Além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a cassação do vereador Osmar Gomes Filho (PSB) por infidelidade partidária (reveja), a terceira suplente do PMDB, Kátia Lobão, também requereu na Justiça Eleitoral o mandato do líder do Governo na Câmara Municipal de São Luís.
Diferentemente do MPE, no entanto, a peemedebista pediu ao TRE, na mesma ação, a cassação também do segundo suplente, Severino Sales, que elegeu-se pelo PMDB mas hoje integra as fileiras do PRP – Osmar Filho saiu para o PSB.
No caso da ação ministerial, o pedido do mandato de Sales ocorrerá apenas de a Justiça determinar a perda de mandato de Osmar Filho.
Para a defesa de Lobão, não faz sentido esperar a perda de mandato do primeiro suplente para se pedir a do segundo se este também é infiel.
“No caso concreto, há de se entender que o terceiro suplente, a Requerente, tem legitimidade e interesse para pleitear a declaração de infidelidade do primeiro e segundo suplentes. 14. Não faz nenhum sentido requerer a perda mandato do apenas do primeiro suplente se o segundo suplente também é infiel. E este segundo suplente, porque infiel, não tem legitimidade e nem interesse para pleitear o mandato”, argumenta.
O pedido de Kátia Lobão foi protocolado no TRE um dia depois da ação civil proposta pelo MPE. Baixe aqui a íntegra da ação.
Mas desde quando o mandato é de Osmar Filho??? Isso que não entendo, ate onde eu sei, apesar do pai dele ser diretor do forum, o vereador é Dr. Osmar Gomes, porque esse filhinho dele ai, é apenas uma marionete !!