar e Barreirinhas, o presidente que deu para ela na época em que era corregedor. Ela só perdeu por causa da […].
Não é de causar espanto nenhum, pois essa candidata quer a qualquer custo pegar o 2• cartório de protesto da Capital por isso desde o começo do concurso faz altas ” manobras”… Inclusive, no início do ano passado teve seu nome veiculado na imprensa local por envolvimento em trama para matar juíza de direito e 2 tabeliãs. Peça boa não é!
Em relação a essa trama, ela não figura mais como acusada, mas com vítima
Não consigo acreditar que o poder vai realmente vencer o mérito. Se for pra ser assim, pra que concurso público? Melhor continuar dando de presente os cartórios como se fossem capitanias hereditárias.
Caro Lêda,
Parabéns pela ousadia em publicar as INJUSTIÇAS no tribunal de justiça.
Essa tal de Alice Emiliana quer pegar o primeiro lugar de qualquer jeito no concurso, tá exercendo o “jus esperniandi” há tempos. Estudar que é bom ela não quer.
A verdade é que, ANTES mesmo do concurso sair, quando ela era então presidente da ANOREG, já defendia a criação do 2º cartório de protestos na capital pra poder ficar com ele, vide reportagem: ” Falta de informatização dos cartórios, péssimo atendimento à sociedade, NÚMERO INSUFICIENTE DE CARTÓRIOS DE PROTESTO NA CAPITAL, venda ilegal de terras para estrangeiros nos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro e problemas gerais de estrutura foram algumas das situações denunciadas pela presidente da Anoreg…” fonte: http://www.sindjus.org.br/novo/noticiadetalhe.php?id=2037
O problema é que com a decisão do presidente Guerreiro Junior CONTRÁRIA a resolução 81 do CNJ e ao edital do concurso, pois a candidata não poderia concorrer no concurso de remoção, uma vez que não tinha os 2 anos exigidos pela Lei, a “bonitinha” que está na colocação 52, escolhe em 1º lugar no concurso de remoção e por ” coincidência” pega o cartório de protestos da capital.
vide classificação da candidata:
http://www.cartorio.tjma.ieses.org/documentos/ARQUIVOS/portaria023.pdf
Melhor parar por aqui porque senão mais ” coincidencias” podem surgir. Mas que alguém tá guerreando por ela, ah isso tá.
Isso e um absurdoo… O TJ tem de rever essa decisao… E como fica quem estuda e passa no concurso? Chega no final e leva um tapetao…. Q mundo e esse? Ela nao tem o direito a remocao e ponto… Nao adianta querer ganhar no grito… Espera o proximo concurso, estuda e passa. Ai tera o direito a remocao. Desembargadores facam alguma coisa p acabar com essa vergonha…..
Sera que ele acha que ninguem esta vendo isso ou simplesmente nao se importa?
Essa Alice nao eh aquela dos planos de matar outros candidatos? Nao tem reputação pra exercer nenhum cargo público.
No caso da trama, ele não figura mais como acusada, mas como vítima
É isso aí Gilberto,
Parabéns pela esclarecedora matéria! Torcemos por JUSTIÇA!!!
Essa mulher já deveria ter sito destituida da delegação de qualquer que seja o cartório e estar é na cadeia! Só aqui mesmo, que com denúncias de enrriquecimento ilícito, trama para matar juíza e tabeliãos, ainda fique fazendo de gato e sapato o judiciário do Maranhão… Será que ninguém tem peito para enfrentar essa moça??????
Gente isso e uma vergonha. Cnj nele….
Isso nao pode ficar assim!!!!!
DR.GUERREIRO NOS AJUDE AQUI EM RAPOSA,ESTAMOS TALVEZ COM A MAOIR FRAUDE JA REGISTRADA EM UMA COLÕNIA DE PESCADORES E EM UMA ELEIÇÃO .INFELIZMENTE TIVEMOS QUE ACEITAR O QUE A PROMOTORA ELEITORAL DE PAÇO DO LUMIAR FEZ.ESSA TAL TEVE A CORAGEM DE DA O PARECER FAVORAVEL AOS BANDIDOS DA COLÕNIA DE PESCADORES DE RAPOSA,O PRESIDENTE PIERRE E SUA SECRETARIA LIDIA DA COLÕNIA FORAM ELEITOS VEREADORES COM A MAIOR COMPRA DE VOTOS JA VISTA EM UM MUNICIPIO.OS DOIS LARAPIOS DA COLONIA DE PESCADORES DERAM GRATUITAMENTES MAIS DE 2.000 MIL QUITAÇÕES EM TROCA DE VOTOS E TUDO JA COMPROVADO NAS MÃOS DA JUIZA RAFAELA SAIF E DA PROMOTORA ELEITORAL DO PAÇO DO LUMIAR,MAIS MESMO ASSIM ESSA PROMOTORA TEVE A AUDAÇIA DE DA O PARECER FAVORAVEL AOS BANDIDOS DA COLÕNIA. OS PESCADORES JA FORAM DA DEPOIMENTOS E CONFIRMARAM A TROCA DO BENEFICIO PELO VOTO,E AGORA ESTAMOS COM MEDO DA JUIZA ACOMPANHAR ESSA QUE SE DIZ PROMOTORA. AQUI NA RAPOSA OS DOIS VEREADORES FALAM ABERTAMENTE QUE JAMAIS SERÃO CASSADOS POIS JA TA TUDO ACERTADO. POR FAVOR DESEMBARGADOR TROQUE A JUIZA,O POVO DAQUI QUER VER ESSES DOIS MALANDROS FORA DA CAMARA . VENHA AQUI PESSOALMENTE E VEJA,OS DOIS LARAPIOS TIVERAM QUASE O MESMO NUMERO DE VOTOS.AJUDEM A RAPOSA.
