Fialho, ao lado do presidente da Mesa Diretora da AL, Arnaldo Melo

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, compareceu ao Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (1º), para prestar esclarecimentos acerca de dúvidas suscitadas por deputados oposicionistas em relação a um convênio celebrado pela Sedes com o Grupo de Ação Social Vera Macieira.

Ao iniciar sua fala, Fernando Fialho fez uma explanação preliminar sobre a atuação da Sedes – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar – e sobre programas por ela executados em todas as regiões do Maranhão.

Ele informou ainda que, quanto à alegação da divergência do endereço da entidade convenente, o que houve de fato foi uma mudança estatutária, e o atual endereço do Grupo Vera Macieira é Rua 3, Quadra 18, casa 1, Planalto Anil I, São Luis-MA.

Quanto à alegação dos oposicionistas de que não existe o povoado ‘Trecho’ na cidade da Raposa, Fernando Fialho esclareceu que na resenha do convênio, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, consta como objeto “Execução do projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, pela Contratada, beneficiando 1964 famílias, localizado no Povoado Trechos no Estado no Maranhão, no Município de Raposa”, sendo salientado na denúncia que o “povoado trechos” não existe na Raposa.

“O convênio que foi celebrado contém um erro material; um erro material sanável, que inclusive eu posso demonstrar que foi objeto de uma correção. A partir do momento que tomei conhecimento das denúncias, como gestor determinei a correção do processo que identificou um erro material, não lesivo ao erário e patrimônio público, porque o erro material foi em função que o sistema colocou como o principal endereço da entidade e não dos povoados e trechos que deveriam ser executados conforme a relação do plano de trabalho”, explicou Fernando Fialho, no Plenário da Assembleia.

Segundo Fernando Fialho, a expressão “povoado trechos” no Município da Raposa presente na resenha publicada no DOE/MA foi oriunda de um lapso nos procedimentos internos da Secretaria: “Determinei que fosse providenciada sua retificação, junto ao DOE/MA, o que foi feito mediante o ofício nº 396/2013 GAB/SEDES, de 06 de junho de 2013”, frisou o secretário.

(Com informações da AL/MA)