RECESSO BRANCO
Em ano eleitoral, o recesso branco ameaça os trabalhos na Câmara Municipal. Nesta semana, por exemplo, durante duas sessões seguidas, na segunda-feira (24) e na terça-feira (25), não houve quórum suficiente para a realização da Sessão Plenária na Casa…
É SÓ PROMESSA
…Na campanha, a promessa é de muito trabalho. Na prática é outra história. Nos dois dias, de um total de 31 vereadores, não havia sequer os 12 parlamentares necessários para que os trabalhos fossem realizados, como determina o Regimento Interno.
PRESTANDO CONTAS
Para não dizer que não trabalharam, os parlamentares da capital resolveram aparecer na Câmara para a sessão de quarta-feira (26). Após dois dias sem sessões ordinárias, eles realizaram uma audiência pública para discutir o balanço financeiro e fiscal do terceiro quadrimestre de 2013 da Prefeitura de São Luís. O relatório foi apresentado pela secretária Municipal de Fazenda, Sueli Bedê…
GASTANÇA DESENFREADA
Durante a audiência pública, o líder da Oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), ocupou a tribuna para contestar os dados apresentados. Disse no seu pronunciamento que, por causa da irresponsabilidade fiscal, da Secretaria Municipal de Fazenda, a Prefeitura de São Luís fechou o ano de 2013 com um déficit de R$ 30.316.260,86, comprometendo, inclusive, o orçamento de 2014…
MENOR QUE A PREVISÃO
De acordo com o balanço apresentado pela Semfaz em audiência no legislativo municipal, houve aumento na receita tributária, composta pelo IPTU, ITBI e ISS. No entanto, os números mostram divergências: a previsão destas receitas em 2013 era de R$ 624.611,422, mas no acumulado alcançou uma arrecadação de R$ 512.572.273, ou seja, bem menor que o previsto.
SEM PODER DE ARRECADAR
Para a oposição, a Prefeitura deixa de arrecadar tributos porque a fiscalização é falha, especialmente em relação às grandes empresas. “O Município está deixando de arrecadar graças a uma portaria da própria secretária que proíbe os auditores fiscais de exercerem suas funções. Ou seja, a Semfaz tem auditor fiscal, mas eles não podem exercer seu papel de fiscalizar e cobrar o cumprimento das obrigações tributárias. É exatamente por isso que tivemos uma arrecadação bem menor que a prevista”, afirmou Fábio Câmara, mostrando a portaria que limita a função dos auditores (veja acima).
LÁGRIMAS
Ao responder os questionamentos de Fábio Câmara, que fez questão de dizer que não era nenhum “PHD” no assunto, a secretária Sueli Bedê gaguejou um bocado. Como não teve resposta convincente, a secretária saiu-se com várias desculpas. Disse que era preparada e só estava no cargo porque era “especialista” em matéria financeira. Envergonhada, ela saiu da reunião com os olhos marejados…
ARTICULAÇÃO VAZIA
O prefeito Edivaldo Júnior (PTC) ainda não escolheu um nome para o cargo de secretário de Articulação Politica, que ficou vago após a posse de Osmar Filho (PSB) na Câmara. Enquanto não escolhe um substituto para a pasta, Osmar vai assumindo na Câmara uma função que pertence ao líder do governo, Honorato Fernandes (PT). Ontem (24), por exemplo, ocupou a tribuna para parabenizar a gestão do prefeito Edivaldo pela transparência na demonstração de como administra o dinheiro público.
UM SUPLENTE A MENOS
De licença do cargo, o presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha (PSL), deve retornar ao mandato após as festividades de Momo. A volta de Pereirinha deixa a Câmara com um suplente a menos. Ele reassume e manda para a suplência o vereador Damaceno (PSL). Com a saída do social liberal, a Casa do Povo, passa a contar apenas com um suplente: o vereador Osmar Filho (PSB) que ocupa a cadeira da vereadora Helena Duailibe (PMDB).