MEEEEU DEEEEUS!!!! Isso não pode mais ser caso do judiciário, tem que ser acionadas todas as forças armadas e não tem que ir para cadeia não, essa aí é caso de ir direto para o hospício!!!!!!
Estamos torcendo por justiça! Espero que o presidente do TJ/MA reveja esta decisão. Nao é esta candidata que foi acusada de tramar a morte de juiza e outros 2 tabeliaes? É um absrdo!!
Foi inicialmente, mas segundo dados do JurisConsult ela virou vítima no processo
Gilberto,
Toda Via Expressa está no escuro há várias semanas e pergunto a vc de quem é a responsabilidade? é da Prefeitura ou do Governo?Peço que o amigo nos ajude através do seu blog, para que seja solucionado, visto a insegurança das pessoas, que como eu utiliza esta via de acesso todos os dias.
Um abraço
Passei por lá ontem. Não é “TODA” a Via Expressa. é o final dela (ou começo), perto do Cohafuma… a responsabilidade deve ser ainda da Sinfra.
E o rombo que ela deu no FERC (fundo de compensação dos atos gratuitos)?! Anunciou em Barreinhas que as certidões de nascimento estavam vencidas (absurdo!!!) e quando as pessoas iam “renovar” tinham que assinar 5 atestados de pobreza para ela ganhar 5 vezes a compensação pelo FERC! Rombo aos Cofres Públicos! Fora da classe cartorária, Alice!!! Você é uma vergonha para a classe!
Isso faz parte de uma denúncia formal à CGJ, não?
A verdade é que esse concurso só vai acabar quando a Sra. acima citada consegui o seu objetivo (e de mais alguns), ou seja, enquanto ela não tomar posse no 2º cartório de protesto de São Luís nada de concurso encerrado, só não ver quem não quer.
Esse guerreiro quando era corregedor […]. Há uma estreita e perigosa relação entre eles. Ela se envolveu até em questões de tentativa de homicídio por causa disso.
Parece que no caso de tentativa de homicídio ela acabou virando vítima no processo, é bom que se frise…
Comenta-se na boca miúda que alguém está Guerreando por essa candidata junto ao Tribunal de Justiça.
A boca miúda, ela está ‘Guerreando’ com todas as armas que possui, […]
Resumindo: […]! e da grossa… Antigamente as pessoas tinham mais cuidado para fazer seus […] e […]. Hoje, não se tem o mínimo de pudor, como no caso acima. Tudo é feito a luz do dia e sob o olhar do passivo tribunal de justiça, pois aposentadoria é muito pouco ao que foi relatado pelo blog. Relatem isso ao CNJ.
Caro Gilberto,
Essa cartorária é muito perigosa e sempre dá um jeito de se fazer de vítima e, por causa da influência, arquivar os inquéritos que existem contra ela. Com todo o histórico dessa tabeliã (ex presidente da Anoreg) e o que ela vem aprontando desde o início do concurso, não duvido de nada não. No Brasil é assim, mensaleiro se torna inocente e a tabeliã que desviou o FERC/FERJ se torna a pobre vítima: http://gilbertoleda.com.br/2012/06/18/tabelia-acusada-de-encomendar-morte-de-juiza-agora-e-acusada-de-enriquecimento-ilicito/
Se fala tanto sobre essa cartorária pela cidade e o que ela apronta nos cartórios, bem como no concurso, agora a pergunta que não quer calar: Cadê a Corregedoria do Tribunal nessas horas? A sociedade maranhense quer uma resposta para os valores astrônomicos de FERC (conforme se constata no portal transparência do TJ/MA) recebidos por esta cartorária. Dinheiro público sendo desviado, Sr. Corregedor. Vai ficar de braços cruzados?? MP e CNJ em cena já!!!
