O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, encaminhou hoje (19) ofício à governadora Roseana Sarney (PMDB) por meio do qual pede explicações informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do Estado.
A resposta deve ser enviada em três dias, e pode subsidiar um pedido de intervenção federal.
Segundo nota da Procuradoria Geral da República, o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Alexandre Saliba, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Martins, virão ao Maranhão “fazer inspeção in loco nos estabelecimentos prisionais do Estado para verificar a adequação de condições e procedimentos à legislação que rege o sistema penitenciário, especialmente no que se refere ao respeito aos direitos humanos, bem como o andamento de compromissos firmados pelo governo estadual”.
Na terça-feira (17), quatro detentos morreram no Centro de Detenção Provisória (CDP) após mais um motim causado por disputa de facções em Pedrinhas. No mesmo dia, um detento enforcou-se na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil. Nesta quinta, um quinto preso foi assassinado, no Presídio São Luís, também em Pedrinhas.
Já ultrapassa 50 o número de mortes dentro das penitenciárias do estado.
O Governo do Estado já se comprometeu a construir onze novos presídios no estado – um na capital e dez no interior.
A situação crítica do sistema penitenciário do Maranhão precisa de urgente solução. Nenhuma dúvida.
Porém, liberar presos em massa, como sugeriu o juiz da vara de execuções, não será, com toda certeza, a medida mais adequada.
Se a população já vive em clima de completa insegurança, resta claro que, com mais criminosos nas ruas, o caos se instalará em definitivo.
Na oportunidade, sugiro ao Sr. Gilberto Leda, que use esse espaço, para que as pessoas se manifestem sobre essa grave questão que, na verdade afeta e inquieta a todos.