O latrocida Ismael de Sousa, o “Pelado” – um dos líderes do PCM, segundo a Polícia Civil – está foragido desde o dia 31 de outubro, mesmo tendo sido condenado a 20 anos de prisão em 2006 e já tendo estado em Pedrinhas por duas vezes.
A história é longa. E revoltante!
“Pelado” estava preso até o dia 11 de outubro deste ano, quando, beneficiado por uma saída temporária na véspera do Dia das Crianças (reveja), deixou o presídio e nunca mais voltou – o retorno estava marcado para o dia 18 de outubro.
No dia 24, no entanto, ele foi preso novamente, desta vez em flagrante, juntamente com mais sete pessoas, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. O latrocida foi encaminhado ao Centro de Detenção, e o auto de prisão em flagrante ao Fórum de São Luís.
Ocorre que o documento ficou na Portaria do Fórum até o dia 29, quando, às 17h23, foi distribuído por sorteio e caiu na 2ª Vara de Entorpecentes da capital, para apreciação do juiz Adelvam Nascimento Pereira.
Como já se haviam passados quatro cinco dias da prisão em flagrante, o magistrado “em função da inércia do Poder Judiciário”, segundo despachou, foi obrigado a determinar a soltura de todos os presos, inclusive Ismael. Com a seguinte ressalva: “se por outro motivo não estiverem presos”.
E o “Pelado” estava preso, já que havia saído de Pedrinhas beneficiado por bom comportamento. Mesmo assim, de posse do alvará de soltura, deixou o Centro de Detenção sem ser incomodado por ninguém.
E agora a polícia trabalha para tentar recapturá-lo pela segunda vez em menos de um mês.
O curioso é que “Pelado” já havia sido beneficiado por um indulto, em 2010. Na ocasião, ele também não voltou à pisão, sendo recapturado após investigação conduzida pela inteligência da Polícia Militar. E mesmo assim ainda conseguiu novo benefício para deixar a cadeia.
O criminoso foi condenado pelo assassinato, a facadas, do jovem André Pereira Almeida, de quem ele levou uma bicicleta.
O nossa judiciário é uma vergonha.jogam por terra todo o travalho feito pelas policias.começo a mudar minha opinião sobre quem maior responsabilidade pelo aumento da criminalidade.não adianta a policia prender se a justiça inoperante no conforto dos gabinetes mabda soltar.so no brasil
A condição de cidadão, e, portanto, de titular de direitos e obrigações insertos na Constituição Federal de 1988, não é afastada em razão da prática de ilícitos penais.
Nesse pensar, uma vez verificada a ilegalidade da prisão, consubstanciada, in casu, na privação irregular e ilegal do direito de ir e vir, a medida legal e justa com supedâneo na legislação em vigor e na noção de Estado Democrático de Direito consiste em RELAXAR A PRISÃO de Ismael de Sousa.
Não está a se discutir a condenação existente ou o benefício recebido. Mas sim, a conduta coerente e fundamentada do Magistrado Dr. Adelvam Nascimento Pereira que, no cumprimento da lei, relaxou a prisão em razão da inércia do Juízo Plantonista e consequentemente da violação de direito fundamental constitucional.
É digno de nota, ainda, que o Alvará de Soltura ressaltou que “ele continuará custodiado em função de cumprimento de pena pela 1º Vara de Execuções Penais”. Nessa conjectura, o comportamento do Magistrado não só se revela legal, como em consonância com os princípios norteadores do texto constitucional. Outrossim, está caracterizado a sua atuação social quando o Magistrado destaca a necessidade de manter custodiado Ismael de Sousa.
Portanto, o cerne da questão consiste em exigir da Unidade Prisional cautela no cumprimento de Alvará, não se trata de uma mera necessidade, mas de um dever legal e social. Desponta daí a evidente necessidade de se ter em mente que, as falhas que porventura sejam visualizadas no sistema jurisdicional não podem afastar os reais responsáveis no caso em análise.
