CNJ suspende ato de Nelma Sarney que renderia R$ 780 mil por mês a advogado em cartório

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cartorioO conselheiro Gilberto Valente deferiu na sexta-feira (24) pedido de Walkíria Serra Souza e suspendeu os efeitos do ato da corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, que determinava uma intervenção no cartório da 1ª Zona de Imóveis da Capital, administrado interinamente pela cartorária.

Walkíria havia sido afastada por Nelma por suspeitas de irregularidades. O comando do cartório, então, ficaria nas mãos do advogado Jorge Henrique Macedo Oliveira. Mas a nomeação agora perdeu efeito.

“A Exma. Des. Corregedora-Geral da Justiça optou pela realização do afastamento cautelar da referida interina e pela nomeação de interventor da unidade, o advogado Dr. Jorge Henrique Macedo Oliveira, pessoa estranha aos serviços extrajudiciais. Ainda que, em tese, seja admitida a excepcional possibilidade de afastamento cautelar de interino […], deveria a nomeação de interventor nortear-se pela referida Lei e pela Resolução nº 80/2009 do CNJ. […] Assim, se não houver na própria serventia outro substituto apto para responder pela delegação vaga (art. 36, § 2º, da Lei nº 6.015/94), deve a nomeação recair sobre preposto de outra unidade do serviço extrajudicial, em conformidade com a sistemática adotada na Resolução nº 80/2009 do CNJ”, despachou.

O conselheiro assutou-se, também, com o valor da remuneração arbitrada pela magistrada ao advogado: 60% do faturamento bruto do cartório.

Uma fortuna!

“No presente caso, além da intervenção recair sobre pessoa estranha ao serviço extrajudicial, foi fixado em favor do interventor remuneração de 60% (sessenta por cento) da renda bruta da unidade (DOC73) que, conforme informado no sistema Justiça Aberta, foi de R$ 7.866.190,33 no primeiro semestre do ano de 2012. Não é lógico, nem razoável, que a interina afastada cautelarmente esteja sujeita ao teto remuneratório de 90,25% da renda líquida da delegação vaga, mas o interventor nomeado para responder temporariamente pela delegação vaga tenha remuneração mensal aproximada de R$ 786.000,00 (considerada a renda no primeiro semestre de 2013)”, opinou.

Na decisão (veja aqui a íntegra), Gilberto Valente determina, ainda, que Nelma Sarney delibere, em 90 dias, sobre a manutenção, ou não, de Walkíria Serra Souza Menezes para responder interinamente pela delegação vaga da 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís. O que só deve ocorrer após a finalização do processo disciplinar que ela esta responde.

“Em qualquer caso, se houver a necessidade de nomeação de novo interino ou interventor, observados os parâmetros fixados na Resolução CNJ nº 80/2009 e o teto remuneratório de 90,25% dos vencimentos de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, completou.

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  4. Incrível como nosso TJ é blindado, apenas ocorrem decisões revogando as atrocidades cometidas, contudo, chegar a afastar quem comete é algo inimaginavel.É público e notório como funciona nosso poder togado, mas ninguém pra bater firme.
    Obrigado Gilberto pela noticia. Pena que ninguém da muita ênfase para noticias contra o poder que controla tudo e todos, há preocupação apenas com membros do executivo e legislativo.

  6. Jovem Thiaguinho é assassinado em Seresta em Tuntum-MA.

    Mais um crime bárbaro em uma seresta na praça Justiniano Pinheiro Coelho, no Balneario da Tiuba em Tuntum. Ontem, 26 de janeiro, por volta das 21:30 horas, o jovem Thiago Oliveira de Sousa, o Thyaguinho, de apenas 18 anos, jogador de futebol, foi assassinado com um tiro no abdome. Pessoas quem estavam no local do assassinato disseram que a vitima havia discutido com o suspeito pouco antes do crime, e que no momento do disparo ela estava falando ao celular. O suspeito fugiu de imediato do local do crime.

    O jovem Thiaguinho iniciou sua carreira como jogador profissional no Mirassol de São Paulo, time pelo qual disputou a Copa São de Futebol Sub 19 em 2013. Atualmente ele estava sem contrato, mas já tinha propostas da Matonense e do America ambos de São Paulo. Thiaguinho em 2009 foi levado pelo Walber Lopes para fazer um teste no Cruzeiro de Belo Horizonte, onde na época não ficou no clube mineiro a devido a pouca idade.
    Foto do Blog do Lobão

  7. Ainda bem que existe o CNJ, triste dos menos favorecidos se não tivesse o conselho nacional de justiça. Valeu conselheiro!! O sr. Sabe usar a sua toga. Parabéns Dra. Valquiria!! Agora pq dr. Nonato morreu, o TJ do maranhão, quer lançar mão desse cartorio, o objetivo é a renda. Querem fazer justiça??? Abram concurso o mais rápido possível, cumpram a legislação de verdade!!!

  8. Vem cá!! Quem deveria assumir este cartório não era a Alice Brito?? Pois pelo concurso ela foi a 1ª colocada e escolheu este cartório! O que foi que aconteceu nobre blogueiro?? Fico grato se me informar melhor.

  10. Estavam usando algum laranja. Esse esquema de forçar intervenção é perigoso, visto que o dinheiro apurado se volta para alguém que faz parte do órgão fiscalizador. Dessa vez ficou claro que o objetivo era pegar o dinheiro.

  12. Parabéns ao membros do CNJ, ainda existe algo que possa diminuir essa bandidagem que compõe o nosso judiciário.

  13. Tem um poeta da minha época que dizia assim:

    “Te chamam de ladrão, de bicha, maconheiro. Transformam o país inteiro num puteiro. Pois assim se ganha mais dinheiro.”

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