A parceria entre o Governo do Maranhão e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para realização de reforma e intervenções, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas foi consolidada nesta quinta-feira (3), em dois momentos. Pela manhã, os locais que vão ser revitalizados foram visitados pelo diretor do PAC Cidades Históricas, Robson Almeida, em companhia da secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, e da superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogéa.

À tarde, os três reuniram-se com o secretário de Estado chefe da Casa Civil, João Abreu, no Palácio Henrique de La Rocque. Na ocasião, foi assinado o contrato entre o Governo do Estado e a empresa Geosistemas, vencedora de licitação pública e que dará apoio técnico ao projeto. Presente, o diretor de supervisão e gerenciamento, Henrique Pinto; o diretor de Engenharia da Cemar, Christian Almeida; o representante do Convention & Visitors Bureau, Nan Souza, além de representantes de entidades e da prefeitura.

Até o final de 2015 serão realizadas 45 obras de reforma em logradouros (ruas e praças) e edificações de São Luís. “Ao todo, 44 cidades brasileiras serão beneficiadas pelo PAC sendo que São Luís conseguiu quase 10% do recurso total do programa, montante que se torna um grande desafio a ser cumprido”, declarou o diretor do PAC das Cidades Históricas, Robson Almeida. Ele ressaltou que o desafio é o de garantir o resultado que a população espera de requalificação do patrimônio visando à melhoria da qualidade de vida dessas cidades.

Robson Almeida afirmou que está conversando com os parceiros, os representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, para minimizar os gargalos e resolver os problemas que vierem a surgir, iniciativa que visa reduzir tempo. “Temos prazo para executar as obras, os recursos estão garantidos até o fim de 2015, e quanto antes conseguirmos iniciar os trabalhos mais recursos serão garantidos, além do que já está pactuado”, revelou.

Somente em São Luís estão previstos investimentos de R$ 133 milhões na execução dos projetos, que deverão ser entregues em aproximadamente 30 meses, período estimado para a conclusão de todas as obras do PAC Cidades Históricas. Pelo menos R$ 10 milhões serão investidos apenas na reforma de igrejas.

Apoio técnico

“O programa está consolidado sendo que essa visita é uma etapa importante para que o responsável pelo programa conheça os locais que serão revitalizados”, destacou a secretária da Cultura, Olga Simão. Ela informou que cabe ao governo estadual apoio técnico na elaboração do planejamento a ser executado pelo PAC. “Uma empresa, licitada pelo Estado, ficará responsável pelo gerenciamento das ações, devendo garantir o suporte técnico especializado”, destacou.

Para a superintendente estadual do Iphan, Kátia Bogéa, São Luís ganhou uma chance única para revitalizar todo o rico patrimônio arquitetônico que possui. “Essa é uma oportunidade que temos de ver nossos prédios e logradouros recuperados para que possam ser admirados e reconhecidos pelo título concedido pela Unesco de Patrimônio Cultural da Humanidade”, ressaltou.

As obras do PAC Cidades Históricas, em São Luís, serão iniciadas após o processo de licitação. As empresas que serão contratadas deverão ter, pelo menos, 15 anos de experiência em trabalhos de recuperação de bens históricos e artísticos.

(As informações são do Governo do Estado)