Rasgue-se essa Constituição de merda que não serve para nada. E quanto ao Judiciário, o mesmo é um poder inoperante.
toos nós somos sabedores que nossa constituição é retrograda, não serve mais para os dias atuais, nesse enredo ela fortalece e faz crescer ainda mais a criminalidade, até mesmo incentivando o crime no país, direitos constitucionais para as pessoas que estão sobre égide da constituição, pois estes monstros não devem ser tratados como cidadão, convido a vc que escreveu isso a passar um “minuto” só um minuto em um dia de rebelião. ou mesmo vacile apenas alguns segundos, perto de um deste “cabras” na rua: ele vai te humilhar, estuprar, matar seu marido e filhos, vai levar teu carro e num primeiro bar encostar e tomar cerveja comemorando mais um crime bem sucedido…” tenho inveja da constituição Norte Americana” lá sim criminoso é tratado como deve ser, inclusive as sementes do mal. o brasil corre, melhor voa, para uma verdadeira desordem, onde o estado de direito vai ser resolvido ” no tambor, ou no pente de uma pistola” veja na youtube, oque um dos lideres do pcc, diz ao juiz, rsrsr, seria hilário se não fosse trágico, o traficante humilha o juiz, chama a audiência de palhaçada, e ameaça dizendo que : manda os meninos fazer ( matar) quem ele quiser, nesse contexto AFIRMO: daqui alguns anos a “LEI” será a ” bala”, pois quem tem mais força, os papeis, ou a escuridão da morte. e ainda mais como policial que tb sou, não se confiem na policia( militar, federal ou civil) pois nós somos os primeiros inimigos do crime e temos medo, imagine os policiais estão com medo dos acontecimentos… me poupe, não defenda essa CF, pois a mesma é tão suja quanto aqueles que ela mais beneficia. quem tem medo da justiça somos nós cidadãos de bem, o traficante, assaltante, ele caga e anda pra oque vc defende.
O que dizer sobre isso?
A justiça do país é uma porcaria isso é fato!
Um bando de preguiçoso que quer ganhar sem fazer nada..
Das duas uma:
Ou ele tem um pacto com o diabo
Ou uma mãe fiel ao Sr. Jesus que vive com o joelho no chão.
Lamento pela mãe desse monstro,é muito desgosto pra uma só mãe.
Eu não entendo é o Judiciário, eu não entendo é como um sujeito desse é beneficiado com esse indulto. Quem entender me explica por favor?
Depois ele comete outro latrocinio aí todos ficam se lamentando!! êita Brasilão!!
Enquete: Qual o poder que você acha mais corrupto?
1 – Judiciário
2 – Executivo
3 – Legislativo
Judiciário
Caro blogueiro,
No ramo do Direito, quando há prisão em flagrante, esta deve ser homologada nas primeiras 24 horas seguintes, sob pena de ser relaxada a mesma. O que ocorreu foi falha no Setor do Plantão Judiciário Criminal, que não homologou o auto de prisão e, consequentemente, não converteu a prisão em flagrante em preventiva.
Dessa forma, agiu correto o Magistrado em relaxar a prisão dos acusados (independente da natureza pessoal deles), pois a Lei assim o determina.
Entretanto, no Alvará de Soltura do referido acusado supracitado no título da matéria, houve a advertência – repito, no próprio Alvará de Soltura – onde o Juiz informa “observando que ele continuará custodiado em função de cumprimento de pena pela 1ª Vara de Execuções Penais, não tendo retornando da saída temporária.”
Logo, se houve erro, foi da Administração Penitenciária, que pôs em liberdade alguém que deveria continuar custodiado, apesar da advertência no próprio Alvará de Soltura.
rapaz não tem nenhum leiga aqui, não precisa ser advogado, pra saber das leis, toda currutela tem um vademecum, qualquer pessoa, pode ler. oque se questiona aqui é a própria CF.
