Caso Décio: STJ nega liberdade a Gláucio Alencar

stjO ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, negou esta semana liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Gláucio Alencar por meio da qual ele pretendia revogar a prisão decretada contra si no Piauí, onde é acusado de haver mandado matar o agiota Fábio Brasil.

A decisão é do dia 27 de maio e foi publicada hoje no Diário da Justiça.

Os advogados do acusado alegaram, em suma, constrangimento ilegal, já que ele se encontra preso desde junho do ano passado, “a ponto de restar configurado excesso de prazo para a formação da culpa, o que denotaria violação ao postulado constitucional da razoável duração do processo”.

Para o ministro, no entanto, o pedido de liminar confunde-se com o mérito, o que inviabiliza a concessão da medida.

“In casu, mostra-se inviável acolher-se a pretensão sumária, porquanto a motivação que dá suporte à pretensão liminar confunde-se com o mérito do recurso, devendo o caso concreto ser analisado mais detalhadamente quando da apreciação e do seu julgamento definitivo. Ante o exposto, indefere-se a liminar”, despachou.

A estratégia dos advogados de Gláucio, nesse caso, é a mais sensata. Acusado de também ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, ele está preso em São Luís. Por isso, tenta revogar primeiro a prisão no Piauí para, só então, tentar o relaxamento no Maranhão, evitando, assim, ser transferido para o estado vizinho.

Leia aqui a íntegra da decisão do ministro.

5 pensou em “Caso Décio: STJ nega liberdade a Gláucio Alencar

  1. Fica de olho Gilberto!! Tem gente forte (ex ministro) mexendo nisso. Ta um “fole” doido nesse gabinete em Brasília. Basta vc atentar ao fato que a PGR deu parecer em rápidos 2 dias.

    Vai ser igual ao capita. Soltaram o cara no mérito. Com vários magistrados corroborando.

  2. Esse Glaucio alencar vai virar mocinha no sistema penitenciario do maranhao,isto e, se conseguir sobreviver no meio de seu bando.

  3. Acho ate estranho ainda nao terem soltado esse rapaz ja que os depoimentos das testemunhas acabaram!
    Em que ele pode atrapalhar no tramite?
    É reu primario, residencia fixa e bla bla bla
    A constituicao tem que ser seguida e a lei ser aplicada.

  4. Gilberto, o secretário de segurança devia mandar monitorar uma turma que a mando de Glaúcio Alencar anda aterrorizando os prefeitos e ex-prefeitos que estão devendo a ele dinheiro. Tive conhecimento que mesmo dentro da cadeia ele continua dando ordens, inclusive tem um tal de Alemão que está executando essa operação, pois segundo informações, é a forma que eles tem de conseguir dinheiro para pagar sua banca de advogados. Sabemos que o Serviço de Inteligência está atuando, mas que fique mais alerta sobre a ação dessas pessoas e não fica difícil rastreá-los, pois se utilizam de telefones para manter contatos. Já que estão investigando esses prefeito e ex-prefeitos fiquem na cola deles que vocês pegarão essa turma e poderão se aprofundar mais ainda nas investigações.

  5. Olha esse Gláucio tem que ficar de olhos bem aberto junto com a sua quadrilha, pois a Polícia Federal está se preparando para mais uma Operação envolvendo os municípios com agiotagem no Maranhão e ainda existem alguns do bando deles que ainda estão solto fazendo ameaças a quem lhe deve dinheiro, que o diga os prefeitos e ex-prefeitos que estão pedindo proteção policial e a superintendência tem feito de tudo para atender a cada solicitação de forma para que não levante suspeita para que possa prender essas pessoas que estão querendo recuperar o dinheiro que supostamente foi ¨emprestado¨. Vem BOMBA aí e parece que envolve pessoas que recentemente estiveram lá pela sede da PF na Cohama.

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