MAIS VERBA PARA A MUDANÇA
Está na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Municipal de São Luís, uma mensagem do Poder Executivo com o projeto de Lei Ordinária que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional especial de até o limite de R$ 77 milhões. A matéria que aguarda parecer da Comissão promete esquentar o parlamento municipal, após o Carnaval. É mais verba para o projeto da ‘mudança’.
IPAM QUEBRADO?
As contribuições feitas atualmente pelos servidores municipais não são suficientes para pagar a folha do Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM. A autarquia responsável por gerir a previdência do quadro efetivo de funcionários da Prefeitura Municipal de São Luís, tem um déficit milionário em suas contas. O Instituto só consegue pagar a folha dos servidores inativo, graças à contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 3 milhões.
VOOS MAIS ALTOS
Poucos admitem, mas pelo menos seis vereadores querem alçar voos mais altos nas eleições de 2014 na Câmara de São Luís. Até o momento, os que já estão pensando em bater asas são: Armando Costa (PSDC), Isaías Pereirinha (PSL), Rose Sales (PCdoB), Josué Pinheiro (PSDC), Chaguinhas (PSB) e Ivaldo Rodrigues (PDT).
Caro Gilberto, o vereador Bispo Paulo Luiz também será candidato a Deputado Federal. E com o apoio da Igreja Universal, terá muitas chances. Pode conferir.
A Camara tem 2 suplentes agora Gilberto Leda, Alencar Gomes assumiu dia 11 de fevereiro por 120 dias no lugar de Barbosa Lages. Osmar Filho e Alencar Gomes, são os suplentes na camara. abs amigo
obg… abs
Gilberto, não dá para entender como o IPAM não tem dinheiro para para a folha de aposentados e pensionistas. O que aconteceu com o dinheiro 77 milhões do fundo previdenciário que a gestão anterior deixou? É bom averiguar isso, pois existem documentos nos órgãos de controle que comprovam a existência desse recurso no fim de 2012… Se realmente estiver ocorrendo o que a nota está informando é puramente problema de gestão! E até acredito que seja, pois até a certificação ISO 9001, que garantia a melhoria e controle dos processos internos, das metas e indicadores, a atual gestão fez o favor de perder e jogar tudo por água abaixo!!! Pura incompetência gerencial!!!!
Caro Gilberto, bom dia!
Você está de parabéns pelas notinhas. Confesso que, na minha humilde opinião, são as notinhas que mais prende o leitor/internauta em conteúdo politico, pois são mais faceis de ler e causam muito mais polêmica. Espero que continuem com as notinhas que caem mais como um pinga fogo nos bastidores politico.
Ah, ia esquecendo…. Só para lembrar. Faltou anotar um vereador que também será candidato e com o apoio da torcida boliviana vai conquistar o mandato. Como você citou que tem parlamentar batendo asas, esse inclusive é tucano: Sergio Frota.
obg… abs
Vamos esperar por respostas. Nada ainda está esclarecido suficientemente.
Não impressiono com o tom mordaz das matérias, nem com o sacarmo, mas essa apelação em dizer que a secretária saiu quase chorando, foi demais! Todos os órgãos de arrecadação de impostos tem inadimplência, que o diga a Sefaz do Governo do Estado, cujo certo empresário de uma rede supermercado, deve milhões em tributos, e não vem pagando há anos, com a benção dos monarcas políticos do MA. A questão é que tudo ganha conotação política. É claro que deve haver fiscalização, cobrança e etc… mas para todos. Uma instância governamental, abrir crédito adicional, qual a surpresa nisso? A governadora não pediu um empréstimo absurdo para pagarmos a perder de vista? Ora vejam só!!!
Fábio Câmera se diz tão dono da verdade, pq não mostra onde está sendo gasto a verba que seria usada para a reforma e ampliação do Hospital Pan Diamante, desde 2009? O gato comeu? Esse hopital é um esqueleto caro do terceiro e quarto governos Roseana Sarney, sem previsão de conclusão. Uma pena! População que sofre as mais duras consequências pela falta de compromisso por parte desses gestores.