ESTOQUE DE POLÊMICAS

A Câmara Municipal de São Luís retomou suas atividades parlamentares nesta semana, após as festividades momescas, com um estoque de polêmicas para resolver nos próximos três meses. Como as eleições gerais devem deixar o Legislativo praticamente vazio de julho a outubro, a tendência é que as principais decisões sejam tomadas até junho. A pauta é extensa, indo do projeto de lei de autoria do Executivo que permite a contratação de empréstimo no valor de R$ 71 milhões ao projeto que estabelece o processo de licitação do sistema de transporte coletivo de São Luís.

BASE GELATINA

Apesar de ter fechado 2013 com a maioria maciça dos vereadores compondo sua base aliada, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PTC), pode ter um começo de ano legislativo surpreendente na Câmara Municipal. A base gelatina, que balança de um lado para outro, já dá sinais de que o lado da vez não deve ser o do Executivo Municipal. Como bom advogado, Júnior deveria saber que não basta só defender, tem que ter uma boa “estrutura”.

CARNAVAL ARTESANAL

Dois fatos ocorridos essa semana na Câmara comprovaram algo que todos já sabiam: o prefeito continua sem uma base consolidada. O primeiro fato ocorreu na terça-feira, durante pronunciamento do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT). Segundo o pedetista, este ano, a Prefeitura gastou mais de 70% dos recursos destinados ao Carnaval só para a montagem e desmontagem da Passarela do Samba, no Anel Viário. “Isso é um absurdo e nós lamentamos profundamente a falta de sensibilidade cultural que ainda é feita de forma artesanal em São Luís”.

SITUAÇÃO COMPLICADA

O outro fato que mostrou a situação complicada pela qual passa a base aliada na Câmara ocorreu na manhã de ontem (12), durante votação da mensagem 06/2014 que trata da doação de terrenos ao Governo do estado, para construção de Cras e Creas. Para a aprovação da matéria era preciso quórum qualificado. No entanto, só havia 21 vereadores em plenário. O projeto só foi aprovado graças à compreensão do líder da oposição, vereador Fábio Câmara (PMDB), que votou a favor, mas com discurso de protesto.

POSTURA COERENTE

Fábio Câmara, aliás, mostrou coerência em seu discurso de justificativa, ao comentar a mensagem 06/2014. “Não sou oposição de quanto pior melhor, por isso, estou votando a favor, mas, quero manifestar a minha revolta com as matérias do Executivo apreciadas em regime de urgência. Eu sempre defendi uma parceria entre governo e Prefeitura, por isso, penso que essa matéria é um sinal para essa possibilidade, porém, mensagens como essas não deixam de ser um perigo, pois não conhecemos as áreas que serão doadas”, declarou.

‘REBELIÃO’ NA BANCADA

A ausência de alguns parlamentares da bancada governista, durante a votação do projeto de ontem, trouxe à tona um clima geral de insatisfação. A principal reclamação dos vereadores é com o que chamam de ‘falta de diálogo’ do governo. Eles se dizem ‘desprestigiados’ em relação a um grupo de parlamentares mais próximos ao prefeito – apenas os pedidos desses últimos estariam sendo atendidos. Durante a apreciação, a ausência de vereadores ligados ao líder do governo, Honorato Fernandes (PT), foi notada. E lamentada. Não compareceram à sessão os vereadores Estevão Aragão (SDD), Barbara Soeiro (PMN), Sebastião Albuquerque (DEM).

ACORDO DE PAZ

O prefeito Edivaldo Júnior (PTC) compareceu ao aniversario do vereador Francisco Carvalho (PSL), comemorado na última terça-feira, e tratou de organizar uma reunião para selar a ‘paz’ entre aliados.

LAVANDO ROUPA SUJA

Os parlamentares aproveitaram a oportunidade para apresentar ao prefeito os pontos que os deixaram insatisfeitos. O não pagamento das emendas e a sucessão da Mesa Diretora da Casa estiveram entre os principais assuntos. A pauta extrapolou as questões políticas, abordando também projetos do governo e problemas de relacionamento entre os parlamentares, liderança de governo e secretários municipais.

MAIS 30 DIAS AFASTADO

Publicamos na semana passada uma nota informando que o vazamento na imprensa da cópia de um cheque da Câmara iria fazer o presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL), “esticar” a licença do cargo. Não deu outra: Pereirinha pediu mais 30 dias de afastamento do Legislativo por motivos pessoais. Essa é a quarta vez que ele solicita licença, completando oito meses de afastamento nesta legislatura.

DE VOLTA AO BATENTE

O vice-líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Professor Lisboa (PCdoB), foi parabenizado essa semana pelos colegas ao reassumir o mandato. Ele estava afastado desde novembro passado, por ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O parlamentar chegou a ficar 45 dias no Hospital UDI e passar mais de uma semana internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

FAZENDO PAPEL DO LÍDER

O vereador Osmar Filho (PSB) destacou, em discurso, a retomada do programa Leite na Escola, pelo prefeito Edivaldo Júnior (PTC). O parlamentar socialista fez na tribuna o papel do líder do Governo, vereador Honorato Fernandes (PT), reforçando a suspeita de que poderá assumir essa função na Câmara. Em tempo: a retomada do programa iniciado na gestão João Castelo (PSDB), é uma das grandes novidades e vitórias do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior. Pode?

LICENÇA À VISTA

O vereador Sebastião Albuquerque (DEM) deve ficar mais de um mês fora de ação, após passar por um procedimento cirúrgico para tratar de uma lesão no joelho direito. O democrata ainda não divulgou se pretende se afastar das funções parlamentares, mas, em ano de eleição tudo é possível.

PLANOS PARA A POSSE

O suplente Paulo Roberto Pinto, Carioca (PRTB), já faz planos para a posse como vereador. Isso porque, não há mais qualquer recurso que o vereador Beto Castro (PRTB) possa usar para evitar a retomada do julgamento dos embargos de declaração contra sua cassação. E não houve qualquer outro tipo de ação que impeça esse julgamento. O último recurso de Castro contra a confirmação de sua cassação entrou na pauta do tribunal hoje. Três membros do TR já votaram contra os embargos e pela imediata posse de Carioca, mas desembargador Guerreiro Júnior pediu vistas do processo e adiou por mais alguns dias (ou semanas) a permanência de Castro no cargo.

MANDATO PELA METADE

Pelo menos dez vereadores por São Luís deverão embarcar nas ondas da eleição deste ano buscando alçar voos maiores. São cobiçadas vagas na AL, na Câmara Federal e até no Senado. Este último, é desejado principalmente pelo vereador Pavão Filho (PDT). No entanto, os eleitores questionam quais são os trabalhos prestados à população que credenciam estes vereadores a almejaram outros cargos eletivos.