Amigo Leda,
Esse Marginal é um dos maiores homicidas da Região Metropolitana
de São Luis. O grande problema é que temos Magistrados GARANTISTAS
demais.. é o caso desse Senhor autor do Habeas corpus.. a Policia
não aguenta mais esse prende e solta….e a polulação é que sofre
com essa
tal de INERCIA DO judiciario.. no final a culpa é do Sistema de Segurança
Publica.
Inércia do Judiciário??? Quem vai responder por isso??? Depois ainda vem os metidos a inteligentes, com seus discursos (vazios, ocos e não menos frívolos) e frases de efeito (que só impressionam os incautos e tolos), na vã tentativa de defenderem o indefensável, afirmarem que não é verdade que a polícia prende e a justiça solta. Está aí a prova.
OS JUÍZES SÃO OS MAIORES RESPONSÁVEIS PELO AUMENTO DA CRIMINALIDADE E IMPUNIDADE!!!
UM CARA DESSE DEVERIA IR DIRETO PARA O CADEIÃO SEM NEM PASSAR POR DELEGACIA… JÁ ERA FORAGIDO DA POLICIA E IRIA RESPONDER POR ESSE OUTRO CRIME E SUA PENA SERIA AUMENTADA ALÉM DA JÁ EXISTENTE!!!
ESSE É O BRASIL DE POUCOS…
Mas porque todo esse alvoroço, por esta notícia ?? O que mais se vê é impunidade… veja como é uma empresa, se o patrão deixa o funcionário correr frouxo, o funcionário consegue ver ali a falta de comprometimento do patrão e não tem porque trabalhar duro para a empresa. Com esse exemplo quero mostrar que o exemplo vem de cima, da mesma forma que é nesta situação da postagem. Se os bandidos de alto escalão, roubam, matam e mandam matar, ficam impunes o porque de tanto espanto no caso desse traficantezinho (não que eu esteja defendendo). Com o poder público que temos em todas as esferas é fácil crer que essa situação nada mais tem que ser considerada “normal”.
Isso se chama falta de comunicação, até porque que eu saiba existe o sistema themis que pertence ao poder judiciário e lá você sabe quais processos a pessoa está respondendo ou já respondeu.
Não adianta! Enquanto continuarmos romantizando o crime e vitimizando os criminosos quem continuará pagando a conta com suas próprias vidas somos nós, trabalhadores!!! Tem que ter escola pra educar o povo. A Polícia tem que prender e o Ministério Público e o Judiciário tem que ajudar a mante-los presos. Filosofar sobre ressocialização enquanto pais de família morrem todo dia ou vêem seu dinheiro suado ser tomado por quem ainda lhe chama de “vagabundo” é não se envolver de verdade com suas obrigações. Já passou da hora de se extinguir essas saídas de natal, ano novo, dia dos pais, mães, crianças e tantos outros benefícios que só trazem prejuízo ao povo.
O senhor tem todas as razões.
Nesse episódio deprimente, não tenho a menor dúvida.
A Justiça falhou, já que faltou cautela, pois muito embora o magistrado em apreço tenha constatado o excesso de prazo para formalização da prisão em flagrante, falha que ensejou as solturas dos presos, não custava nada ter verificado o sítio do TJ/MA e constatado que o preso de alcunha “pelado” tinha contra si uma condenação pela prática de latrocínio.
É lastimável.
É preciso reformar a legislação para que o Juiz possa ser demitido em razão de péssima prestação jurisdicional.
Se esse latrocida tivesse matado alguém da família da diana abdrade duvido qye ela postaria seus comentários doutrinários que só servem para proteger bandidos, como é com os outros tudo bem não é? É como falo pinem em anus vostros refrescatus etis. Traduzindo do latim pimenta no ……. Dos outros é refresco.