Primeiro o atual presidente do Tribunal quando era corregedor geral, deu para ela de presente as serventias de Bacabeira e Paço do Lumiar. Agora de uma forma totalmente imoral e contrária a pratica dos tribunais da para ela essa Liminar!!! Sem contar o relacionamento que ela tinha com ele por ser a presidenta da Anoreg. Coincidências demais e grau de relacionamento que nao pode ser negado por ele.
Isso é caso de até afastamento da presidência se for comprovado qualquer indício de favorecimento.
Pelo Guerreiro no Tribunal…tende piedade de nós!
Esse Don Guerreiron!!! Depois ele vem falar em armação no tj pra soltar fulano ou ciclano.
Ele devia era olhar para as próprias calcas, senão vejamos: a sua diretora geral (Sumay), empregou o próprio irmao, de nome Francisco, mas conhecido como chiquinho(era assessor da casa civil de roseana sarney) e agora esta com um gordo salario no tj/ma, lotado na mesma sala da irmã. Se so isso nao fosse o bastante, o tal Francisco, conseguiu com sua irmã, a diretora geral Sumaya, emplacar como coordenadora de acervo processual (salario de 7 mil), a sua esposa, Nathalia Athan, isso pode Gilberto???!
Com a palavra, Don Guerreiron!! Publica essa matéria ai Gilberto!! Tu és um cara serio!!
Dê-me dados que comprovem o q vc diz
Francisco das Chagas Ribeiro Oliveira Gabinete Militar Militar da Reserva (convênio) 0,00 0,00 2.177,35 726,00 0,00 2.903,35 0,00 34,99 0,00 0,00 34,99 2.868,36 0,00 0,00
Natalia Athan Fernandes Coordenadoria do Arquivo e Documentos Hi Coordenador do Arquivo e Documentos Históricos 0,00 0,00 7.819,98 726,00 2.606,66 11.152,64 457,49 1.950,93 0,00 0,00 2.408,42 8.744,22 0,00 0,00
Ta ai a prova!!
Essa injustiça não pode continuar! O Tribunal TEM QUE REVER ESSA DECISÃO. Ou então é melhor rasgar a Constituição!!!
Prezados Leitores, todas as medidas judiciais cabíveis já forma tomadas pelos operadores do direito (Agravos, Mandados de Segurança e Cautelares), tanto na esfera Estadual (TJMA) como na Esfera Federal (STJ), porém sabemos que essa briga, que perdura há quase dois anos, não é somente jurídica, mas sim de interesses e acordos espúrios, portanto não sabemos qual será o final. Alerto a todos que a audiencia de escolha dos cartório ocorre dia 22/04/2013 – Segunda Feira próxima e se a liminar não for concedida antes desta data o mal maior ocorrerá e esta criatura […] com alcunha de Alice e seu padrinho, […], reinaram absolutos na atividade cartorária do Maranhão, evergonhando a classe e manchando o nome do Estado para todo o Brasil.
Marcos, não é boca miúda não, está escancarado que a […]foi formada pelos dois presidentes, uma da ANOREG-MA e outro do TJMA.
Isso aí está uma verdadeira […]. Tem mais gente com interesses ocultos nesse cartório, inclusive pessoas ligadas ao FERJ!
Uma JUSTA decisão:
ÀS 15:41:47 – Proferido despacho de mero expediente – ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA
“Diante do exposto, reconsidero a decisão de fls. 116/120, para indeferir a Medida Cautelar n.º 10.960/2013 e, consequentemente, cassar o efeito suspensivo anteriormente concedido aos Recursos Especial n.º 35.508/2012 e Extraordinário n.º 35.509/2012.
Oficie-se o Presidente da Comissão do Concurso Público de Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro do Estado do Maranhão. A presente decisão serve como ofício.
Cumpra-se. Publique-se.
São Luis, 17 de abril de 2013.
Antônio Guerreiro Junior
P R E S I D E N T E”
http://jurisconsult.tjma.jus.br/
Segundo Grau – SÃO LUIS – Processo 126082013
Post amanhã sobre o assunto. Obg
Caro Gilberto,
Parabéns pela coragem em abordar o assunto, pois de todos os blogs que acompanho, você é o único que aparentemente não consta na […] de Guerreirão, que alias dizem que é […] dessa Alice.
Todos tem que compreender que há muito dinheiro envolvido na questão. e nosso […] não iria ficar de fora.
Acho ele realmente muito competente, pois tem conseguido calar a todos mesmo cometendo absurdos como nesse caso.
O mandato passa, a imprensa esquece, mas o cartório será vitalício.