Já pode ser protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o requerimento de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os motivos do aumento do preço da gasolina em postos de combustível de São Luís.

O parlamentar quer apurar, também, a formação de cartel, uma vez que praticamente todos os revendedores da capital praticam preço de R$ 2,99.

O documento está subscrito por 16 deputados – apenas 14 são necessários para a abertura da CPI. Além dos destes, Othelino pretende garantir, ainda, pelo menos mais duas assinaturas antes de dar entrada no pedido de instalação.

“Se nós andarmos em São Luís e pararmos para abastecer os nossos carros, seja no Calhau ou na Cidade Operária, nós vamos perceber que todos os postos estão com o mesmo preço. Algo está errado, porque cada distribuidora tem a sua margem para dar algum tipo de desconto. Cada um tem seu custo e uma quantidade de funcionários”, observou Othelino Neto.

Segundo Othelino, quem anda na cidade de São Luís percebe que, em diversos postos, o preço da gasolina está em R$ 3,00  e que, em outros pontos de venda, até nos centavos está exatamente igual.

Para o parlamentar, parece existir uma combinação de preços entre os proprietários dos postos de gasolina. “Existe a possibilidade de estarem combinando os valores e isso é crime previsto no código penal”, alertou Othelino Neto.

Denúncia

Em setembro de 2012, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís ofereceu denúncia criminal contra nove acusados por formação de cartel na venda de combustíveis na capital.

O processo ainda tramita na Justiça Estadual.