Quinto Constitucional e perseguição política: a OAB precisa se pronunciar

É muito grave a denúncia feita ontem (31) pelo jornalista Marco D’eça em seu blog, dando conta de que o advogado e juiz eleitoral Sergio Muniz foi preterido na formação da lista sêxtupla de candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão por conta do “problema da briga com Flávio Dino” (leia aqui).

dino_munizA afirmação, segundo D’eça é do advogado Antonio Leitão Nunes, em mensagem de texto encaminhada ao próprio Muniz explicando a ele, antes mesmo da sessão do Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que definiria os candidatos à vaga, os motivos pelos quais ele não figuraria na lista.

Para quem não lembra, Flávio Dino (PCdoB) e Sérgio Muniz bateram boca dias antes do 2º das eleições de 2012 (reveja). O comunista disse que foi “peitado” pelo juiz quando chegava ao TRE para uma conversa com o procurador Marcílio Nunes. Muniz acusa o presidente da Embratur de o haver chamado de “vendido, venal e vendedor de sentenças”.

Versões à parte, não é possível que a desavença de um advogado com um ex-juiz (e também advogado, diga-se de passagem) que nada tem que ver com a direção da OAB-MA seja motivo para criação de impedimento prévio de quem quer que seja.

Ocorre que os fatos, pelo menos como apresentados até agora, não deixam margem a dúvidas. E devem ser esclarecidos o quanto antes pelo presidente da Ordem, advogado Mário Macieira.

Se explicação houver….

9 pensou em “Quinto Constitucional e perseguição política: a OAB precisa se pronunciar

  1. Esse Sérgio Muniz que é um […]! Tá de birra porque não foi escolhido e ainda por cima escancara uma intimidade entre ele e certamente um ex-amigo.
    O que ele queria era fazer a mesma politicagem que ela faz no TRE? Não sei nem como ele ainda teve 18 votos. Um cabra desse deveria até ser barrado!! Quem não te conhece também não te compra!
    Quer dizer que o fato dele não ter sido incluído na lista foi uma barração da Diretoria da OAB??????? Então como ele justifica os espetaculares 18 votos que o Conselho ainda teve coragem de dar pra ele?????
    Se fosse perseguição ele nunca receberia 18 votos.
    Te toca!!

  2. Para mim, quem tem de tomar providências é o Nunes interpelando judicialmente o juiz e o jornalista. O post do D’eça foi altamente manipulador, pode ver que ele só transcreve a parte da conversa que não diz textualmente que houve algum veto ou boicote ao nome do Sérgio, o trecho em que diz isso não é uma transcrição do suposto diálogo por mensagem travado entre os dois.
    Agora, meu bom Gilberto, sejamos francos, se você faz parte de um conselho de 35 membros e tendo tanta gente séria e qualificada pra votar, vai votar em alguém que não simpatiza ? Pois é, o Sérgio, no TRE passou a simbolizar tudo o que a maioria não simpatiza ! Em todos os sentidos que você imaginar.

    • Não vejo problemas em não votar por falta de afinidade. O problema, Jomar, é votar por veto político. É isso que precisa ser esclarecido

  3. Mas esse Nunes é muito ingênuo mesmo.

    Contar com a discrição de um cara […] como Sergio Muniz foi um erro de principiante. Realmente pôs em cheque a credibilidade da OAB-MA, se o pensamento dele for compartilhado pelos demais conselheiros (o que eu não acredito, devido aos expressivos votos de Duailibe e Ayub).

    O certo é que pra quem é louco por dinheiro (e poder) e não tem escrúpulos tudo é possível.

  4. É por essas e outras que esse Flavio Dino não terá meu voto para qualquer cargo político. Embora preparado, ao menos para preencher os cargos públicos que conquistou com o próprio esforço, acredito que para ser político o candidato precisa descer do pedestal e estar mais perto do chão, onde a maioria está. Ele não se considera, mas é arrogante, prepotente.
    Gostaria que alguém me dissesse como ele, enquanto juiz, tratava as partes do processo. Como ele atendia os advogados ou dirigia as audiências.
    Se for como a maioria dos juízes de direito (minúsculo), duvido que como governante será diferente.
    Acho melhor ele prestar concurso novamente, quem sabe passe…

  5. Meu caro, a OAB não tem que explicar nada. Todos do meio jurídico, conhecem muito bem esse juiz.

  6. Grave mesmo é essa acusação sem provas de que Flávio é que impediu algo ou alguém, ele até poderia pois, que eu saiba ele é membro ativo da OAB-MA e se publicamente anunciasse que iria fazer campanha contra o Sérgio, não haveria nada de imoral, errado ou ilegal. Disputar ser votado para compor uma lista é algo eminente político e o Flávio e hoje um político. O que é ridículo e passível de representação no CNJ é o comportamento do Sérgio, como magistrado que é, ainda que temporário, deveria eximir-se desse ativismo político, VETADO A MAGISTRADOS !

  7. Gilberto, eu sou membro da OAB e te digo, não há qualquer impeditivo que alguém saia por aí a fazer campanha contra um ou outro candidato, desde que não cometa crimes quanto a honra, com isso eu quero te dizer que ainda que o Sr Flávio Dino fizesse isso, não estaria incorrendo em qualquer ilegalidade. Se alguém se candidata submete-se a um processo de disputa ou campanha. Acredito que a maioria dos advogados tenha simpatia pelo Flávio e não duvido que o entrevero tenha aumentado a antipatia pelo Sérgio, eu mesmo, se conselheiro fosse , não votava nele nem a pau, até por saber quem o colocou no TRE .

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