Entrada pelo portão ao lado, diz cartaz na porta da concessionária
Após mais de um mês descumprindo ordem da desembargadora Maria das Graças Duarte, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, para que parasse de vender veículos em São Luís, a concessionária Honda na capital, recém-inaugurada na Avenida Daniel de La Touche, foi lacrada por oficiais de Justiça agora à tarde.
A ação atendeu a determinação da magistrada, em despacho emitido na manhã de hoje (18).
A empresa havia sido obrigada a fechar o setor de vendas no dia 27 de setembro, mas nunca cumpriu a decisão. A multa diária estabelecida é de R$ 5 mil.
Na decisão de setembro, Maria das Graças Duarte concedeu liminar à Gran Line Veículos Ltda. O despacho era uma confirmação de medida já adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – entendendo que o rompimento do contrato entre a Honda do Brasil e a Gran Line havia sido prejudicial à empresa maranhense.
Após o distrato com a Gran Line, a Honda do Brasil firmou contrato com a Grande Rio Comércio de Veículos Ltda., do Tocantins, para reabrir a loja na capital maranhense. Mas a Justiça entende que essa transação foi irregular. A desembargadora autorizou, então, o funcionamento apenas da oficina e do setor de peças da revendedora, como forma de preservar os clientes.
“Imponho a paralisação parcial das atividades da empresa revendedora da marca Honda em São Luís […] sendo assim especificadas: paralisar as atividades de venda de veículos Honda, recolhendo-os da exposição para o pátio da empresa, não realizar nenhum pedido futuro de veículos junto à Honda Automóveis do Brasil Ltda., não promover propaganda impressa ou televisiva da marca Honda nos meios de comunicação do Estado do Maranhão, tendo como concessionária a empresa Grande Rio. Com relação à venda de peças e manutenção, entendo que a empresa Grande Rio deve operar, como representação da Honda Automóveis do Brasil S/A., a fim de que seja cumprida a norma consumerista do art. 32[2], do CDC”, despachou a magistrada.
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Sr. Gilberto Leda, estou sabendo que a Grande Rio Honda já está autorizada a funcionar normalmente, corrigindo esse equívoco.
Está liberado o funcionamento da Empresa!!!!!!
Agora eu e tantos outros clientes da Marca Honda, teremos uma Concessionária completa, profissional e de alto padrão onde poderemos ser atendidos com nossos carros.
Publique isto no seu blog!!!!
Muito obrigado!
Factoide. Isso pode até complicar a empresa. Eles reabriram sem qualquer decisão que os ampare…