O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, encaminhou à Assembleia Legislativa, ainda na semana passada, mensagem com projeto de lei para regulamentar o pagamento de auxílio moradia a magistrados maranhenses. O penduricalho já existe (veja aqui), mas editado por resolução do próprio TJ.
Na justificativa ao projeto, o presidente do TJ argumenta que a resolução é vaga sobre o não recebimento do benefício pelos juízes das comarcas onde há residência oficial do Judiciário, “sem fixar outros requisitos ou limites já consagrados na jurisprudência e em diplomas assemelhados”.
Mera retórica para revestir de legalidade um benefício flagrantemente imoral.
O projeto foi publicado na edição de ontem (13) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa e republicado hoje (14). O deputado Edilázio Júnior (PV) pediu urgência na votação. Mas alguns deputados devem apresentar emendas.
A suposta justificativa utilizada pelo então Presidente do Tribunal de Justiça, pode ser, até mesmo, utilizada contra sua pretensão já que essa prática nefasta não tem previsão legal, e agora tenta revestir de legalidade esse expediente manifestamente ilegal. Além disso, é interessante ressaltar que tal artifício tem o único objetivo de inflar seus próprios rendimentos, cuja prática também é imoral, eis que os Magistrados em geral já são bem remunerados e não vejo motivação para acrescer novas verbas com o pretexto de auxílio moradia.
Todo e qualquer trabalhador recebe seu salário para investir em moradia, alimentação, educação, lazer, enfim… tais gastos, na minha concepção, são inerentes ao próprio salário percebido.
E outra, tenho certeza que a remuneração recebida pelos nossos Juízes são mais que suficientes para morarem excelentemente bem em qualquer município do Estado, sobretudo, se levarmos em consideração a maneira como a maioria da população maranhense sobrevive, portanto, não há justificativa para essa pretensão, pelo menos não nos moldes elencados pelo Presidente da Corte Estadual, e o que mais me intriga é que o BOBO dessa Corte, somos nós!!!
Esta Republica está falida mesmo,,,,,quanta podridão meu Deus!!!! , em assim sendo porque não propor o mesmo aux´lio pro Resto dos desiguais, ????
Qualquer cidadão que prestar concurso público e for lotado em uma determinada cidade tem que arcar com o custo de sua fixação nesse lugar, agora os juízes querem ficar três dias no interior e quatro dias em S. Luís onde a maioria tem residência fixa e nós contribuintes é que temos que pagar.
O AUXILIO PERDE SUA RAZÃO DE SER SE O MAGISTRADO TIVER RESIDENCIA NO LOCAL OU SE NO INTERIOR A PREFEITURA DISPOR PARA ELE OU ELA A RESPECTIVA MORADIA.
MAS ME CHAMOU ATENÇÃO UM FATO CURIOSO: ESSE BENEFÍCIO SE ESTENDERÁ TB AOS SERVIDORES, CASO ESTES COMPROVEM QUE NÃO POSSUEM RESIDENCIA NAQUELA COMARCA ?
BOM ESSA É MINHA OPINIÃO E QUESTIONAMENTO
Esse é o problema. Auxiliares, técnicos e analistas não têm direito à regalia. E ganham infinitamente menos que os ilustres magistrados
VERDADE LEDA !
E SE OBSERVARMOS BEM, TODOS SAO SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E POSSUEM A MESMA NECESSIDADE: FALTA DE MORADIA NA COMARCA.
ASSIM, SE NAO FOR PARA TODOS OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO, DO JUIZ AO AUXILIAR, NAO DEVE SER PRA NINGUÉM.
Isso é uma verdadeira falta de vergonha, além de IMORAL senhores iluminados do Judiciário. Tenho vergonha nessa cara de vocês, já não bastam os super-salários que ganham, e estes super-salários não dariam pra pagar suas próprias casas? Além de alimentar e deixar seus filhos gordos, igual a porco?
É FODA !!!!!!!!!!!!!! AUXILIO MORADIA PRO CARA QUE SÓ FICA NA COMARCA 3ª,4ª E QUIÇA 5ª FEIRA….. é mesmo muito imoral!!!!!!!!!!!! se buscar os relatórios de produtividade das comarca do interior é de chorar, as secretarias trabalham a todo vapor, mas quando se passa para os gabinetes, o susto tudo empacado!!!!!!!!!!!!!
Rapaz, quem é contra auxílio-moradia aqui são os recalcados que, se fosse juízes, seriam os primeiros a pleitear o benefício…
São um bando de […] oprotunistas. Ficam todo tempo comparando remunerações. Se querem ganhar mais dinheiro que saim do serviço público e vão para iniciativa privada. Nós contribuintes estamos cansados de pagar tributos para regalia desses […]. Todos servidores desse Estado devem requerer também auxílio moradia ou então todos devemos parar e ver se o Brasil funciona só com essses juízes […].