A juíza eleitoral Maria José França Ribeiro mandou suspender a divulgação de uma pesquisa realizada Instituto DataM – divulgada no dia 23 de abril -, referente às intenções de votos para as eleições ao Governo do Maranhão.

A decisão é do dia 9 de maio atendendo pedido do Diretório Estadual do PMDB, que apontou a falta de apresentação do questionário efetivamente aplicado no trabalho de pesquisa, junto com pedido de registro da consulta na Justiça Eleitoral.

Com base numa série de comentários do historiador Wagner Cabral, o blog denunciou o problema um dia antes da divulgação dos dados (reveja).

Segundo o PMDB, o instituto limitou-se a apresentar um quadro estatístico dos municípios onde a pesquisa seria realizada, não cumprindo dispostos na resolução nº 23.400 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em sua decisão, a magistrada considerou que a divulgação do resultado da pesquisa não obedeceu à antecedência mínima de cinco dias, prescrita na legislação eleitoral brasileira, haja vista que o seu registro, conforme demonstrado no Edital da Pesquisa, denominado de “Aviso”, gerado pelo próprio site do TSE, deu-se às 12 horas e 58 minutos do dia 19 de abril e, já no dia 24, vários blogs e portais de notícias noticiavam o resultado da pesquisa.

No despacho, a juíza Maria José França determinou, ainda, multa diária de R$ 2 mil reais, para quem não cumprir a decisão.