FALASTE UMA VERDADE AMIGO, E ISSO JÁ ESTÁ PASSANDO PRA TODAS AS CLASSES, TA AÍ O CASO DO DANIEL, O ESTUDANTE DO COHATRAC, OS EMPRESÁRIOS DA BR, O OUTRO EMPRESÁRIO DO COHATRAC……. E MUITOS OUTROS
Uma leitura um tanto mais cautelosa do escrito alhures, é suficiente para se concluir que, não se trata de comentários doutrinários, mas constitucionais. No mais, em nenhum momento se tendenciou a defender autores de ilícitos penais. Ao contrário, prima-se pela punição de todos os que violam dispositivos de lei.
Todavia, independente do “crimoso” ou contra quem ele atente, os direitos consagrados na Constituição não são alterados, tampouco a sua condição de cidadão, inibindo-se, pois, qualquer conduta atentatória a tais direitos.
Meros discursos ou escritos garantistas? Não quando se está simplesmente a declarar o que tem validade no Ordenamento Jurídico. O problema não está em quem faz cumprir o texto da lei, mas na própria lei. Se a Constituição é “garantista” ou “protetora” que se busque por meio do constituinte as sua alteração. Enquanto isso, a noção de legal e justo é que deve conduzir os fundamentos das decisões judiciais.
Porque não acabar com estas benesses para quem não merece? com a palavra os senhores legisladores.
A cada dia que passa não sei a quem acreditar neste nosso Brasil complicado e cheio de falcatruas. Como pode um Latrocida, um dos criminosos mais frio e calculistas do mundo do crime, receber induto e andar pelas ruas da cidade? Detesto bandido, não suporto vagabundo e um detalhe, de todas as classes. Se sou um policial, mandaria essa cambada para o IML, ao invés da Delegacia. Do IML só os coveiros pra dar Habeas Corpus.
É ISSO MESMO DOTO JUIZ, TU AGIU SERTO MANO, BOTO É FE, NOSI E DA FAKÇÃO SE TU NUM COME NA MAO DA GENTE NOIS TE MATA PORRA, MANDA BUSCAR… A MERDA DA SOSIEDADE É QUE SE ESPLODA, NÓS VAI É TRAFICAR GERAL
HAHAHAH QUE PORRA DE JUSTISSA, NÓS ALOPRA MESMO TRAFICA MATA E ROBA, SE NOIS FOR PRESO, KKKK NÓS FICA LA DE BOA SÓ FAZENDO OS CONTATO E ARTICULANDO, NO PRIMEIRO INDUTO KKKKK, AÍ NOIS NUM VOLTA. É MOLEZA, NEM PRECISA FAZER FORSSA. E É DIFISIL PEGAR NOIS,, POIS OS VERME DA PM, VEM NESSES CARRO AÍ QUE AGENTE VE DE LONGE, KKKKKKK, ELES PENSA QUE MONITORA NOIS, RSRSR NOIS É MONITORA ELES..
A culpa disso tudo que ocorre são de alguns magistrados, não se podendo generalizar, entretanto, percebe-se que no fórum, já faz alguns anos que um juiz jogador de futebol solta bandidos de toda natureza criminal para demonstrar serviço, só que ninguém faz nada!!! E vai ficar por isso mesmo, os prejudicados somos nós (povo) que ficamos a mercê desses marginais.
ESTAMOS DIANTE DE UMA SITUAÇÃO CLÁSSICA ONDE TODAS AS LEIS E TODAS AS REGRAS SE QUEBRAM EM DETRIMENTO DO MAIOR CÂNCER DA SOCIEDADE BRASILEIRA, A CORRUPÇÃO, OU ALGUÉM ACREDITA QUE A “INÉRCIA DO JUDICIÁRIO”, “FALTA DE COMUNICAÇÃO” OU A “FALTA DE ATENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO” FORAM CONJUGADAS POR MERA COINCIDÊNCIA. QUE SEJAM INSTAURADOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAR OS REAIS FATOS E QUE O CNJ SEJA COMUNICADO DESTA ABERRAÇÃO DESCARADA.
Tudo isso acontece em virtude do meu Amado Brasil ser governado e/ou gerenciado por um bando de idiotas!