Pouco mais de dois meses depois de aparentemente haver feito uma “maquiagem contábil” para esconder um déficit de R$ 30 milhões nas contas públicas (reveja), a Prefeitura de São Luís admitiu hoje (3), por meio de nota à imprensa, queda na arrecadação própria e nas transferências constitucionais em relação ao previsto para o primeiro quadrimestre de 2014.
A baixa obrigou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a determinar a redução nos contratos e no custeio da Prefeitura. As Secretarias de Planejamento (Seplan), de Administração (Semad) e da Fazenda (Semfaz) realizam o levantamento. A ordem é reduzir os contratos em até 30%. Terceirizados podem acabar tendo os contratos rescindidos também.
Oficialmente, a Prefeitura de São Luís informa que o recuo na receita deve-se à retração econômica do país. “O PIB (Produto Interno Bruto) previsto pelo governo federal para este ano caiu de 4,5% para 2%. A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município foram elaboradas com base nas projeções da Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Com a revisão, a estimativa de queda nos repasses e arrecadação se acentuou”, diz o comunicado.
O problema, no entanto, pode ser maior. Em fevereiro, o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), já alertava para a queda na arrecadação municipal, desde 2013. Naquele ano, a previsão da receitas tributárias era de R$ 624.611,422, mas no acumulado alcançou apenas R$ 512.572.273.
Para o peemedebista, a Prefeitura deixa de arrecadar tributos porque a fiscalização é falha, especialmente em relação às grandes empresas. “O Município está deixando de arrecadar graças a uma portaria da própria secretária que proíbe os auditores fiscais de exercerem suas funções. Ou seja, a Semfaz tem auditor fiscal, mas eles não podem exercer seu papel de fiscalizar e cobrar o cumprimento das obrigações tributárias. É exatamente por isso que tivemos uma arrecadação bem menor que a prevista”, afirmou.
O que vão dizer os blogs opocisionistas ? que e intriga do grupo sarney quer apostar quanto?
que o prefeito ainda está no 2 ano de mandato que não pode se cobrado
Vão inventar mil desculpas
no governo do estado deve ta muito pior.
O negócio tá feio, acho que até o tapa-buraco parou. A av. Lourenço Vieira da Silva está ficando intrafegável.
A arrecadação vem caindo em razão da portaria 275/2013 e do engodo pronunciado pela DSF (empresa responsável pelo sistema de arrecadação do município) ao afirmar que o sistema de arrecadação atual dispensa a atividade dos auditores fiscais, posição que teve a anuência da ex-secretária da fazenda Sueli Bedê e da ex-secretária tributária Karina Cordeiro, ambas perseguidoras dos auditores fiscais do município.
Para constatar tal fato, basta verificar os artigos 1º e 4º da portaria mencionada, os quais determinam, respectivamente, que os créditos tributários deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico, independentemente da realização do procedimento fiscal externo; e a proibição de qualquer realização de ação fiscal relacionada ao ISSQn, sob pena de nulidade e responsabilização do agente fiscal.
Como se vê, verdadeiro absurdo que, além de inibir a atividade profissional dos auditores fiscais, reflete diretamente na queda da arrecadação do município de são luís.
O Problema, caro blogueiro, não é especificamente a nossa cidade, o buraco é mais embaixo. O país todo está passando por uma crise, tudo por incompetência de Dilma, que ta enfiando os pés pelas mãos e ta deixando a economia do Brasil em crise, isso sem dúvida não poderia deixar de afetar a nossa cidade, com certeza reflete aqui pra nós.
crise na segurança = problema de roseana
caos urbano = problema do país todo
Como nossos jornalistas adoram fazer matérias que distorcem a realidade dos fatos. Quem viu ou afirmar que houve esse tipo de maquiagem??? Tanto prova que é mentira, que Edivaldo veio ao público para expor a realidade do orçamento público. Se fosse nosso antigo gestor, Castelo, JAMAIS iria assumir. Ele que era o mestre das “maquiagens”. Os rombos que estão sendo encontrados hoje pelo nosso atual prefeito, só mostra o quanto de trambicagem Castelo fez e deixou na prefeitura.
quem maquiou foi a secretaria da fazenda… e quem admite a queda é prefeito… como não gosto de personalizar, cito Prefeitura… deu pra entender?