O prefeito de Ribamar Fiquene, Israel Vasconcelos (PSB), o Vasco, decidiu nesta sexta-feira (11) renunciar ao cargo.
Ele entregou carta oficializando a renúncia ao presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio César Oliveira (PDT). Quem assume o posto é o vice-prefeito, Edilomar Miranda (PCdoB).
Aos amigos, Vasco alegou problemas de saúde como o principal motivo para a entrega do cargo. Ele também já teria informado que a decisão é irrevogável.
São José dos Basílios
A Juiza Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral, Gláucia Helen Maria de Almeida, cassou na tarde de hoje o mandato do prefeito de São José dos Basílios, Francisco Walter Ferreira de Sousa (PSB), o Walter Riograndense, e de seu vice, Francisco Nunes dos Santos. A juíza tomou a decisão baseada em duas ações, uma movida pelo Ministério Público Eleitoral e outra pelo candidato derrotado Creginaldo Rodrigues de Assis.
A informação é do blog do Adonias Soares.
Na sentença (clique ao lado para ampliar parte dela), Gláucia Helen anula todos os votos dados aos impugnados e determina a realização de nova eleição. “Julgo prejudicada toda votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de São José dos Basílios, devendo serem (sic) realizadas novas eleições para estes cargos”. A magistrada determinou, ainda, a imediata posse do presidente da Câmara até a realização de novas eleições.
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EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2013
– CHP, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ:
06.138.911/0001-66, CONTRATADA: Associação de Mães e Amigos do
Pa Serra Grande, CNPJ nº. 10.748.050/0001-05, OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios, através de Grupos Formais ou Grupos Informais
de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e
Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE) – Itens 01 a 37. VALOR DO
CONTRATO: R$ 306.235,00 (Trezentos e seis mil duzentos e trinta e
cinco reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 15/05/2013 à 31/12/2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93.
RECURSOS: 02.05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
12.361.0085.2013.0000 – Manutenção da Merenda Esco lar;
12.365.0085.2062.0000 – Manutenção do PNAP – PNAE – Pré-Escola;
12.366.0052.2019.0000 – Manutenção e Func. do Ens. A Jovens e Adultos
– EJA; 3.3.90.30 – Material de consumo. Signatários: pela contratada:
Representada por sua Presidente a Sra. Lucileya Barbosa Soares de
Sousa, CPF nº. 004.033.903-38; pela contratante: Antônio dos Reis Barros
Teixeira– Secretário Municipal de Educação. Tuntum/MA, 15/05/2013.
Trata-se de mais uma LAMBAMÇA do Tema,com a palavra MPF E CGU
me explica melhor
Aposto que na próxima semana, já sem a greve dos bancários, o prefeito volta ao cargo. Temos todo um final de semana para negociar.
Gilberto, se ele entregou a carta de renúncia, não há que se falar de a “decisão dele ser irrevogável…”. Querendo ele ou não, é irrevogável, pois o cargo ficou vago. Apresentou a renúncia, à esta não cabe arrependimento ou “voltar atrás”. É caixão e vela preta.
Foi nessa onda que Jânio Quadros dançou… entregou a carta de renúncia pensando em voltar. Foi iludido por seus juristas de Agá. Saulo Ramos conta e analisa o fato em “O Código da Vida”.
É isso